DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
201920 - INSPIRAR
CLAUDETE MORIM PEREIRA
CNPJ/CPF: 31.010.379/0001-44
Cidade: São Sepé - RS;
Valor Reduzido: R$ 12.937,32
Valor total atual: R$ 301.245,61
211834 - Atividades Culturais na ExpoTigre
TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 94.014.792/0001-05
Cidade: Muçum - RS;
Valor Reduzido: R$ 10.584,75
Valor total atual: R$ 91.734,50
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
239808 - Plano Anual SP Leituras
SP LEITURAS - ASSOCIACAO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA
CNPJ/CPF: 12.480.948/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 44.550,00
Valor total atual: R$ 3.303.733,77
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 645, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 234726 - PLANO ANUAL - REDES DA MARÉ 2024, publicado na
portaria nº 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. de 17/10/2023, para PLANO PLURIANUAL -
REDES DA MARÉ 2024/2025.
PRONAC: 238911 - !PULSA! Movimento Arte Insurgente - 2ª edição, publicado
na portaria nº 0724/23 de 01/12/2023, no D.O.U. de 04/12/2023, para !PULSA! Movimento
Arte Insurgente - 3ª edição.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 177600 - CTG Campo Velho: cultivando as tradições, publicado na
portaria nº 0710/17 de 24/11/2017, no D.O.U. de 27/11/2017.
Onde se lê: Este projeto cultural busca salvaguardar a dança tradicional gaúcha,
capacitando, por meio da realização de oficinas de dança, 30 casais na modalidade Pré-
Mirin, Mirin e Xirú. As aulas ocorrem na sede do Centro de Tradições Gaúchas Campo
Velho em Pinto Bandeira e as apresentações ocorrerão nos principais eventos do
município, nos centros tradicionalistas de municípios vizinhos e nas escolas públicas
municipais e estaduais do município, tendo acesso totalmente gratuito e atendendo um
público de variadas faixas etárias e situação socioeconômica.
Leia-se: Este projeto cultural busca salvaguardar a dança tradicional gaúcha,
capacitando, por meio da realização de oficinas de dança, 30 casais na modalidade Mirim,
Juvenil e Xirú. As aulas ocorrem na sede do Centro de Tradições Gaúchas Campo Velho em
Pinto Bandeira e as apresentações ocorrerão nos principais eventos do município, nos
centros tradicionalistas de municípios vizinhos e nas escolas públicas municipais e estaduais
do município, tendo acesso totalmente gratuito e atendendo um público de variadas faixas
etárias e situação socioeconômica.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO CAP Nº 178-E/SEF/SFO/CAP DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n°
8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002,
e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº
124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos
das legislações indicadas.
22-0308 O DIÁRIO DE PILAR NA AMAZÔNIA
Processo: 01416.005398/2022-75
Proponente: ONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: R$ 11.780.781,39
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.767.117,20 para R$
3.910.960,93
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9758-6
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.646.296,31
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9755-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 353.703,69
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9761-6
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$
2.000.000,00 para R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9756-X
Prazo de captação: até 31/12/2024
24-0839 ELIS & EU
Processo: 01416.005269/2024-49
Proponente: MOVIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 15.743.170/0001-33
Valor total aprovado: R$ 3.473.685,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78130-4
Valor
aprovado
no art.
3º
da
Lei nº.
8.685/93:
de
R$ 1.500.000,00
para
R$
1.064.534,39
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78128-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.200.000,00 para R$
1.935.465,61
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78131-2
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$ 300.000,00
para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 69, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN
n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados
nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01506.004499/2014-18
Projeto:
Programa de
Prospecções
Arqueológicas
Complementares e
Ações
de
Monitoramento Arqueológico para o Terminal Rodoviário Satélite de Itaquera
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo da portaria: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01512.000192/2005-60
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico em Áreas de Silvicultura da
Empresa CMPC Celulose Riograndense
Arqueólogos Coordenadores: Jorge Luiz de Oliveira Viana e Luciana da Silva Peixoto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-
MCT), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Municípios de Bagé, Pinheiro Machado, Pedras Altas, Herval, Arroio
Grande, Piratini, Hulha Negra, Cerrito, Capão do Leão, Aceguá, Pedro Osório e Jaguarão,
estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo n 01506.004137/2015-08
Projeto: Prospecções Arqueológicas e Educação Patrimonial nas áreas de mineração de
areia e argila - Mineradora Ponte Alta
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo
Prazo da Validade: quatro (04) meses
02-Processo n.º 01514.001644/2024-73
Projeto: Projeto Arqueológico Quintais: Arqueologia e História (Tiradentes-MG)
Arqueólogo Coordenador: Carlos Magno Guimarães
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da FAFICH/UFMG
Área de Abrangência: Município de Tiradentes, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Pazoto Ltda. EPP
Empreendimento: Implantação de Lavra de Argila da Cerâmica Pazoto Ltda
Processo nº 01506.001613/2021-79
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de Educação
Patrimonial para a área de implantação de Lavra de Argila
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Laranjal Paulista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Safira Ltda
Empreendimento: Cerâmica Safira Ltda
Processo nº 01506.000850/2024-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área na Área Cerâmica da Safira Ltda
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo coordenador de campo: Job Lôbo
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Pereiras, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
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