DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 173-A
Brasília - DF, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea "c", no
art. 3º, caput, inciso I, alínea "c", e no art. 6º, caput, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, e no art. 4º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, resolve:
D ES I G N A R
os seguintes militares da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, para integrar a missão brasileira de assistência humanitária ao
Estado Plurinacional da Bolívia, em decorrência dos incêndios que ocorrem naquele país,
com ônus, no período de 6 a 17 de setembro de 2024, inclusive trânsito:
JALDEMAR RIBEIRO PIMENTEL JUNIOR, Tenente-Coronel;
ODIRLEY JOSÉ PEREIRA DOS ANJOS, Capitão;
JULIO OMAR FRIEDEN, Primeiro-Tenente;
ELIAS VINHAL CARDOSO, Primeiro-Tenente;
VEREDIANO RAFAEL RODRIGUES MARTINS, Primeiro-Sargento;
FRANCISCO GILBERTO PIRES TEIXEIRA, Segundo-Tenente;
SÉRGIO LOPES DA SILVA, Segundo-Tenente;
LUÍS DE MORAIS NUNES, Segundo-Tenente;
ADELSON VALES SANTOS, Segundo-Tenente;
ANTONIO CLAUDIO SILVA SANTOS, Segundo-Tenente;
CLAUDIO DE SOUZA PEREIRA, Subtenente;
RICARDO VINICIUS PESSANHA DE OLIVEIRA, Subtenente;
FRANCISCO VALDO FERREIRA DE VASCONCELOS, Subtenente;
SILVESTRE ARAÚJO FILHO, Subtenente;
JAIR BERNARDINO DA SILVA, Subtenente;
MARCOS AURÉLIO RIBEIRO, Subtenente;
MARCÍZIO OLIVEIRA MORAIS, Subtenente;
ORACÍDIO CORREA RABELO, Subtenente;
PAULA MARIA CARNEIRO COSTA, Subtenente;
CASSIUS MOREIRA SALES, Subtenente;
LUIS SERGIO MELO DOS SANTOS, Subtenente;
WELINTON SOEIRO, Primeiro-Sargento;
ROBSON LUIZ CABRAL, Primeiro-Sargento;
LAERCIO MIGUEL DOS SANTOS, Primeiro-Sargento;
DOMINGOS MARTIM MORANDI, Primeiro-Sargento;
EDVAN MUNIZ DE ALBUQUERQUE, Segundo-Sargento;
ÁLVARO DE SOUZA RODRIGUES, Segundo-Sargento;
CLAUDIO ROBERTO BAIMA SANTOS, Segundo-Sargento;
JEFFERSON SANTOS COSTA, Segundo-Sargento;
GIAN TÚLIO BEZERRA NASCIMENTO, Segundo-Sargento;
PÉRICLES ANDRÉ DOS SANTOS, Terceiro-Sargento;
EDUARDO RODRIGUES ROCHA, Cabo;
ONIREVES TIMÓTEO MOURA DA SILVA, Cabo;
VALMIR RUBENS PESSOA, Cabo;
ANDERSON ROBERTO SOUZA DE JESUS, Soldado;
GEORGEOS GEMELLI HERBERTS, Papiloscopista; e
SAMUEL SANTOS DO VALE, Investigador.
Brasília, 6 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
Maria Laura da Rocha
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