DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
800.695/2021-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-OF.
N°35346/2024
800.602/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°35472/2024
800.521/2015-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°35767/2024
800.069/2019-MARTINS CONSTRUCOES LTDA-OF. N°36147/2024
800.441/2017-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°35909/2024
800.324/2015-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°36148/2024
800.401/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°35948/2024
800.402/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°35951/2024
800.407/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°35955/2024
800.409/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°35967/2024
800.318/2020-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°35960/2024
800.646/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°36394/2024
800.665/2012-MINERACAO ANTENA DOURADA LTDA-OF. N°36391/2024
800.226/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-OF. N°36604/2024
800.233/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-OF. N°36589/2024
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.620/2023-RAFAEL TOLDO -Alvará N°2008/2024
800.081/2023-SABARABUCU MINERACAO LTDA -Alvará N°1715/2024
800.943/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA -Alvará N°9464/2023
800.608/2022-JOAO GERALDO DE RESENDE -Alvará N°8638/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.296/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 957,54 ha para 103,99
ha-Granito-Quixadá/CE
800.606/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Área de 417,88 ha para
297,35 ha-Filito-Uruoca/CE
800.609/2017-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- Área de 66,3 ha para
10,31 ha-Xisto-Aracoiaba/CE
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
800.154/2016-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME-AI N°7127/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.291/2018-LUIZ GENTIL NETO-Argila-Russas/CE
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
800.397/2022-QUEEN 
STONE 
BRASIL
MINERACAO 
LTDA-ALVARÁ
N°6926/2022
800.703/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA-ALVARÁ N°8357/2022
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
800.323/1988-CALCARIO
DO 
BRASIL
S 
A-
Início:17/04/2020-
Término:17/04/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°36701/2024
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°36706/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°36709/2024
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS
MINERAIS LTDA-OF. N°36561/2024
800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°36560/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 88/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.258/2017-MATHEUS SEABRA ALVES-OF. N°30070/2024/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.188/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 53.659.891/0001- 59- Alvará n°5106/2023
848.189/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 53.659.891/0001- 59- Alvará n°2018/2024
848.190/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 53.659.891/0001- 59- Alvará n°372/2024
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.356/2023-JOAO CARLOS COSTA DA SILVA -Alvará N°8.365/2023
848.292/2023-JOAO CARLOS COSTA DA SILVA -Alvará N°7.556/2023
848.240/2023-SS EVO MINERACAO LTDA -Alvará N°6.567/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
848.273/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO
LTDA.- Portaria de Lavra nº 571/2021- Cessionário:ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA- CNPJ
02.191.235/0001- 33
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- Fonte: Granja Dubom 1 e
Fonte: Granja Dubom 2, Marca: Potiguar, Tipo de Embalagem: Garrafões de 20,0 litros
(sem gás)- PARNAMIRIM/RN
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.058/2018-AREIA MT EIRELI- Registro de Licença N° 03/2019 - Vencimento
em 15/04/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.058/2018-AREIA MT EIRELI-OF. N°36205/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)
848.137/2023-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA-Registro de Extração N°190/2023 de 27/09/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
848.026/2005-MONT
GRANITOS
LTDA- 
Alvará
n°5329/2005
-
Cessionario:848.071/2022-MARINHOS MINERAÇÃO- CNPJ 31.571.073/0001- 67
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.023/2020-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 60/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de servidão para efeitos de trabalhos de pesquisa, em
conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(248)
864.130/2022-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-Minério de Manganês-
Alvará 5001/2022
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2175)
864.130/2022-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-Minério de Manganês-
Alvará nº 5001/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.110/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.169/2023-ODAILSON MOURA DE ARAUJO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 358/2024
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637) Titular ANM NUP
CERAMICA BOAPABA LTDA 896.149/2021 48076.996134/2022-86
Flavia Maria de Oliveira Andrade 830.465/2021 48054.933318/2022-93
Robson Rogerio de Oliveira 830.268/2020 48054.932275/2022-29
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 359/2024
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)Titular ANM NUP
TRES PONTES GRANITOS EIRELI 871.995/2021 48062.970754/2022-44
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 360/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178
Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF
Espólio de Carlos Francisco de Araújo 886006/2016 48419.986247/2018-69
108/18 R$ 7.047,08 RO
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 361/2024
Torna sem efeito caducidade alvárá (651)
Titular ANM NUP
CAIO DE FRANCA JATOBA JUNIOR 851.142/2021 48059.851142/2021-21
CICERO JAIRO SILVA 831.502/2021 48054.831502/2021-1
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.165, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896145/2024-29-FABRICIO COELHO RESSTEL (Documento SEI: 14242679)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.174, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896144/2024-84-SAMUEL FARDIN (Documento SEI: 14242597)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.175, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803289/2024-30-TADEU GERALDO MONTEIRO LEAL (Documento SEI:
14242730)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.176, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831501/2024-17-COIMBRA 
E
TAVARES 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA (Documento SEI: 14243572)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE