DOE 06/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036421/2024-87/IG-1310656
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, estabelecida à Rua do Entar-
decer, nº 90, Bairro: Vicente Pinzon, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.181-190 Telefone (85) 3101-1390, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0445-05, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)LINDEMBERG SANTOS SILVA
CONTRATADA: COOPGFOR COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA, situado à Rua Nogueira
Acioli, nº 996, sala 10, município de Fortaleza-CE, CEP 60.110-140 inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Luiz José Sales de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 23.767,62
(VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS:
LINDEMBERG SANTOS SILVA - CONTRATANTE – Luiz José Sales de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LEONARDO PEREIRA
ALMEIDA, 02-MARCELO JAEL OLIVEIRA SANTOS. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.050337/2024-76/IG-132329500
CONTRATANTE: E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situada(o) na Avenida Pasteur - 575, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0425-
53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Tito Lívio Carvalho Bezerra CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES
COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA, com sede na Rua Sete Quedas, nº 220,Lote 47 e 48, CEP: 61.656-260, Caucaia/
Ce, Fone: (85) 996173400, inscrita no CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Stephany
Goveia de Souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha Engarrafado (13 Kg) para realização
da Merenda Escolar ,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07204 , Termo de Participação nº 2024/0001 ,Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07204 , Termo de Participação
nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07204
e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contado do(a) sua publicação
em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.476,00 (Três Mil, Quatrocentos e Setenta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0-1270. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Tito Lívio
Carvalho Bezerra- CONTRATANTE – Stephany Goveia de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Paula Coelho de Melo, 02- Andreia
Gonçalves Romcy Torres. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064397/2024-76/IG-1334178
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES, estabelecida à
AV. 12 de novembro, nº 119, Bairro Centro, Município de Guaraciaba do Norte - CE, CEP 62.380-000, Telefone (88) 3652.2184, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0364-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de
Oliveira Guerreiro CONTRATADA: MÁRIO HENRIQUE SOARES COELHO, residente no Sitio Sussuanha, s/n, Município de Guaraciaba do Norte -
CE, CEP 62.380-000 inscrita no RG sob nº 95028009319 e CPF sob n.º 917.106.853-87, representando neste ato a Associação Comunitária do Distrito de
Sussuanha, inscrita no CNPJ 07.899.591/0001-20, localizada no Sítio Sussuanha, s/n, Município de Guaraciaba do Norte - CE, CEP 62.380-000, daqui por
diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e
demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Guaraciaba do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.044,16
(dezenove mil quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.143.20967.08.339030.50000.0 – 5020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de
2024 SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro - CONTRATANTE – MÁRIO HENRIQUE SOARES COELHO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Mario Henrique Soares Coelho, 02-Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100655/2024-95 IG 1330917
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA -ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na Avenida Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo
Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 1, e alunos
que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas
neste contrato, no Grupo 05 (EEMTI RAIMUNDO TOMAZ), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº
2024/13856, e Termo de Dispensa de Licitação nº 112/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente
de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica
nº 2024/13856, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 112/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da
Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 760.374,00 (setecentos e sessenta mil trezentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA NUNES ESTRELA CONTRATADA - JOSÉ ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS:
1 - ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2 - ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS, Fortaleza 03 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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