DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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82
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 83/2024
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito, sob pena
de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
. .Nº DO PROCESSO
.TITULAR
. .48054.934634/2020-
11
.Minérios Nacional S.A.
. .48054.934635/2020-
65
.Minérios Nacional S.A.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 94/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
868.048/2018-DANIEL DE ALMEIDA TORRES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.049/2020-ATRATIVE
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPACOES
LTDA-
Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará
n°7237/2022
868.048/2020-ATRATIVE
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPACOES
LTDA-
Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará
n°7236/2022
868.047/2020-ATRATIVE
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPACOES
LTDA-
Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará
n°7235/2022
868.045/2020-ATRATIVE
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPACOES
LTDA-
Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará
n°7234/2022
868.044/2020-ATRATIVE
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPACOES
LTDA-
Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará
n°7233/2022
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
868.172/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.132/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença
N° 8/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 15/10/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.132/2010-NOVA
ESPERANCA
EXTRACAO
MINERAL
LTDA-OF.
N ° 3 5 3 4 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.148/2023-RICCI PRODUCOES LTDA-OF. N°36269/2024/SEOUT-MS/ANM
868.141/2023-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°36664/2024/SEOUT-
MS/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
868.015/2023-PAULO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO CARDOSO
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 95/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.343/2021 - MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA-Registro de Licença n°
750/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 28/04/2026
868.342/2021 - MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA-Registro de Licença n°
781/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 28/04/2026
868.109/2023 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença n°
798/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 11/07/2027
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 441/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.920/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°35251/2024/DIOUT-MG/ANM;
Jacob & Gama Gestão Empresarial Ltda
830.919/2018-SM5
PARTICIPACOES
LTDA.-OF.
N°35250/2024/DIOUT-
MG/ANM;Jacob & Gama Gestão Empresarial Ltda
830.918/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°35249/2024/DIOUT-MG/ANM;
Jacob & Gama Gestão Empresarial Ltda
831.786/2002-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
OF. N°35224/2024/DIOUT-MG/ANM;Stonequarries do Brasil Ltda.
830.916/2022-JOAO
CLAUDIO
DE
LIMA-OF.
N°35248/2024/DIOUT-
MG/ANM;MG3 GRANITOS LTDA.
830.254/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°35223/2024/DIOUT-MG/ANM;
MG3 GRANITOS LTDA.
830.253/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°35221/2024/DIOUT-MG/ANM;
MG3 GRANITOS LTDA.
832.833/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°35219/2024/DIOUT-MG/ANM;
MG3 GRANITOS LTDA.
831.391/2023-JOAO
CLAUDIO
DE
LIMA-OF.
N°35218/2024/DIOUT-
MG/ANM;MG3 GRANITOS LTDA.
832.037/2021-LUIZ
HENRIQUE
MIRANDA
LIMA
LOURENÇO-OF.
N°35009/2024/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO VITURINO LTDA
831.389/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°35217/2024/DIOUT-MG/ANM;
MG3 GRANITOS LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.671/2020-AMR GRANITOS EIRELI- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou
CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°5958/2021
830.906/2014-MINERACAO ESTRELA LTDA- Cessionário:DAVE LEAN SOARES
BAIA- CPF ou CNPJ 10.917.978/0001-76- Alvará n°11730/2015
830.538/2021-MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO SILVA- Cessionário:MG BRITAS
LTDA.- CPF ou CNPJ 43.010.182/0001-94- Alvará n°4812/2021
832.121/2023-LEONARDO
MIRANDA
DA
SILVA-
Cessionário:LAZARINO
TRANSPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 14.924.750/0001-64- Alvará n°8108/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
830.907/2018-MINERAÇÃO
BMW
LTDA-
Alvará
n°68/2019
-
Cessionario:831.197/2023.-MINERAÇÃO DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 50.554.596/0001-40
833.195/2023-DEMOSTENES VIEIRA FILHO- Alvará
n°Parte do Alvará nº
9845/2023
- Cessionario:831.134/2024.-HELENA
MINERAÇÃO LTDA.-
CPF ou
CNPJ
49.200.571/0001-69
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.471/2016-UNICAL UNAI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA
LTDA- Cessionário:GPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 42.717.807/0001-90- Registro de
Licença N° 5021/2018- Vencimento da Licença: Indeterminado.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.224/1998-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°35006/2024/DIOUT-
MG/ANM;MINAS RIO MINERADORA LTDA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 442/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.907/2018-MINERAÇÃO BMW LTDA-ALVARÁ N° 68/2019 Publicado DOU de
04/01/2019- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 172,11 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 139,79 ha
833.195/2023-DEMOSTENES VIEIRA FILHO-ALVARÁ N° 9845/2023 Publicado
DOU de 14/12/2023- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 147,99 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE
14,15 ha
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
830.196/2023-MV LOCACAO & SERVICOS LTDA- DOU de 22/11/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
832.417/2007-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI- DOU
de 04/08/2009.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 96/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 475/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
nº 820.331/1991 - Titular ANA LAURA TARIFA DE LIMA LOPES MINERAÇÃO EPP -
Substância(s) ARGILITO - Município(s) de TAMBAÚ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 477/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
nº 820.628/2005 - Titular PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS
LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de PANORAMA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 478/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
nº 820.629/2005 - Titular PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS
LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de PANORAMA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 479/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
nº 820.342/2011 - Titular PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS
LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de PANORAMA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 476/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
nº 820.207/2005 - Titular PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS
LTDA
-
Substância(s)
CASCALHO,
AREIA
-
Município(s)
de
PANORAMA/SP,
BRASILÂNDIA/MS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 480/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
nº 821.083/2012 - Titular ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s)
BASALTO - Município(s) de CORDEIRÓPOLIS/SP, LIMEIRA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 97/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
820.140/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA- Registro de Extração
N°235/2024/GERÊNCIA REGIONAL/SP de 28/08/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 98/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
821.237/2014-PORTO DE AREIA F F BURITAMA LTDA-OF. N°33614/2024/DIOUT-
SP/ANM-DOU de 27/08/2024
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
821.296/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Publicado DOU de
15/12/2023
821.297/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Publicado DOU de
15/12/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 99/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(644)
820.480/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°1042/2024/DIFIS-SP/ANM
820.504/2016-DONIZETE ERNICA - AI N°1037/2024/DIFIS-SP/ANM
820.550/2016-SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI - AI N°1029/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.871/2016-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA - AI N°1028/2024/DIFIS-SP/ANM
820.810/2015-DORIVAL FREDDO - AI N°62/2024/DIFIS-SP/ANM
820.292/2015-PEDREIRA ITANHAEM EIRELI - AI N°67/2024/DIFIS-SP/ANM
821.059/2015-PEDREIRA SANTA BRANCA LTDA - AI N°60/2024/DIFIS-SP/ANM
821.092/2015-SANTAILUFA
EMPREENDIMENTOS
URBANÍSTICOS LTDA.
-
AI
N°56/2024/DIFIS-SP/ANM
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