DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
98.037.876
.AT I V I DA D ES
5131 219E
Ações de Proteção Social Básica
08 244
11.663.310
5131 219E 6500
Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul
(Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
08 244
11.663.310
Ente federativo apoiado (unidade): 435
S
3-
ODC
2
41
0
3000
11.663.310
5131 219F
Ações de Proteção Social Especial
08 244
86.374.566
5131 219F 6501
Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Sul
(Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
08 244
86.374.566
.
.Ente federativo apoiado (unidade): 435
.
.S
.3-
ODC
.2
.41
.0
.3000
86.374.566
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
98.037.876
.TOTAL - GERAL
98.037.876
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
164.366.000
.AT I V I DA D ES
0032 2843
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros
15 453
164.366.000
0032 2843 6500
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário -
Calamidade Pública)
15 453
164.366.000
Passageiro transportado (unidades por dia): 136.841
F
3-
ODC
2
90
0
3000
49.309.800
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3000
115.056.200
.TOTAL - FISCAL
164.366.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
164.366.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
4.950.000.000
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00ED
Integralização de cotas do Fundo Garantidor para Investimentos -
FGI para Pequenas e Médias Empresas no âmbito do Programa
Emergencial de Acesso a Crédito
28 846
450.000.000
0909 00ED 6501
Integralização de cotas do Fundo Garantidor para Investimentos - FGI
para Pequenas e
Médias Empresas no âmbito
do Programa
Emergencial de Acesso a Crédito - No Estado do Rio Grande do Sul
(Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
28 846
450.000.000
F
5-IFI
2
90
0
3000
450.000.000
0909 00EE
Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO)
para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte (Pronampe)
28 846
4.500.000.000
0909 00EE 6501
Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO)
para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte (Pronampe) - No Estado do Rio Grande do Sul
(Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
28 846
4.500.000.000
.
.Operação realizada (unidade): 1
.
.F
.5-IFI
.2
.90
.0
.3000
4.500.000.000
.TOTAL - FISCAL
4.950.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.950.000.000
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1144
Agropecuária Sustentável
400.000.000
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
1144 0301
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
400.000.000
1144 0301 6501
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - No Estado do Rio Grande do
Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
20 605
400.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.3000
400.000.000
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
600.000.000
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
1191 0281
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei
nº 8.427, de 1992)
20 608
600.000.000
1191 0281 6502
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº
8.427, de 1992) - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito
Extraordinário - Calamidade Pública)
20 608
600.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.3000
600.000.000
.TOTAL - FISCAL
1.000.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.000.000.000