DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090600094
94
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
.
.Divisão de Temas Sociais (DTS)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .Divisão de Saúde Global (DSAUDE)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .SECRETARIA 
DE 
PROMOÇÃO
COMERCIAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E CULTURA (SECIC)
.1
.Secretário
.FCE 1.17
.
.Gabinete
.1
.Chefe 
de
Gabinete
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO 
DE
PROMOÇÃO
COMERCIAL, 
INVESTIMENTOS
E
AGRICULTURA (DPRA)
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .Divisão de Promoção de Indústria e
Serviços (DPIS)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .Divisão 
de
Promoção 
de
Investimentos (DINV)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .Divisão de Programas de Promoção
Comercial e Investimentos (DPG)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. .
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.01
. .
.
.
.
. .Divisão de Promoção da Agricultura
(DIPRA)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO 
DE
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, 
INOVAÇÃO 
E
PROPRIEDADE INTELECTUAL (DCT)
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.
.
.
. .Divisão de
Ciência, Tecnologia
e
Inovação (DCTEC)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
.
.Divisão de Temas Digitais (DTD)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .Divisão de Propriedade Intelectual
(DIPI)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .INSTITUTO GUIMARÃES ROSA (IGR)
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. .
.
.
.
. .Divisão de Língua Portuguesa (DLP)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .Divisão de Cooperação Educacional
(DCE)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. .
.
.
.
. .Divisão de Ações de Promoção da
Cultura Brasileira (DCULT)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. .
.
.
.
. .Divisão de
Assuntos Multilaterais
Culturais (DAMC)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .SECRETARIA 
DE
COMUNIDADES
BRASILEIRAS 
E 
ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS (SECC)
.1
.Secretário
.FCE 1.17
.
.Gabinete
.1
.Chefe 
de
Gabinete
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.2
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. .
.
.
.
. .Coordenação-Geral 
de
Administração Consular (CGAC)
.1
.Coordenador-
Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. .
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.01
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE COMUNIDADES
BRASILEIRAS 
E 
ASSUNTOS
CONSULARES (DCON)
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.01
. .
.
.
.
. .Divisão de Comunidades Brasileiras
e Assistência Consular (DAC)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.2
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.4
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. .
.2
.Assistente
Técnico
.FCE 2.01
. .
.
.
.
. .Divisão de Documentos
e Atos
Consulares (DDAC)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.2
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.3
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. .
.2
.Assistente
Técnico
.FCE 2.01
. .
.
.
.
. .Coordenação de Legislação Consular
( C LC )
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.05
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E
COOPERAÇÃO JURÍDICA (DIJ)
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .Divisão 
de
Cooperação 
Jurídica
Internacional (DCJI)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.3
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. .
.
.
.
. .Divisão 
de
Atos 
Internacionais
( DA I )
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.1
.Assistente
Técnico
.FCE 2.01
. .
.
.
.
.
.Divisão de Imigração (DIM)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.2
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.2
.Assistente
Técnico
.FCE 2.02
. .
.3
.Assistente
Técnico
.FCE 2.01
. .
.
.
.
. .SECRETARIA DE CLIMA, ENERGIA E
MEIO AMBIENTE (SECLIMA)
.1
.Secretário
.FCE 1.17
.
.Gabinete
.1
.Chefe 
de
Gabinete
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .Coordenação-Geral 
de
Desenvolvimento 
Sustentável
( CG D ES )
.1
.Coordenador-
Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO 
DE 
MEIO
AMBIENTE (DEMA)
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
.
.Divisão de Biodiversidade (DBIO)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .Divisão 
de
Política 
Ambiental
(DIPA)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO 
DE
CLIMA
( D EC L I M A )
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.
.
.
.
.Divisão de Ação Climática (DACL)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .Divisão de
Negociação Climática
(DNCL)
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.

                            

Fechar