DOE 06/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2024
objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após publicação em D.O.E 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) 
dias, (preencher o espaço), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.001,70 
(Oito Mil e Um Reais e Setenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 30 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HUMBERTO 
ANTONIO NUNES MENDES , CONTRATADA-Stephany Gouveia de Souza e TESTEMUNHAS 01-Maria Natália Lima da Silva , 02-Karla Silvana da 
Silva Braga. Fortaleza, 04 de setembro 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001090164202429/PRE-RESERVA : 1333358
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, situada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DEP. IRAPUAN CAVAL-
CANTE PINHEIRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0503-00, neste ato representado pela MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: 
JRC COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.617.683/0001-32, representado neste ato pelo JOSE RIBAMAR CALIXTO 
. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 31/2024, Termo de Participação nº 31/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 31/2024, Termo de Participação nº 31/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 31/2024 e Termo de Participação nº 31/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS , CONTRATADA-JOSE RIBAMAR CALIXTO e TESTEMUNHAS 
01-NATHALIA ARAUJO SOARES , 02-MARCIA GABRIELLE SANTANA DA CUNHA. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086600202465/PRE-RESERVA : 1336875
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, Hidrolândia/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0367- 40 , neste ato representada(o) por FRANCISCO GEORGE DA SILVA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES 
JUNIOR ME,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/16951, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16951, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16951 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) a partir da Publicação no DOE (Diário oficial do Estado do CE), na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRAN-
CISCO GEORGE DA SILVA , CONTRATADA-Zacarias dos Santos Chaves Júnior e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO , 
02-RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082445202416/PRE-RESERVA : 1335177
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, Município 
de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRA-
TADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representado 
neste ato pela Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19612 e Termo de Participação nº 
0010/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/ 19612 e Termo de Participação nº 00010/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua 
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . 
VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Jean Carlos Rodrigues da Silva , CONTRATADA-OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 01-Jonas Pereira da Silva , 02-Maria de 
Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.108141/2024-88 - INÍCIO
LOTE 881/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EUVALDO EVANDRO CARNEIRO MARTINS FILHO - CPF: 22079769391 - MATRÍCULA: 22200181570817 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147914914 - NOME SUBSTITUÍDO: ANNA 
CARMEN ARAUJO DINIZ - JUSTIFICATIVA: Licença Maternidade por Adoção - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/06/2024 a 09/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente