DOE 06/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2024
CONTRATOS Nº
CNPJ
EMPRESA
VIGÊNCIA
515/2024 
36.239.722/0001-40 
INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA 
05/12/2024 
567/2024 
09.485.574/0001-71 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 
19/12/2024 
500/2024 
02.626.340/0001-58 
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
23/05/2025 
583/2024 
24.653.373/0001-20 
BENELUX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 
20/12/2024 
658/2024 
36.239.722/0001-40 
INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA 
28/12/2024 
660/2024 
40.159.342/0001-73 
LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 
28/12/2024 
697/2024 
09.485.574/0001-71 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 
03/01/2025 
696/2024 
05.329.222/0001-76 
SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 
03/01/2025 
701/2024 
02.626.340/0001-58 
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
21/12/2024 
702/2024 
07.032.320/0002-53 
MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
09/01/2025 
806/2024 
02.626.340/0001-58 
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
12/01/2025 
809/2024 
02.626.340/0001-58 
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
12/01/2025 
891/2024
02.626.340/0001-58 
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
31/01/2025 
971/2024
09.485.574/0001-71 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 
02/02/2025 
990/2024
02.626.340/0001-58 
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
08/05/2025
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº248/2024 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no Processo NUP 24001.069423/2024-88, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, c/c inciso I do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apos-
tilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir a dotação orçamentária: 1345112 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0
.3.01, conforme documento em anexo às fls. 02-04 dos autos do processo:
CONTRATOS Nº
CNPJ
EMPRESA
VIGÊNCIA
227/2024 
09.053.134/0009-00 
ELFA MEDICAMENTOS S.A 
22/09/2024 
230/2024 
09.053.134/0009-00 
ELFA MEDICAMENTOS S.A 
15/09/2024
297/2024 
08.077.211/0001-34 
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA 
22/10/2024
359/2024
09.053.134/0009-00 
ELFA MEDICAMENTOS S.A 
31/10/2024 
358/2024 
08.958.628/0003-78 
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
31/10/2024 
287/2024 
51.780.468/0002-68 
JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA 
14/10/2024 
360/2024 
09.053.134/0009-00 
ELFA MEDICAMENTOS S.A 
09/11/2024 
361/2024 
21.595.464/0001-68 
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA 
09/11/2024 
362/2024 
12.420.164/0009-04 
CM HOSPITALAR S.A 
24/11/2024 
363/2024 
25.210.463/0003-70 
PTC FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 
24/11/2024 
470/2024 
09.053.134/0009-00 
ELFA MEDICAMENTOS S.A 
08/11/2024 
391/2024 
09.053.134/0009-00 
ELFA MEDICAMENTOS S.A 
10/11/2024 
474/2024 
18.459.628/0097-67 
BAYER S.A. 
03/12/2024 
475/2024 
08.958.628/0003-78 
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
03/12/2024 
476/2024 
10.586.940/0003-20 
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
23/11/2024 
478/2024 
21.595.464/0001-68 
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA 
03/12/2024 
383/2024 
31.731.807/0001-28 
SPECIALTY PHARMA GOIAS LTDA 
22/11/2024 
512/2024 
05.106.015/0001-52 
CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA 
14/12/2024 
605/2024 
09.053.134/0009-00 
ELFA MEDICAMENTOS S.A 
06/09/2024 
390/2024 
12.420.164/0009-04 
CM HOSPITALAR S.A 
22/11/2024 
376/2024 
33.009.945/0002-04 
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A 
18/11/2024 
557/2024 
08.077.211/0001-34 
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA 
11/09/2024 
578/2024 
09.053.134/0009-00 
ELFA MEDICAMENTOS S.A 
29/11/2024 
579/2024 
21.595.464/0001-68 
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA 
29/11/2024 
630/2024 
08.958.628/0003-78 
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
19/12/2024 
628/2024 
15.145.035/0001-96 
RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA 
19/12/2024 
644/2024 
08.157.293/0001-27 
NATCOFARMA DO BRASIL LTDA 
26/12/2024 
643/2024 
08.958.628/0003-78 
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
26/12/2024 
586/2024 
81.706.251/0001-98 
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
26/12/2024 
584/2024 
21.595.464/0001-68 
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA 
29/11/2024 
648/2024 
21.595.464/0001-68 
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA 
25/12/2024 
593/2024 
33.009.945/0002-04 
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A 
23/12/2024 
590/2024 
09.053.134/0009-00 
ELFA MEDICAMENTOS S.A 
20/12/2024 
634/2024 
42.705.829/0001-30 
HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
01/01/2025 
640/2024 
21.595.464/0001-68 
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA 
01/01/2025 
631/2024 
08.077.211/0001-34 
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA 
19/12/2024 
654/2024 
18.459.628/0097-67 
BAYER S.A. 
17/12/2024 
972/2024 
12.420.164/0009-04 
CM HOSPITALAR S.A 
24/01/2025
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, 
considerando os autos do processo NUP 24001.068365/2024-75, NOTIFICA a empresa PANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 26.405.348/0001-52, estabelecida na Rua das Águas , nº 309, Bairro: Independência, Belo Horizonte - MG, CEP 30.666-500, para 
ENTREGA do material objeto da Nota de Empenho 2024NE002508, emitida em 05/07/2024, oriunda do Contrato nº 456/2023, no prazo de 48 (quarenta 
e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no 
instrumento contratual sob égide da Lei Federal nº 8.666/1993. Fortaleza(CE), 03 de setembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***