DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Aprovado: R$ 4.855.845,00
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Plano Bianual 2025/2026 do Intermuseus tem como propósito dar
continuidade à missão de enfrentar problemas sociais por meio do fortalecimento de
instituições, vivências e expressões culturais. O plano promove a integração de museus e
instituições culturais com causas sociais, mobilizando parcerias intersetoriais, incentivando
debates e sensibilizando a sociedade para questões cruciais, como o reconhecimento e
respeito às diversidades, combate às injustiças e educação cidadã. Mais especificamente
deverá atuar com projetos que: envolvem o público em vivências de empatia, destacando
a importância dessa prática no cotidiano; provocam agentes culturais e educadores a
abordarem temas fundamentais, como o antirracismo e a decolonialidade, promovendo
uma reflexão crítica sobre essas questões e aprofundem o debate sobre o poder
transformador da cultura na sociedade, destacando seu potencial para gerar mudanças
sociais significativas e impactar positivamente as comunidades.
247539 - Plano Trienal do Museu das Favelas 2025-2027
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG
CNPJ/CPF: 04.393.475/0006-50
Processo: 01400023052202490
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 21.891.464,83
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Plano de atividades do Museu das Favelas para os anos de 2025
a 2027. Compreende a produção e a manutenção de exposições e acervos, ações
educativas, ações de relacionamento comunitário, programação cultural e manutenção
do equipamento cultural que está localizado na cidade de São Paulo - SP.
247543 - Plano de trabalho Trienal
MUSEU HISTORICO VISCONDE DE SAO LEOPOLDO
CNPJ/CPF: 96.760.418/0001-76
Processo: 01400023056202478
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.344.938,20
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Visa garantir a Manutenção do espaço expositivo, prevendo a
aquisição de sistema de desumidificação e climatização - que o museu ainda não possui
-, a Restauração do acervo histórico atingido pela enchente de maio 2024, a
continuidade da Digitalização, catalogação e disponibilização de acervo documental ao
público (prevendo a aquisição de equipamentos necessários para tais atividades), a
Coleta e a catalogação de memória imaterial: testemunhos orais que visam enriquecer
a memória coletiva, Reedição de Livro alusivo aos 65 anos do Museu, Produção e
impressão de cartilhas informativas, Desenvolvimento de produtos tipo souvenir para
incrementar a loja do Museu. Serão 3 exposições temporárias, sendo 1 por ano, que
pretendem dinamizar a programação do Museu. Contratação de equipe especializada
para atuar nas atividades propostas além dos profissionais responsáveis pela operação
geral do museu - gestor/produtor, gerente administrativo-financeiro, arquivista,
historiador, museólogo/restaurador, gestor de TI, mediadores e limpeza. Com acesso
gratuito a todas as atividades, transporte a ser oferecido aos estudantes e professores
das redes de ensino público, o plano promove a democratização da cultura, valorizando
o patrimônio histórico e educativo da região.
247544 - Plano Anual da Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento - 2025
Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento
CNPJ/CPF: 02.414.436/0001-52
Processo: 01400023057202412
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 7.777.605,15
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa garantir a manutenção da Fundação Patrimônio
Histórico da Energia e Saneamento e
a realização de atividades rotineiras, de
preservação e de divulgação do patrimônio cultural sob a sua guarda, executadas em
seu acervo histórico e na rede de Museus da Energia (conforme artigo 6º da Instrução
Normativa 11, de 30 de janeiro de 2024). O projeto contempla, ainda, os seguintes
produtos: Exposições Itinerantes, Publicação, Oficinas
e a Contrapartida Social
(Programa Educativo dos Museus da Energia).
