DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
02-Enquadramento IN: II
Empreendedor: CCSH Administração de Bens Intangíveis Ltda.
Empreendimento: Cacau Park
Processo nº 01506.000868/2024-67
Projeto: Acompanhamento arqueológico das obras de implantação do empreendimento
Cacau Park
Arqueóloga coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de campo: João Estevam Lima de Almeida
Área de abrangência: Município de Itu, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Associação Esperança de Um Novo Milênio
Empreendimento: Loteamento de Interesse Social Copa do Povo
Processo nº 01506.005506/2017-33
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Loteamento de Interesse Social Copa do Povo
Arqueóloga coordenadora: Cássia Bars
Arqueólogos coordenadores de campo: Gabriel Loterio Marques, Fábio Almeida e Lilian
Cordeiro Lima Marques
Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Ortigueira
Empreendimento: Praça do Lageado Seco
Processo nº 01508.000382/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Praça do Lageado Seco
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Ortigueira, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jota Ele Clarito Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Bresolin
Processo nº 01508.000544/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Bresolin
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luísa Cardoso Rezende
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A
Empreendimento: Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A
Processo nº 01504.000214/2024-53
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento
Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenilza Lina dos Santos
Área de Abrangência: Município de Lagarto, estado de Sergipe
Prazo de validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DT Incorporadora ltda
Empreendimento: Loteamento Kaliffa
Processo nº 01508.000579/2024-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Ka l i f f a
Arqueóloga coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga coordenadora de campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Sub-sede SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Sub-sede
Processo nº 01508.000539/2024-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Sub-sede
Arqueóloga coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga coordenadora de campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Santa Helena, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Saraiva de Rezende AT Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Industrial do Aeroporto
Processo nº 01508.000498/2024-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Industrial do Aeroporto
Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Areal Santa Rosa Ltda
Empreendimento: Areal Santa Rosa
Processo nº 01512.000822/2023-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de extração mineral Areal Santa Rosa
Arqueólogo Coordenador: Luciano Pereira Pinheiro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marizete Caetano
Apoio Institucional: Museu Dom Diogo de Souza
Área de Abrangência: Município de Chuí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Navegação Irmãos Santana Ltda
Empreendimento: ENASAL - Empresa de Navegação Irmãos Santana: Navios Ana Beatriz
Processo nº 01424.000139/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
ENASAL - Empresa de Navegação Irmãos Santana: Navios Ana Beatriz - município de
Santana - Estado do Amapá
Arqueólogos Coordenadores: Jelly Juliane Souza de Lima e Avelino Gambim Junior
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jelly Juliane Souza de Lima e Avelino Gambim Junior
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
- IEPA / Núcleo de Pesquisa Arqueológica - NuPArq / Governo do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Município de Santana, estado do Amapá
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Capão Grande Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Capão Grande
Processo nº 01512.000721/2021-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Capão
Grande, Rio Turvo, Campo Bom e Coronel Bicaco
Arqueólogos Coordenadores: Izabella Alvarenga Nunes e Ezequiel Sena do Nascimento
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Izabella Alvarenga Nunes e Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Municípios de Campo Novo e Coronel Bicaco, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vargem Bonita Ats 1 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Laguna 33
Processo nº 01516.000205/2024-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Laguna
33, município de Senador Canedo-GO
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freita
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AGM Operadora Portuária Ltda
Empreendimento: Área de Armazens AGM Lotes 5.8, 5.9, 5.10
Processo nº 01512.000352/2024-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação da
Área de Armazéns AGM Lotes 5.8, 5.9, 5.10
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sabrina Mattos da Silva
Apoio Institucional: LEPAN - Reserva Técnica da Universidade Federal de Rio Grande
(FURG)
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CR Almeida S/S - Engenharia e Construções
Empreendimento: Loteamento Olarias
Processo nº 01508.000557/2024-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Olarias
Arqueólogo coordenador geral: Fernando José Cantele
Arqueóloga coordenadora de campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Caliandra Geração de Energia Ltda.
Empreendimento: LT 230 kV SE UFV Barro Alto - SE Barro Alto, municípios de Barro Alto
e Vila Propício, estado de Goiás
Processo nº 01516.000594/2024-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da LT 230 kV SE UFV
Barro Alto - SE Barro Alto, municípios de Barro Alto e Vila Propício, estado de Goiás
Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros e Maria
de Lourdes Oliveira Monteiro
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Municípios de Barro Alto e Vila Propício, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ameta Engenharia Ltda
Empreendimento: Construção e pavimentação da rodovia PA-368. Lote 2- trecho:
Perímetro Urbano de Portel - BR 422, subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na
região de integração de Marajó
Processo nº 01492.000213/2024-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área Construção e
pavimentação da rodovia PA-368, Lote 2 trechos: Perímetro Urbano de Portel - BR 422,
subtrecho: Portel km 37,00km - 74KM com extensão de 37,00 km, na região de
integração de Marajó
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Bagre e Portel, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Construções Ltda.
Empreendimento: Condomínio Village das Árvores III e IV
Processo n.º 01494.000054/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Village das
Árvores III e IV
Arqueóloga Coordenadora Geral: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Chagas Assunção
Apoio
Institucional:
Centro de
Pesquisa
de
História
Natural e
Arqueologia
do
Maranhão
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Portho Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Porto Camargo Resort Residence.
Processo nº 01508.000680/2024-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Porto Camargo Resort Residence