DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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4
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Medicamento disponibilizado (unidade): 945.000
S
3-
ODC
1
90
6
3000
2.141.000
5117 4705
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de
Medicamentos do Componente Especializado
10 303
59.750.000
5117 4705 6500
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de
Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Rio
Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
10 303
59.750.000
.
.Medicamento disponibilizado (unidade): 1.948.000
.
.S
.3-
ODC
.1
.31
.6
.3000
59.750.000
5118
Atenção Especializada à Saúde
334.979.580
.AT I V I DA D ES
5118 20QI
Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de
Saúde (FN-SUS)
10 302
6.019.000
5118 20QI 6500
Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de
Saúde (FN-SUS) - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito
Extraordinário - Calamidade Pública)
10 302
6.019.000
Serviço estruturado (unidade): 1
S
3-
ODC
2
90
6
3000
6.019.000
5118 8585
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e
Alta Complexidade
10 302
328.960.580
5118 8585 6516
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade - No Estado do
Rio Grande do Sul (Crédito
Extraordinário - Calamidade Pública)
10 302
328.960.580
.
.Procedimento realizado (unidade): 17.000.000
.
.S
.3-
ODC
.1
.31
.6
.3000
328.960.580
5119
Atenção Primária à Saúde
107.815.310
.AT I V I DA D ES
5119 219A
Piso de Atenção Primária à Saúde
10 301
107.815.310
5119 219A 6502
Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul
(Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
10 301
107.815.310
.
.Ente federativo apoiado (unidade): 497
.
.S
.3-
ODC
.1
.41
.6
.3000
107.815.310
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
5.727.000
.AT I V I DA D ES
5121 20YN
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde
(e-Saude)
10 126
5.727.000
5121 20YN 6500
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde
(e-Saude) - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário -
Calamidade Pública)
10 126
5.727.000
.
.Sistema mantido (unidade): 1
.
.S
.4-
INV
.2
.90
.6
.3000
5.727.000
5122
Saúde Indígena
21.400.000
.AT I V I DA D ES
5122 20YP
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
10 423
21.400.000
5122 20YP 6501
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado
do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
10 423
21.400.000
.
.População indígena beneficiada (unidade): 36.000
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.3000
21.400.000
5123
Vigilância em Saúde e Ambiente
160.000.000
.AT I V I DA D ES
5123 20YJ
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e
Ambiente
10 305
160.000.000
5123 20YJ 6501
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e
Ambiente - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário -
Calamidade Pública)
10 305
160.000.000
População coberta (unidade): 10.882.965
S
3-
ODC
2
90
6
3000
26.620.000
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.90
.6
.3000
133.380.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
816.474.890
.TOTAL - GERAL
816.474.890
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3106
Transporte Rodoviário
1.185.949.636
.P R OJ E T O S
3106 163Q
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais
26 782
1.185.949.636
3106 163Q 6500
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais -
No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário -
Calamidade Pública)
26 782
1.185.949.636
.
.Obra concluída (unidade): 250
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3000
1.185.949.636
.TOTAL - FISCAL
1.185.949.636
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.185.949.636
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
497.791.645
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
2310 00H4
Seguro-Desemprego
11 331
497.791.645
2310 00H4 6500
Seguro-Desemprego - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito
Extraordinário - Calamidade Pública)
11 331
497.791.645
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.3000
497.791.645
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
497.791.645
.TOTAL - GERAL
497.791.645