DOE 06/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2024
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de Oliveira 
Guerreiro - CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - : João Batista de Oliveira Nascimento, 02 - 
Ivomar Marcio da Silva. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO NUP: 22001.075576/2024-39 - CONT. Nº163/2024/IG 1330453000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: ERYKA SOUSA MIRANDA, CNPJ 
Nº 37.434.629/0001-50, estabelecida na Rua José Capistrano,14446 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-000, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pela Sra. ERYKA SOUSA MIRANDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o 
fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de 
abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 5 e 13, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, 
nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 4 (EEMTI MONSENHOR ANTONINO – GUARACIABA DO NORTE) do Termo de Referência, do 
Termo de Participação nº 20240108/Cotação Eletrônica nº 2024/13479 e Termo de Dispensa de Licitação nº 108/2024 e na proposta do CONTRATADO, 
os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
Termo de Participação nº 20240108/Cotação Eletrônica nº 2024/13479, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 108/2024 os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, 
com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 754.720,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil 
setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.50091
00000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação/CONTRATANTE – ERYKA SOUSA MIRANDA, Empresa ERYKA SOUSA MIRANDA/CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1- ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. 2-ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 532/2024/NUP 22001.092988/2024-33 - IG: : 1336859000- SACC: 1334929
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 
216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA GRALHA ELEVA-
DORES LTDA EPP, com sede na Rua Francisco Leôncio de Sales, n.º 01, Bairro: Santa Clara - COACU, Eusébio/CE, 61.760-000, inscrita no CNPJ sob 
o nº 21.169.089/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. GILBERTO SALES COSTA, brasileiro, portador da 
cédula de identidade n.º 94025005020 SSP/PI e CPF sob o nº 183.664.063-34, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as 
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
manutenção preventiva e corretiva nos elevadores da EEMTI JOHNSON, localizada em Fortaleza/CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/21184 e o Termo de Participação nº 20240166, neste contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2024/21184 e o Termo de Participação nº 20240166, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze), contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de vigência e execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei 
n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, 
na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: MAPP: 1342 DOTAÇÃO: 1259 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.5443200000.1. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, GILBERTO SALES COSTA 
- GRALHA ELEVADORES LTDA EPP - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES , 2. PATRICIA MARIA DE ABREU 
MARTINS . Fortaleza 04 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096742/2024-31 IG 1330921
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: D + COMERCIO E SERVICOS 
LTDA, CNPJ nº 51.672.090/0001-06, estabelecida na Trav. Tv Antonio Pinto, Nº 25 – Centro – Aurora/Ce, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação 
para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profis-
sional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 18, 19 e 20, e alunos que estejam em intercâmbio nas 
ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 26 (EEEP 
PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA – JUAZEIRO DO NORTE), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240106/Cotação Eletrônica nº 
2024/13728, e Termo de Dispensa de Licitação nº 106/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente 
de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240106/Cotação Eletrônica 
nº 2024/13728, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 106/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo 
da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 
982.000,00 (novecentos e oitenta e dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100 
000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA NUNES ESTRELA CONTRATADA - DVIDY 
GABRIEL BRITO DUARTE e TESTEMUNHAS: 1 - GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO 2 - ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, Fortaleza 03 
de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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