DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 2.472, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº: 48500.002284/2024-40. Interessado: Companhia Energética do
Ceará, CNPJ: 07.047.251/0001-70, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 26.872,06 (vinte e
seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e seis centavos), referente à realização do
Projeto de Eficiência Energética, PE-00039-0063/2019; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A
íntegra deste
Despacho consta
dos autos
e estará
disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 2.473, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº: 48500.002448/2024-39 Interessado: Ampla Energia e Serviços S.A
- Enel Distribuição Rio. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 94.794,51 (noventa e quatro
mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos), referente à realização
do Projeto de Eficiência Energética, PE-00383-0146/2019; e (ii) declarar o encerramento
deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 2.475, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Processo n.º: 48500.002661/2024-41. Interessado: EDP São Paulo Distribuição
de Energia S.A. CNPJ: 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$
12.685.946,14 (doze milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis
reais e quatorze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética,
código PE-00391-0001/2008; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 2.476, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Processo n.º: 48500.002662/2024-95. Interessado: EDP São Paulo Distribuição
de Energia S.A. CNPJ: 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$
3.470.700,46 (três milhões, quatrocentos e setenta mil, setecentos reais e quarenta e seis
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00391-
0021/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 2.477, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº: 48500.002663/2024-30. Interessado: Cooperativa de Eletrificação
Rural de Resende Ltda - Ceres, CNPJ: 31.465.487/0001-01. Decisão: (i) reconhecer o total
de R$ 62.265,56 (sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-05274-
0309/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 2.497, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº: 48500.002551/2024-89. Interessado: EDP Espírito Santo CNPJ:
28.152.650/0001-71, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 8.745.244,66 (oito milhões,
setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00380-
0071/2018; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Nº
2.596.
Processo
nº
48500.003179/2020-02.
Interessado:
Proton
Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro I, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº
2.597.
Processo
nº
48500.003178/2020-50.
Interessado:
Proton
Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro II, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº
2.598.
Processo
nº
48500.003177/2020-13.
Interessado:
Proton
Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro III, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 17.185 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº
2.599.
Processo
nº
48500.003176/2020-61.
Interessado:
Proton
Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro IV, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº
2.600.
Processo
nº
48500.003175/2020-16.
Interessado:
Proton
Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro V, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº
2.601.
Processo
nº
48500.003174/2020-71.
Interessado:
Proton
Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro VI, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº
2.602.
Processo
nº
48500.003173/2020-27.
Interessado:
Proton
Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro VII, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº
2.603.
Processo
nº
48500.003172/2020-82.
Interessado:
Proton
Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro VIII, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº
2.604.
Processo
nº
48500.003171/2020-38.
Interessado:
Proton
Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro IX, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº
2.605.
Processo
nº
48500.003171/2020-38.
Interessado:
Proton
Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro X, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº
2.606.
Processo
nº
48500.003169/2020-69.
Interessado:
Proton
Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro XI, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº
2.607.
Processo
nº
48500.003168/2020-14.
Interessado:
Proton
Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro XII, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº
2.608.
Processo
nº
48500.003167/2020-70.
Interessado:
Proton
Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro XIII, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº
2.609.
Processo
nº
48500.003166/2020-25.
Interessado:
Proton
Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro XIV, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 20.622 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 2.660, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº: 48500.001398/2024-72. Interessada: Cemig Geração e Transmissão
S.A - Cemig-GT, CNPJ nº 06.981.176/0001-58. Decisão: autorizar a implantação de reforços
em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 2.662, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Processos nº 48500.001484/2020-51 e 48500.001486/2020-41. Interessados:
Conforme o Anexo I. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de
transmissão de interesse restrito das UFV Assu Sol 12 e 14. A íntegra deste Despacho
e
seu
Anexo
constam
dos
autos
e
estarão
disponíveis
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta