DOE 06/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº296/2024 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em
vista o que consta o processo NUP 31022.000107/2023-28, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL
da servidora DAIANI KOCHHANN, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível J, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula
nº 300201-1-1, portadora do título de Pós-Doutora em Biologia de Água Doce e Pesca Interior - PPG BADP, lotado na Coordenação do Curso de Ciências
Biológicas, nesta Fundação, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 14/08/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 29 de julho de 2024.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº416/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.001459/2024-81, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTO-
RIZAR A DISPENSA DE PONTO a servidora SAMYA DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do Cargo de Professor Temporário, lotada na Coordenação do
Curso de Matemática, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 3000145-1, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 11
a 13 de setembro de 2024 para participar do II Encontro Cearense de Educação Matemática, em Iguatu – CE, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, 30 de agosto de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº417/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.001369/2024-91, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTO-
RIZAR A DISPENSA DE PONTO ao servidor JANDER BARBOSA MONTEIRO, ocupante do Cargo de Professor Adjunto, referência K, lotado na
Coordenação do Curso de Geografia, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 300202-1-9, a afastar-se de suas atividades profissionais
no período de 24 a 30 de agosto de 2024 para participar 35th International Geographical Congress 2024, em Dublin – Irlanda, sem ônus para o erário do
Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, 30 de agosto de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº418/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001461/2024-51, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora GLAUCIANA
ALVES TELES, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300219-0-8, desta Fundação, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 03 a 07 de
setembro de 2024, a fim de participar e apresentar trabalho no Encontro Nacional de Práticas de Ensino de Geografia (ENPEG), concedendo-lhe meia diária,
no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 50% (trinta e cinco por cento), no valor total
de R$ 266,13 (duzentos e sessenta e seis reais e treze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta
e quatro centavos), totalizando R$ 620,97 (seiscentos e vinte reais e noventa e sete centavos), ressalta-se que a liberação apenas de meia diária deu-se em
virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº
35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE., aos 30 de agosto de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº37/2024
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, inscrito no CNPJ sob o nº
07.821.622/0001-20, com sede na Avenida Monsenhor Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral-CE, CEP: 62.040-370, reconhece
expressamente que deve ao servidor: RÔMULO CARLOS DE AGUIAR – ocupante do cargo Professor Adjunto J, matrícula nº 000314-1-0, o valor de R$
6.484,32 (seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), referente à ascensão funcional (progressão) da Classe de Professor Adjunto
J para Adjunto K, do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Compromete-se, portanto, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ - UVA a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 31200002.12.122.451.20208.11.300.1.00.00.0.10, assim que
se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021. Sobral – CE, 20 de agosto de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
ORDENADORA DE DESPESA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA 1101/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006737/2023-97, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008,
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU,
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à
docente FRANCISCA GENIFER ANDRADE DE SOUSA, Professor Assistente, mat. nº 3000139-7, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras
do Iguatu - FECLI, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza,
04 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1114/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006727/2023-51, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008,
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente
CARLOS IAN BEZERRA DE MELO, Professor Assistente, mat. nº 3000173-7, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Iguatu - FECLI,
com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1194/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006770/2023-17, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008,
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU,
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao
docente ROBERT BRENNER BARRETO DA SILVA, Professor Adjunto, mat. nº 3000105-2, lotado no Centro de Humanidades - CH, com vigência a
partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1278/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006859/2023-83, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008,
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU,
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao
docente RAIMUNDO IVAN DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor Adjunto, mat. nº 3000239-3, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do
Sertão Central - FECLESC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,
em Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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