DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5636
Abastecimento e Soberania Alimentar
416.140.000
.AT I V I DA D ES
5636 2130
Formação de Estoques Públicos - AGF
20 605
416.140.000
5636 2130 6501
Formação de
Estoques Públicos -
AGF -
Nacional (Crédito
Extraordinário - Calamidade Pública)
20 605
416.140.000
.
.Produto adquirido (tonelada): 104.035.000
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3000
416.140.000
.TOTAL - FISCAL
416.140.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
416.140.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6111
Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
1.122.693.138
.AT I V I DA D ES
6111 21H2
Emprego Conjunto das Forças Armadas nas Ações de Proteção e
Defesa Civil
05 182
1.122.693.138
6111 21H2 6500
Emprego Conjunto das Forças Armadas nas Ações de Proteção e Defesa
Civil - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário -
Calamidade Pública)
05 182
1.122.693.138
Atividade realizada (unidade): 1
F
3-
ODC
2
90
0
3000
914.857.321
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3000
207.835.817
.TOTAL - FISCAL
1.122.693.138
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.122.693.138
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2318
Gestão de Riscos e de Desastres
560.000.000
.AT I V I DA D ES
2318 22BO
Ações de Proteção e Defesa Civil
06 182
560.000.000
2318 22BO 6504
Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio Grande do Sul
(Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
06 182
560.000.000
População beneficiada (unidade): 7.800.000
F
3-
ODC
2
40
0
3000
160.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.40
.0
.3000
400.000.000
.TOTAL - FISCAL
560.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
560.000.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
3.000.000
.AT I V I DA D ES
5131 8893
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no
âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
08 244
3.000.000
5131 8893 6501
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no
âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - No Estado do
Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
08 244
3.000.000
.
.Ente federativo apoiado (unidade): 435
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3000
3.000.000
5133
Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
55.664.530
.AT I V I DA D ES
5133 2792
Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e
Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e
Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade
Pública
08 244
30.664.530
5133 2792 6502
Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e
Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e
Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade
Pública - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário -
Calamidade Pública)
08 244
30.664.530
Família beneficiada (unidade): 100.000
S
3-
ODC
2
90
0
3000
30.664.530
5133 2798
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
08 306
20.000.000
5133 2798 6501
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio
Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
08 306
20.000.000
Família agricultora beneficiada (unidade): 1.333
S
3-
ODC
2
90
0
3000
20.000.000
5133 8929
Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional
08 306
5.000.000
5133 8929 6500
Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No
Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade
Pública)
08 306
5.000.000
.
.Equipamento apoiado (unidade): 60
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3000
5.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
58.664.530
.TOTAL - GERAL
58.664.530
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome