DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
821.090/2015-SANTAILUFA
EMPREENDIMENTOS
URBANÍSTICOS LTDA.
-
AI
N°57/2024/DIFIS-SP/ANM
821.212/2015-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA - AI N°54/2024/DIFIS-SP/ANM
821.358/2013-MOACIR JOSE SCACCHETTI - AI N°71/2024/DIFIS-SP/ANM
820.309/2014-PRISCILA DA GAMA SANTOS - AI N°70/2024/DIFIS-SP/ANM
820.717/2015-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP - AI N°65/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.401/2011-CARLOS EDUARDO SCHMIDT BEDRAN - AI N°2239/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.073/2014-PAULO LUCIANO PEREZ - AI N°2242/2023/DIFIS-SP/ANM
820.669/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - AI N°2270/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.214/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP -
AI N°2241/2023/DIFIS-SP/ANM
820.405/2016-NELSON CALIL JORGE - AI N°2255/2023/DIFIS-SP/ANM
820.664/2016-AREIA 
DO 
VALE 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO 
LTDA 
- 
AI
N°2268/2023/DIFIS-SP/ANM
820.406/2016-AREIA 
DO 
VALE 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO 
LTDA 
- 
AI
N°2256/2023/DIFIS-SP/ANM
820.458/2016-EVELYN YAMASHITA BIASI ME - AI N°2265/2023/DIFIS-SP/ANM
820.402/2016-NELSON CALIL JORGE - AI N°2253/2023/DIFIS-SP/ANM
820.403/2016-AREIA 
DO 
VALE 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO 
LTDA 
- 
AI
N°2254/2023/DIFIS-SP/ANM
821.221/2015-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA - AI N°2247/2023/DIFIS-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA
ALVORADA LTDA-OF. N°36253/2024/DIFIS-SP/ANM
820.010/2016-PORTO
DE AREIA
TUBARÃO LTDA.-OF.
N°36311/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.425/2022-RENATO GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°36511/2024/DIOUT-SP/ANM
820.461/2015-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-
OF. N°36472/2024/DIFIS-SP/ANM
820.862/2013-ROSELENE
MALAQUIAS
PAES 
NALDI
CAPIVARI
ME-OF.
N°36470/2024/DIFIS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.302/2021-MINERADORA TOMASELLA
LTDA ME-
Alvará n°1594/2022
-
Cessionario:48053.820192/2024-60-CAIO GUARNIERI CASTANHO MARIN ME- CPF ou CNPJ
47.768.793/0001-57
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.435/1994-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA-OF. N°36460/2024/DIFIS-
SP/ANM
009.579/1943-LINDOIANO
FONTES 
DE
AGUAS 
MINERAIS
LTDA-OF.
N°36464/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.435/1994-MINERACAO 
AGUAS
DE 
IBIUNA
LTDA- 
"Fonte
das Orquídeas" (Surgência) - Marca "Mata Atlântica": copos descartáveis de 305 mL, sem gás.-
IBIÚNA/SP
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
820.010/2017-FABRICIO COSTACURTA BRAGHETTO- Cessionário:F. C. BRAGHETTO-
CPF ou CNPJ 34.354.184/0001-00- Alvará n°1892/2018
820.556/2016-ERICA
CRISTINA 
RAMIRO
SANTANA-
Cessionário:JUSANTE
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.486.591/0001-84- Alvará n°4194/2018
820.006/2020-EDILSON MARQUES DE LIMA- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M.
LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará
n°6878/2009
820.009/2020-HENRIQUE AMABILINI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará
n°6878/2009
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.467/2019-SUL
MINEIRA 
COMERCIO
E
EXTRAÇÃO 
MINERAL
LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA- CNPJ 46.972.204/0001-95- Registro de Licença N°
556 de 2023- Vencimento da Licença: 18/10/2027
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.478/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro
de Licença N° 2401/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.477/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro
de Licença N° 2460/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.476/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro
de Licença N° 2400/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.474/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro
de Licença N° 2399/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.473/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro
de Licença N° 2461/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.472/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro
de Licença N° 2398/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.471/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro
de Licença N° 2397/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.470/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro
de Licença N° 2396/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.469/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro
de Licença N° 2395/2000 - Vencimento em 24/07/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.478/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36691/2024/DIOUT-SP/ANM
820.477/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36698/2024/DIOUT-SP/ANM
820.476/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36730/2024/DIOUT-SP/ANM
820.474/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36731/2024/DIOUT-SP/ANM
820.473/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36738/2024/DIOUT-SP/ANM
820.472/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36744/2024/DIOUT-SP/ANM
820.471/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36750/2024/DIOUT-SP/ANM
820.470/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36892/2024/DIOUT-SP/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
821.296/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA
821.297/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.095/2008-AREIAL 
- 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO 
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°36196/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.195/2024-CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA-OF. N°36187/2024/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.325/2024-MINERACAO AVENCAS LTDA-OF. N°36226/2024/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 30/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.047/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
878.058/2021-CSN CIMENTOS S.A.
878.059/2021-CSN CIMENTOS S.A.
878.062/2021-CSN CIMENTOS S.A.
878.055/2021-CSN CIMENTOS S.A.
878.057/2021-CSN CIMENTOS S.A.
878.056/2021-CSN CIMENTOS S.A.
878.053/2021-CSN CIMENTOS S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90
dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°35068/2024/GER-
SE/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
878.111/2014-MAXSUEL SIMOES DOS SANTOS-OF. N°35445/2024/SEOUFI-
SE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.004/2012-MINERADORA SANTA
ANA LTDA-OF.
N°35541/2024/SEOUFI-
SE/ANM
Da provimento ao recurso interposto(754)
878.088/2017-ADAILZA SANTOS DO CARMO
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.088/2017-ADAILZA SANTOS DO CARMO- Registro de Licença N° 164/2018 -
Vencimento em 07/11/2025
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 40/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.817/1982-EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA
LTDA-OF. N°36354/2024
850.817/1982-EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA
LTDA-OF. N°36358/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 53/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
800.044/2019 - MINERACAO ATLANTICA LTDA - SANTA QUITÉRIA/CE - Guia n°
257/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 4.000 t/ano
800.477/2021 - CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA - FRECHEIRINHA/CE -
Guia n° 379/2024 - Substância(s): ARGILA - Volume(s): 12.000 t/ano
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
800.550/2021 - GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA - MILHÃ/CE - Guia n°
345/2024 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 1.908 t/ano
800.304/2019 - MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME - SANTANA DO
ACARAÚ/CE - Guia n° 353/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 58/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.450/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.449/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.238/2021-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA
801.308/2023-NC STONES LTDA
800.446/2021-LION MINING MINERADORA LTDA
800.341/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.
800.345/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.
800.347/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.
800.349/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.
800.164/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
800.165/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
800.167/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
800.324/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
800.510/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.463/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.254/2021-JEONAS COSTA LIRIO-ALVARÁ N°5415/2021
800.242/2021-ROGERIO GONCALVES DE ANDRADE-ALVARÁ N°4669/2021
800.014/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
ALVARÁ N°2236/2021
800.256/2021-UNIAO
BRASILEIRA 
DE
MINERACAO
LTDA.-ALVARÁ
N°5417/2021
800.193/2020-M
D 
N
MINERACAO
DO 
NORDESTE
LTDA.-ALVARÁ
N°468/2021
800.199/2020-M
D 
N
MINERACAO
DO 
NORDESTE
LTDA.-ALVARÁ
N°471/2021
800.198/2020-M
D 
N
MINERACAO
DO 
NORDESTE
LTDA.-ALVARÁ
N°2653/2021
800.197/2020-M
D 
N
MINERACAO
DO 
NORDESTE
LTDA.-ALVARÁ
N°470/2021
800.196/2020-M
D 
N
MINERACAO
DO 
NORDESTE
LTDA.-ALVARÁ
N°469/2021
800.195/2020-M
D 
N
MINERACAO
DO 
NORDESTE
LTDA.-ALVARÁ
N°2652/2021
800.194/2020-M
D 
N
MINERACAO
DO 
NORDESTE
LTDA.-ALVARÁ
N°2651/2021
800.359/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°6671/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.412/2021-LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA-OF. N°33953/2024