ANEXO II
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 26)
247546 - Plano Anual da Programação Cultural e Estrutural da Escolas de Samba
Bambas da Orgia e Imperadores do Samba
SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL BAMBAS DA ORGIA
CNPJ/CPF: 91.818.484/0001-36
Processo: 01400023082202404
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 778.550,00
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Reestruturação dos equipamentos com adequações e reformas
estruturais das Quadras das Escolas de Samba Bambas da Orgia e Imperadores do
Samba e organização dos espaços atingidos em virtude das enchentes ocorridas na
catástrofe climática ocorrida no Rio Grande do Sul em maio de 2024, para a retomada
da programação anual artística e cultural das entidades junto aos ensaios e outras
atividades, com vista ao atendimento do público carnavalesco e produção cultural do
carnaval de Porto Alegre.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
247548 - Natal na Usina 2025
ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11
Processo: 01400023090202442
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 1.125.833,27
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A 12ª edição do Natal na Usina prevê a realização de um festival
multicultural de artes que fomente a produção cultural paraibana, divulgue as suas
diversas manifestações culturais e democratize o acesso a conteúdo artístico nas mais
diversas linguagens: exposições de artes visuais, artes cênicas, artes circenses, arte
popular, música e literatura. Todas as atividades serão oferecida gratuitamente,
apresentando-se ao público em geral uma vasta programação composta por uma
diversidade de atrações, visando estimular a participação e envolvimento do público de
diferentes gêneros, classes sociais e faixas etárias. Como ação complementar, serão
realizados registros em vídeo e fotos que serão disponibilizadas, em tempo real e
gratuitamente, na internet.
247549 - RODA CULTURAL BATALHA DA COSTA
55.940.809 MARIA EDUARDA ROSA GOMES DE SOUZA
CNPJ/CPF: 55.940.809/0001-95
Processo: 01400023091202497
Cidade: Itaguaí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.311.374,46
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 27/10/2024
Resumo do Projeto: A proposta cultural do projeto RODA CULTURAL BATALHA DA
COSTA baseia-se na ocupação de um espaço para a realização de um Festival, com
duração de 3 dias, para a manifestação da cultura Hip-Hop e seus elementos, sendo
que o principal a ser explorado no projeto serão as batalhas de rima, estas realizada
entre MC´s que se expressam por meio da arte do ritmo e poesia combinados com
palavras que se encaixam foneticamente. Esta ocupação artística será feita de forma
com que o espaço se torne um ambiente cultural, propagando as ideias da cultura Hip-
Hop entre os integrantes do evento e o público que assiste e interage com os Mc´s.
A meta do projeto é o estímulo ao conhecimento da história, bem como dos elementos
e integrantes da cultura Hip-Hop local e nacional com apresentações relacionadas aos
elementos culturais, Batalhas de Rima e shows de artistas de RAP.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 642, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
177600 - CTG Campo Velho: cultivando as tradições
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS CAMPO VELHO
CNPJ/CPF: 03.311.481/0001-44
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Complementado: R$ 4.049,87
Valor total atual: R$ 36.989,87
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 643, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220691 - Poemar - Antropologia do feminino
LELEA AMARAL
CNPJ/CPF: ***.900.908-**
Cidade: Jequié - BA;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
221784 - Viva Usina - Ocupação 2023-2024
ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 30/09/2024
233507 - Bonecos Urbanos em Ação 3ªEdição
Cooperativa Paulista de Teatro
CNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024
240214 - Workshop Atuação Para Audiovisual - Do teste ao set
BRUNA MASCARENHAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.712.783/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 30/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
191116 - Gravação do CD - UM BRASIL DE VIOLA!
INSTITUTO MEMORIA CAIPIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 02.273.884/0001-83
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
2316284 - Festival de Inverno Rio- Edição 2024
ALS PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 04.809.417/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
232509 - Os Especiais Fazem a Diferença - Anjos do Futuro
RAYANNI STEFANNY TEIXEIRA ALVES 13253198642
CNPJ/CPF: 20.110.879/0001-31
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 11/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
211851 - Restauro e Readequação do Teatro Carlos Gomes
Instituto Modus Vivendi de Desenvolvimento Social, Cultural e Ambiental
CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 06/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
232311 - Cantos de Leitura - 8º Edição
EDUCARE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
237033 - Primeiros Acordes do Clube da Esquina
Cristiano Quintino Gomes
CNPJ/CPF: ***.827.736-**
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFI/MINC Nº 644, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES