DOE 06/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2024
(trezentos sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da
PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 887,00 (Oitocentos e oitenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.1.5009100 000.0 - 12585.. DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Maria Barros Mendes Alves , CONTRATADA-FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS
01-LUÍS CARLOS GOMES , 02-FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1068878202451/PRE-RESERVA : 1334325
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Município de Croatá/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Lucas Araújo do Nascimento CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, inscrita no CNPJ sob n.º 43.247.364/0001-83, representado
neste ato pelo(a)Sr.(a) FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.867,00 (três mil, oitocentos e sessenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 – 5020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
20 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Lucas Araújo do Nascimento , CONTRATADA-FERNANDO ANTONIO BARBOSA
GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001083788202490/PRE-RESERVA : 1331878
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EMMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE
PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0503, Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sr. MARCIA MARIA VIEIRA
MARTINS CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, representado neste
ato pelo MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 28/2024, Termo de Participação nº 28/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 28/2024, Termo de Participação nº 28/2024 e Termo de Refe-
rência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 28/2024 e Termo de Participação nº 28/2024,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.148,97 (seis mil cento e
quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIA
MARIA VIEIRA MARTINS , CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-NATHALIA ARAUJO SOARES ,
02-MARCIA GABRIELLE SANTANA DA CUNHA. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001097710202452/PRE-RESERVA : 1335576
CONTRATANTE: A EEM PATATIVA DO ASSARÉ,Município de Assaré/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0771-87,neste ato representada(o)
pelo seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: M. S. ESMERALDO MOURA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
02.842.093/0001-27, representado neste ato pelo MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação/PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19540, Termo de
Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/19540, Termo de Participação nº 20240008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19540 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias,
contado a partir publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 29
DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS , CONTRATADA-MARIA SOCORRO ESMERALDO
MOURA e TESTEMUNHAS 01-CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL , 02-FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001047492202413/PRE-RESERVA : 1335116
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, Município FORTALEZA, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. HUMBERTO ANTONIO
NUNES MENDES CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO, inscrita no CNPJ sob n.
35.735.700/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros
Alimentícios – Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação
nº 11/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo
de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
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