DOE 06/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100099/2024-57/IG-1336212
CONTRATANTE: EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, situada(o) na Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga -Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0397-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes
CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na RUA MAURO MAIA, 300, CEP: 63.508-270, Fone: (88) 8196-
1223 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OTACILIO PEREIRA DA
SILVA NETO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/20599, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20599, Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20599 e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, ,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes - CONTRATANTE – OTACILIO PEREIRA DA
SILVA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Mariana Rocha Ferreira , 02-Sergiana Oliveira Azevedo. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076156/2024-70 - IG: 1332547
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO, situada(o) na Rua do Trilho, Nº4001, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE,
CEP: 61.615- 070,Telefone (85) 99644-7747 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0145-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pela Sra. Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: K M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Eliezer Góis,
Nº 110, Bairro: Parque Soledade, CEP: 61.603-180, Fone: (85) 99600-4600, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.532.187/0001-86 , doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13588, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13588
e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.889,50 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta e nove
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50
000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio - CONTRATANTE – Francisco
Moreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086000/2024-05/IG-133300300
CONTRATANTE: EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Rua: Descartes Braga,4269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-30,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Messias da Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA
,com sede à Av. Santos Dumont, 1687, sala 07, – Bairro: Aldeota, Município Fortaleza/Ce, Fone: 98822 2542, , inscrita no CNPJ: sob nº 11.977.190/0001-
18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto
do presente instrumento é a contratação de Serviços técnicos Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2024, Termo de
Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 12/2024 Termo de Participação nº 2024/0012, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2024 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( TREZENTOS)dias contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024
SIGNATÁRIOS: Messias da Silva- CONTRATANTE – ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIO
RÉGIS REBOUÇAS TORRES, 02-CARLOS ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001068444/202451 - IG - 1336141
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, situada(o) na CE, 356, nº S/N, Bairro Sanharão, município
de Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco
Wagner da Costa Germano CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloísio Viana
Moreira, nº 50, Bairro Centro, Município de Paracuru-CE, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de serviços de limpeza da fossa e reservatório de água para o 2024, de nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/11520, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11520 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua
assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107,
da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua
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