DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.177, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48064.890088/2024-11-PAULO EMILIO VALADAO DE MIRANDA (Documento SEI: 14243754)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.850553/2024-42-AMAZON
NORTE
INDUSTRIA DE
CERAMICA
LTDA
(Documento SEI: 14242765)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 127/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
826.040/2024-MUNICIPIO DE ABATIA
826.406/2023-MUNICIPIO DE ABATIA
826.006/2024-MUNICIPIO DE ABATIA
860.513/2024-JOSE DE CAMPOS LIMA FILHO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
826.040/2024-MUNICIPIO DE ABATIA
826.406/2023-MUNICIPIO DE ABATIA
826.006/2024-MUNICIPIO DE ABATIA
860.513/2024-JOSE DE CAMPOS LIMA FILHO
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 128/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
832.489/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA- OF. N° 34236/2024
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 980, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -.ANP, no exercício das atribuições
conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no
Processo nº 48610.229511/2023-54, resolve:
Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) - Conceitual,
campo de Fazenda Alto das Pedras, bacia Recôncavo. (Contrato de concessão n°
48610.004004/98), a ser executado pela empresa 3R BAHIA S.A., nos termos do Parecer nº
351/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ, de 28 de agosto de 2024.(SEI nº 4295892).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 527, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.217746/2024-84, resolve: autorizar a empresa LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS
DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.805.889/0036-30, a exercer a atividade de filial de
distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 528, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.217706/2024-32, resolve: autorizar a empresa WK PRODUTOS DE PETRÓ L EO
LTDA, CNPJ nº 44.297.367/0004-37, a exercer a atividade de filial de distribuição de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 529, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de
5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.216614/2024-35, resolve: autorizar
a empresa TRR CARGA PESADA LTDA, CNPJ nº 52.165.447/0001-14, a operar a instalação de
transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada a Rua Vereador Milton Rodrigues da
Cunha 1.151, Setor Industrial, Prata/MG, 38140-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -19:17:55,220; -48:56:01,960 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 60,0 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comprimento
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .1
.2,55
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .2
.2,55
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 530, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.216614/2024-35, resolve: autorizar a empresa TRR CARGA PESADA LTDA, CNPJ nº
52.165.447/0001-14, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 531, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.211156/2024-48, resolve: autorizar a empresa IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA
LTDA, CNPJ nº 11.323.786/0001-02, a exercer a atividade de produção de óleos
lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada tendo como
empresa contratada GULF OIL BRASIL LTDA. - CNPJ 46.249.531/0002-02. A produção
contratada é de 195 m³/mês. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 374, de 1 de Junho
de 2020.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 532, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.217262/2024-35, resolve: autorizar a empresa BTI COMEX - IMPORTAÇ ÃO,
EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. a exercer a atividade de agente de comércio exterior
nos CNPJs listados abaixo.
.
.CNPJ
. .17.692.604/0001-49
. .17.692.604/0002-20
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 533, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.216989/2024-03, resolve: autorizar a empresa SETTA COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº
55.483.564/0004-67, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada no Condomínio Engenho Redemoinho
s/nº, Zona Rural, Chã de Alegria/PE, 55835-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -08:00:26,200; -35:12:15,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 6.160,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 804, de 19 de
outubro de 2023.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
. Distribuidora
Situação
CNPJ
.Participação
. .
.
.
.(m³)
.%
. .SETTA Combustíveis Ltda
.Administradora
.55.483.564/0004-67
.770,00
.12,50
. .MEG Distribuidora de Combustíveis Ltda
.Administrada
.26.574.808/0001-76
.770,00
.12,50
. .MAXXI Distribuidora de Petróleo Ltda
.Administrada
.13.210.610/0002-42
.770,00
.12,50
. .NACIONAL PETRÓLEO Distribuidora de Combustíveis Ltda
.Administrada
.13.569.712/0001-78
.770,00
.12,50
. .GOL Combustíveis S/A
.Administrada
.06.983.874/0006-05
.770,00
.12,50
. .SOLIS PETRO - Trading e Distribuidora de Combustíveis Ltda
.Administrada
.52.467.942/0001-88
.770,00
.12,50
. .GASTECH PETRÓLEO Distribuidora de Combustíveis Ltda
.Administrada
.47.993.239/0001-73
.770,00
.12,50
. .MIDAS Comércio de Combustíveis S.A.
.Administrada
.13.622.746/0001-89
.770,00
.12,50
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
Nominal (m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.17,98
.12,17
.3.090,00
.I, II ou III
.Aéreo vertical
. .02
.20,18
.9,60
.3.070,00
.I, II ou III
.Aéreo vertical
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 534, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
04600.002912/2023-11, resolve: autorizar a empresa GUILHERME NUNES MENEZ ES
LTDA., CNPJ nº 39.533.372/0001-19, a operar a instalação de transportador-revendedor-
retalhista (TRR) localizada a Avenida Otavio Aciole Sobral 388, Salustio Vieira de Melo,
Carmópolis/SE, 49740-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):
-10:38:38,412; -36:59:10,639 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é
de 120,00 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.2,55
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .02
.2,55
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .03
.2,55
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .04
.2,55
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
DIOGO VALERIO