DOE 06/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA 1394/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.000128/2024-13, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao 
docente MARCOS ROBERTO DAMASIO DA SILVA, Professor Adjunto, mat. nº 3000103-6, lotado no Centro de Humanidades - CH, com vigência a 
partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°1856/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos; 31032.007733/2024-15;31032.007732/2024-62;31032.007470/2024-36;31032.007470/2024-50;31032.007789/2024-
61;31032.007833/2024-33-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, 
com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do 
Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1856/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
 FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA
 OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
19/09/2024 a 
20/09/2024
FORTALEZA/ CANINDE/ 
FORTALEZA
01 e ½
197,15
 FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA
 OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
27/09/2024 a 
27/09/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ 
FORTALEZA
½
65,72
 VICTOR ARAUJO COUTINHO
 PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
300043.2-9
20/10/2024 a 
24/10/2024
ARACATI/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ ARACATI
04 e ½
591,44
 ALEXANDRA FRAZAO SEOANE
 PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
300037.2-1
21/10/2024 a 
24/10/2024
ARACATI/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ ARACATI
03 e ½
460,01
RAFAEL GUIMARÃES TAVARES DA SILVA
 PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
300030.8-X
21/10/2024 a 
25/10/2024
ARACATI/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ ARACATI
04 e ½
591,44
FRANCIELE DE JESUS FERREIRA LEITE
PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
300038.6-1
21/10/2024 a 
25/10/2024
ARACATI/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ ARACATI
04 e ½
591,44
*** *** ***
PORTARIA Nº1857/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032.007711/2024-47 31032.007643/2024-16 31032.007720/2024-38 ;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES 
Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação 
da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1857/2024, DE 28  DE AGOSTO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
JAIANE RAMOS BARBOSA
02620831326
16/09/2024 a 17/09/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
CAMILA ASSIS DE SOUSA SOARES
76706745391
16/09/2024 a 17/09/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
MARIA VIRGINIA TAVARES CRUZ VITORIANO
02375968492
16/09/2024 a 17/09/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1902/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista osprocessos:31032.007782/2024-40 31032.007784/2024-39 31032.007835/2024-22 31032.007842/2024-24;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os 
PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Semi-
nário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 09/2022 de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1902/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
KELIANE DE MELO RAMALHO
10183229495
13/12/2024 a 14/12/2024
FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
ALINE DUARTE MORAES CASTELO
81341385353
25/10/2024 a 26/10/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
ANA CÉLIA LOPES CAVALCANTE
77710312349
18/10/2024 a 19/10/2024
FORTALEZA/ AMONTADA/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
JOÃO CAPISTRANO DE ABREU NETO
01055921370
22/11/2024 a 23/11/2024
FORTALEZA/ AMONTADA/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
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CONTRATO DE INCUBAÇÃO RESIDENTE N°19/2024
CONTRATO DE INCUBAÇÃO RESIDENTE QUE CELEBRAM A FUNECE POR MEIO DA INCUBAUECE, E A EMPRESA BIOHEALING TECNO-
LOGIAS EM BIOMATERIAIS LTDA. OBJETO:INCUBAÇÃO DA EMPRESA BIOHEALING TECNOLOGIAS EM BIOMATERIAIS LTDA, NA 
CATEGORIA INCUBAÇÃO RESIDENTE INDIVIDUAL, CUJA PROPOSTA É DA PESQUISA, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLANTA PILOTO 
INDUSTRIAL PARA PRODUÇÃO DE BIOCOMPOSTOS E BIOMATERIAIS VOLTADOS À SAÚDE HUMANA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI 
FEDERAL N°14.133/21; FORO:FORTALEZA-CE: VIGÊNCIA:60 (SESSENTA) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; 
DATA DE ASSINATURA:21/08/2024; SIGNATÁRIO:PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES- PRESIDENTE DA FUNECE E FÁBIA 
KARINE ANDRADE- REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA BIOHEALING TECNOLOGIA EM BIOMATERIAIS LTDA. UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº038-2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com o disposto nos §§1º e 2º do art.3º do Regulamento de que trata o art.1º do Decreto nº 29.936, de 15 de outubro de 
2009, RESOLVE NOMEAR, no âmbito do NUTEC, a Comissão Setorial que realizará o processo para seleção dos servidores estaduais que concorrerão à 
“Medalha do Mérito Funcional e ao Prêmio do Mérito Funcional do ano de 2024” composta pelos seguintes MEMBROS: CHARLES NOBRE PEROBA, 
matrícula nº 3001651-3, como presidente da Comissão; JACKSON DE QUEIROZ MALVEIRA, matrícula nº. 100271.1-X, como representante dos Gestores; 
VILACI FERNANDES NORONHA, matrícula 10005914, como representante da Gestão de Pessoas e MARIA CLEINE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 
nº 1004041-8, como representante dos servidores. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de 
agosto de 2024.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2024
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94. CONTRATADA: 
INOVAR COMÉRCIO EXTERIOR E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 12.674.207/0001-20, estabelecida na Rua Avenida Ipanema, n 
165, CJ 801 – Empresarial 18 do Forte, Barueri – SP, 06.472-00 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na