DOE 06/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2024
Priscila Dourado Evangelisrta – Médica Obstetra; Flávio Lúcio Pontes Ibiapina – Médico Obstetra; Christiane Santos Coelho – Enfermeira; Dyana Aragão
– Enfermeira; Simone de Souza Cristovão – Enfermeira. ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE ALEITAMENTO MATERNO DO HGCC: Presidente:
Coordenar as atividades da Comissão, presidindo as reuniões e garantindo a execução das decisões tomadas. Representar a Comissão em eventos, reuniões e
atividades relacionadas ao aleitamento materno dentro e fora do hospital. Ser o ponto focal de comunicação entre a Comissão e a administração do hospital,
relatando progressos, desafios e necessidades. Vice-Presidente: Auxiliar o Presidente nas suas funções, assumindo suas responsabilidades na ausência ou
impedimento deste. Colaborar na organização de eventos, campanhas e capacitações promovidas pela Comissão. Participar ativamente das discussões e
decisões da Comissão, contribuindo com ideias e sugestões. Membros: Pediatria: Contribuir com conhecimentos sobre o desenvolvimento infantil, cuidados
neonatais e manejo de problemas relacionados à amamentação. Obstetrícia: Apoiar gestantes no pré-natal, parto e pós-parto, incentivando o aleitamento
materno desde os primeiros momentos. Enfermagem: Orientar mães sobre técnicas de amamentação, cuidados com a mama e sinais de alerta durante a
lactação. Nutrição: Oferecer informações sobre alimentação adequada para lactantes e promover a importância da nutrição materna para a produção de leite.
Psicologia: Proporcionar suporte emocional às mães, abordando questões como ansiedade, estresse e depressão pós-parto que podem afetar a amamentação.
Serviço Social: Identificar e atender às necessidades sociais das famílias, garantindo condições adequadas para o aleitamento materno. Representantes de outras
áreas: Contribuir com expertise em áreas como saúde pública, educação em saúde, pesquisa científica, entre outras, para enriquecer as ações da Comissão.
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL
GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Adriano Veras Oliveira
DIRETOR GERAL DO HGCC
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PORTARIA N°15/2024 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO) no uso das atribuições previstas no
art. 52 do Decreto nº 27. 574 de 30 de setembro de 2004, considerando a Portaria GM/MS nº 72, de 11 de janeiro de 2010, bem como a Portaria GM/MS
nº 1.853, de 16 de dezembro de 2016, RESOLVE: INSTITUIR a COMISSÃO DE MORTALIDADE NEONATAL (CMN) DO HGCC, que terá como
objetivo normatizar, monitorar e subsidiar as políticas e programas de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, que terá como objetivos: 1.
Analisar os óbitos neonatais ocorridos na instituição; 2. Identificar as causas básicas e contribuintes dos óbitos;3. Avaliar a qualidade da assistência prestada
ao neonato; 4. Propor medidas de prevenção para evitar a recorrência de óbitos semelhantes; 5. Promover a cultura de segurança do paciente. MEMBROS:
1. Ana Daniele Andrade Vitoriano – Coordenadora Médica – Matrícula: 493619-1-2; 2. Ana Paula Nunes Constâncio – Médica – Matrícula: 904108-2-4;
3.Cristianne Melo de Mendonça – Médica – Matrícula: 483703-1-8; 4. Vitória Régia Campos da Silva Nascimento – Enfermeira – Matrícula: 904723-2-3.
ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MORTALIDADE NEONATAL(CMN):A)Participar das reuniões da comissão; B) Analisar os
óbitos neonatais e contribuir para a identificação das causas; C) Avaliar a qualidade da assistência prestada ao neonato; D) Propor medidas de prevenção
para evitar a recorrência de óbitos semelhantes; E) Cumprir as demais atribuições previstas no regimento interno. Esta portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA,
em Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Adriano Veras Oliveira
DIRETOR GERAL DO HGCC
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PORTARIA Nº16/2024 O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 52 do
Decreto nº 27.574 de 30 de setembro de 2004, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2004, bem como Decreto nº 29.150 de 09 de janeiro de
2008, observada a portaria MS nº 2.254, de 05 de agosto de 2010, RESOLVE: 1) ATUALIZAR a COMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS
E INVESTIGAÇÃO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO HGCCO. 2) MEMBROS DA COMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E
INVESTIGAÇÃO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO HGCCO: Clara Maria Nantua Evangelista de Farias, Enfermeira/NUHEPI, Matrícula:
102836-1-2 (Presidente); Lucíola Campos Lavor, Médica, Matrícula: 493718-1-0; Valcídes José Pio Alves, enfermeiro, matrícula: 495556-1-X; Silvana
Feitosa Soares, Enfermeira, Matrícula: 403310-2-6; Antonieta de Souza Castro, Enfermeira, Matrícula: 401848-1-3; Ana Amélia Gonçalves de Oliveira
Lima, Farmacêutica, Matrícula: 496071-1-3; Daniel Soares do Nascimento, Farmacêutico, Matrícula: 496125-1-6; Maria Gorete Lotif Lira, Nutricionista,
Matrícula: 496325-1-7; Cacilda Maria Marques Ferreira, Enfermeira, Matrícula: 101664-1-1. 3) COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO
DE DOENÇAS E INVESTIGAÇÃO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO HGCCO: I) Estudar e propor aos representantes da alta administração
e do hospital, medidas para prevenção e controle das doenças de notificação compulsória e seus agravos; II) Assegurar a implantação e manutenção dos
processos de fluxos organizacionais estabelecidos e aprovados, inclusive através da viabilização, junto à Direção do Hospital; III) Incentivar estudos e debates
com as lideranças, visando o aperfeiçoamento permanente da estrutura dos processos e fluxos organizacionais, definidos para estes serviços; IV) Analisar e
interpretar os indicadores hospitalares, monitorando e divulgando o perfil de morbimortalidade do hospital; V) Participar de treinamento continuado para os
profissionais das unidades assistenciais, estimulando a notificação das doenças de notificação compulsória no ambiente hospitalar; VI) Supervisionar e avaliar
a produção dos dados para a elaboração dos indicadores de desempenho do hospital; VII) Definir quais os indicadores que deverão ser gerados regularmente
pelas unidades assistenciais do HGCC; VIII) Orientar o NAC como obter os dados no sistema ARS VITAE para realizar os cálculos dos indicadores; IX)
Avaliar e monitorar os indicadores dos casos novos de câncer no âmbito hospitalar, de acordo como é recomendado pela Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará. A presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, inclusive a portaria nº 13/2019. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Adriano Veras Oliveira
DIRETOR GERAL DO HGCC
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PORTARIA Nº17/2024 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO) no uso das atribuições previstas no art. 52
do Decreto nº 27. 574 de 30 de setembro de 2004, considerando a Resolução – RDC nº 15, de 15 de março de 2012, RESOLVE: ATUALIZAR a COMISSÃO
DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE – (CPPS), que estabelecerá os requisitos de boas práticas para o funcionamento dos serviços que
realizam o processamento de produtos para a saúde, visando à segurança do paciente e dos profissionais envolvidos. ATRIBUIÇÕES DO MEMBROS DA
COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE DO HGCCO: I. Definir os produtos para saúde a serem processados no Centro
de Material e Esterilização - CME ou que devem ser encaminhados a serviços terceirizados contratados; II. Participar da especificação para a aquisição de
produtos para saúde serem processados pelo CME; III. Estabelecer critérios de avaliação das empresas processadoras terceirizadas, para a contratação desses
serviços e proceder a sua avaliação sempre que julgar necessário; IV. Analisar e aprovar os indicadores para o controle de qualidade do processamento
dos produtos propostos pelo responsável pelo CME, que posteriormente serão validados para publicização; V. Manter registros das reuniões realizadas e
decisões tomadas; VI. Fazer relatório semestral para encaminhar à Direção Técnica; VII. Delegar as tarefas entre os membros do Comitê; VIII. Convocar se
necessário os representantes de setores que possam auxiliar nas decisões. MEMBROS DA COMISSÃO: 1. Antônio de Pádua Almeida Carneiro_Matrícula
6119601_Diretor Técnico_Presidente do NASP; 2. Lucíola Campos Lavor_Matrícula 493718-1-0_Diretora Médica; 3.Ana Mirian Aguiar Bastos_Matrícula
30027280_Diretora Administrativa Financeira; 4.Silvana Feitosa Soares_Matrícula 403310-2-6_Enfermeira_Gerente de Risco Hospitalar e Coordenadora
do NASP 5.Carmem Sulinete Suliano da Costa Lima_Matrícula 49389612_Médica_Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAP); 6. Valcides José Pio
Alves_Matrícula 49556-1-x_Enfermeiro Serviço de Controle de Infecção Hospitalar; 7.Michelle Soeiro de Oliveira_Matrícula 90488627_Enfermeira– Núcleo
da Qualidade; 8.Rosângela Maria Oliveira_Matrícula 10223113_Enfermeira_Gerência de Risco/Tecnovigilância; 9. Carolina Martins Bezerra – Enfer-
meira – Gerência de Risco – Hemovigilância; 10. Suyanne Barbosa Sales_Matrícula 90502129_Enfermeira – 11. Carla Mônica Nunes Pombo_Matrícula
40311114_Fisioterapeuta_Serviço de Fisioterapia; 12. Ana Amélia Gonçalves de Oliveira Lima_Matrícula 49607113_Farmacêutica Hospitalar_Coordenadora
do Centro de Farmácia; 13. Daniel Soares do Nascimento_Matrícula 49612516_Farmacêutico Bioquímico– Centro de Patologia Clínica; 14. Maria Gorete
Lotif Lira_Matrícula 49632517_Nutricionista_Serviço de Nutrição; 15. Maria Clara Nantua Evangelista_Matrícula 10283612_Enfermeira_Coordenadora
Epidemiologia; 16. Maruza Tatiana do Nascimento Freitas_Matrícula 801053-1-2_Assistente Social_Coordenadora do Centro de Assistência Social
Médico; 17.Eleonora Pereira Melo_Matrícula 496340-1-3_Psicóloga_Coordenadora do Serviço de Psicologia; 18.Flávio Lúcio Pontes Ibiapina_Matrícula