DOE 06/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2024
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 4922. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Wagner da Costa
Germano - CONTRATANTE - Jonadaby de Castro Alves, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Rafael Pereira da Silva - TESTEMUNHA
02 - Francisco Ritielhe Alves - Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.094373/2024-41/IG-1334278
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, situada na Av. Duque de Caxias, 888, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034- 93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO
CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA, com sede na Av. Presmilau Camerino, nº: 500, Bairro: Coqueiro Município de Itapipoca-Ce, Cep:62508-060,
Fone: (88) 997899063, inscrita no CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. HÉRICA
PIRES LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/19152, Termo de Participação nº 20240039, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2 É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19152, Termo de Participação nº 20240039 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19152 e Termo de Participação nº 20240039, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca – Ceará. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.227,00 (Sete mil
duzentos e vinte e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.5000
0.0 - 24162. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE – HÉRICA PIRES
LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Fábio Eufrásio De Sousa, 02-Patrícia Rodrigues Teixeira. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061663/2024-17/IG-1333751
CONTRATANTE: EEMTI Adelino Alcantara Filho , situada(o) na Dr Getúlio Vargas SN, Bairro Centro, Distrito Croatá, Município de São Gonçalo do
Amarante CEP 62.676-000 Telefone (85) 3315-4505, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514\0292-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA,
com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos ,413 , Bairro Centro, Uruburetama – CE, 62650-000, Fone: (85) 992350729, inscrita no CNPJ sob o nº
42.852.532.0001/05 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Gustavo Braga Almeida. OBJETO: 3.1. O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Água Garrafão de 20 litros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/09360, Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09360 Termo de Participação nº 04/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09360 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diario Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
8.767,50 ( oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da
Costa - CONTRATANTE – Gustavo Braga Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Anderson Leôncio Carneiro , 02-José Evonildo Oliveira.
Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085757/2024-73/IG-1336639000
CONTRATANTE: EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, situada na Localidade de Barbosa, Assentamento Lagoa do Mineiro, CEP: 62.590-000, Itarema-
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0189-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Maria Ivaniza Martins de
Sousa Nascimento CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua José Maria Veras,nº
2267,Bairro Centro,Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instru-
mento é a contratação de Serviços de Terceiros (Fornecimento de Alimentação para o Encontro Pedagógico das Escolas do Campo) nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16734, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº2024/16734, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/16734 e Termo de Participação nº2024/0010, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em DOE na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
8.787,13 (Oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e treze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.141.10782.05.339039.55000.1 – 929473 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de
Sousa Nascimento - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA,
02-ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086347/2024 IG 1327471
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0475-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT, município de
Caucaia - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
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