DOE 06/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103689/2024-31/IG-1328380
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, estabelecida à Rua: 448 E, S/N,
Bairro: CONJUNTO CEARÁ, Município de F O RTA L E Z A /CE, CEP: 60.531-230 Telefone (85) 31015680, inscrita no CNPJ/M: 07.954.514/0708-40,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, situado à Rua: ESTRADA DA URUCU-
TUBA, S/N, bairro: CPC URUCUTUBA, município: CAUCAIA - CE, CEP: 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 12.332,50 (Doze Mil Trezentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0-7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE – LEANDRO DE ABREU BASTOS – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01-FABIANA DA SILVA BARROS, 02- LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104532/2024-23/IG-1332985
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ DE ALENCAR, estabelecida à Rua Veneza nº 84, Bairro:
Messejana, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0536-79, CEP 60871600 Telefone (85) 31012076, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA sob n.º CNPJ: 35.714.256/0001-45, localizada à Rua Paulino Barroso, 1067,
Bela Vista, Canindé CE, ,CEP 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ao salunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01\2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA SOUSA - CONTRATANTE – DAVI OSORIO AMARO –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GREICY KELLY DA SILVA, 02-MARIA AURELIA ANDRADE DA ROCHA. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001088852202429/PRE-RESERVA : 1333545
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota, Município de Assaré /CE,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0611-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA:
ANA CELIA DUARTE FREIRE, CPF 884.765.293-68 e RG 2023151819-0. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.370,00 (quatro mil e trezentos e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Maria Valderez Arrais da Silva , CONTRATADA-ANA CELIA DUARTE FREIRE e TESTEMUNHAS 01-Antonia Francisca da Silva
, 02-Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001088852202429/PRE-RESERVA : 1333545
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota,Município de Assaré/CE,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0611-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA:
ANTONIA LEONILDA PEREIRA LIMA, CPF 029.745.153-71. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria
Valderez Arrais da Silva , CONTRATADA-Antonia Leonilda Pereira Lima e TESTEMUNHAS 01-Antonia Francisca da Silva , 02-Francisco Iramar Alves.
Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099409202483/PRE-RESERVA : 1336511
CONTRATANTE: A(O) EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,Alcântaras - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, neste ato
representada(o) pela Diretora Geral, Senhora Francisca Maria Barros Mendes Alves CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Senhor FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de prestação SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20288,
Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20288 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
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