DOE 06/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº11/2024 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 52 do
Decreto nº 27.574 de 30 de setembro de 2004, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2004, bem como Decreto nº 29.150 de 09 de janeiro de 2008,
considerando diretrizes do Ministério da Saúde do Brasil, nas suas recomendações acerca da melhoria continuada da qualidade dos serviços de saúde em
benefício de seus usuários, em especial a Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP); Consi-
derando a Resolução da Direção Colegiada (RDC), da ANVISA, nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de
saúde; Considerando o que divulga a Política Estadual de Saúde, no âmbito da assistência hospitalar, quando determina a busca contínua de melhores padrões
de atendimento ao paciente; Considerando a proposta do Hospital Geral Dr. César Cals de manter contínuo aprimoramento de estratégias e técnicas que
promovam o bem-estar da sua clientela, RESOLVE: 1) ALTERAR a Comissão do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A SEGURANÇA DO PACIENTE (NASP)
do HGCCO. 2) MEMBROS DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A SEGURANÇA DO PACIENTE:Antônio de Pádua Almeida Carneiro_Médico_Diretor
Técnico_Matrícula 6119601_Presidente do Núcleo de Assistência a Segurança do Paciente (NASP);Luciola Campos Lavor–Médica–Matrícula_4937180-0_
Diretora Médica;Ana Mirian Aguiar Bastos_Matrícula 30027280_Diretora Administrativo-Financeira;Silvana Feitosa Soares_Enfermeira_Matrícula 403310-
2-6_Gerência de Risco Hospitalar e Coordenadora do Núcleo de Assistência a Segurança do Paciente;Carla Mônica Nunes Pombo_Fisioterapeuta_Matrícula
403111-1-4, Antônio Carlos Vale de Paula_Agente de Administração_Matrícula 401295-1-0; Valcídes José Pio Alves_Enfermeiro_Matrícula 495556-1-X;
Ana Amélia Gonçalves de Oliveira Lima_Farmacêutica_Matrícula 496071-1-3; Daniel Soares do Nascimento_Farmacêutico_Matrícula 496125-1-6; Maria
Gorete Lotif Lira_ Nutricionista_Matrícula 496325-1-7; Maria Clara Nantua Evangelista_Enfermeira_Matrícula 102836-1-2; Maruza Tatiana do Nascimento
Freitas_Assistente Social_Matrícula 801053-1-2; Eleonora Pereira Melo_Psicóloga_Matrícula 496340-1-3;Rosângela Maria Oliveira_Enfermeira; Carolina
Martins Bezerra_Matrícula 90411922_Enfermeira; Suyane Barbosa Sales_Matrícula 90502129_Enfermeira_Gerente de Enfermagem;Carmem Sulinete
Suliano da Costa Lima_Matrícula 49389612_Médica_Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAP); Michelle Soeira de Oliveira_Matrícula 90488627_
Enfermeira_Núcleo da Qualidade; Flávio Lúcio Pontes Ibiapina_Matrícula 49369816_Médico_Coordenador da Ginecologia e Obstetrícia; Helenise Coelho
Castro_Fonoaudióloga¬_Matrícula 49629818, Deborah Cristina Silva Queiroz_Matrícula 90456925_Enfermeira_Núcleo Interno de Regulação; Francisca
Eliane da Silva Morais_Matrícula 90456024_Enfermeira_Núcleo de Atendimento ao Cliente (NAC); Joana D’Arc de Alencar Campos_Matrícula 01437410_
Agente Administrativo_Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho(SESMT). 3) COMPETÊNCIAS DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA
A SEGURANÇA DO PACIENTE: I - promover ações para a gestão de risco no serviço de saúde;II - desenvolver ações para a integração e a articulação
multiprofissional no serviço de saúde;III - promover mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos
realizados e na utilização de equipamentos, medicamentos e insumos propondo ações preventivas e corretivas;IV - elaborar, implantar, divulgar e manter
atualizado o Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde; V - acompanhar as ações vinculadas ao Plano de Segurança do Paciente em Serviços de
Saúde; VI - implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores; VII - estabelecer barreiras para a prevenção
de incidentes nos serviços de saúde; VIII - desenvolver, implantar e acompanhar programas de capacitação em segurança do paciente e qualidade em serviços
de saúde; IX - analisar e avaliar os dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; X - compartilhar e divulgar à
direção e aos profissionais do serviço de saúde os resultados da análise e avaliação dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do
serviço de saúde; XI - notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária os eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; XII- manter
sob sua guarda e disponibilizar à autoridade sanitária, quando requisitado, as notificações de eventos adversos; XIII - acompanhar os alertas sanitários e outras
comunicações de risco divulgadas pelas autoridades sanitárias. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Adriano Veras Oliveira
DIRETOR GERAL DO HGCC
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PORTARIA N°12/2024 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 52 do
Decreto nº 27.574 de 30 de setembro de 2004, observada a resolução (CONASS) nº 41, de 31 de outubro de 2018, RESOLVE: 1) ATUALIZAR a COMISSÃO
DE CUIDADOS PALIATIVOS DO HGCCO. 2) MEMBROS DA COMISSÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS DO HGCCO: 1. Ianna Lacerda Sampaio
Braga - Médica – Matrícula 495145-1-4; 2. Andréa Soares de Almeida Ricoy – Médica – Matrícula 495996-1-7; 3. Ana Mirian Aguiar Bastos – Enfermeira
– Matrícula 904060-1-3; 4. Hellen Magalhães Pedrosa Rocha – Enfermeira – Matrícula 495379-1-3; 5.Rafael de Sousa Bezerra Pinheiro – Médico – Matrí-
cula 904747-2-9; 6.Wallena Cavalcante Brito – Médica – Matrícula 904729-2-3; 7.Alexandre Marcelo Rodrigues Lima – Médico – Matrícula 49379-1-1;
8.Ricardo Carvalho Juaçaba – Médico – Matrícula 107727-1-0; 9 Antônio Iran de Sousa Barros – Médico – Matrícula 493506-1-9; 10.Maria Auxiliadora de
Queiroz Maia – Fisioterapeuta – Matrícula 496237-1-2. 3) COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS DO HGCCO: Acompanhar
e avaliar as ações de saúde frente ao paciente crítico, fornecer abordagem multiprofissional, visando lidar com questões físicas, psicológicas, sociais, fami-
liares e espirituais, abordando de forma direta os medos, expectativas, necessidades e esperanças do paciente gravemente enfermo ou em fase terminal. Esta
portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL GERAL
DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Adriano Veras Oliveira
DIRETOR GERAL DO HGCC
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PORTARIA N°13/2024 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 52 do
Decreto nº 27.574 de 30 de setembro de 2004, considerando o disposto na Portaria MS 158, de 04 de FEVEREIRO de 2016 e Resolução RDC 34 de 11 de junho
de 2014, que regulamenta as ações de hemoterapia no Brasil, e exige que cada instituição tenha em funcionamento um serviço transfusional, RESOLVE: 1)
ATUALIZAR O COMITÊ TRANSFUSIONAL DO HGCC, que tem como objetivo a realização segura de atos transfusionais; 2) MEMBROS DO COMITÊ
TRANSFUSIONAL DO HGCC: 1. Lara Facundo de Alencar Araripe – Médico – 369, 2 Germisson Silva Lopes – Médico – Matrícula 904837-1-5, 3. Antônio
Iran de Sousa Barros – Médico – Matrícula 493506-1-9, 4. Ana Paula Nunes Constâncio – Médica – Matrícula 904108-2-4,5 Alexandre Marcelo Rodrigues
Lima – Médico – Matrícula 493791.1.0, 6. Orivaldo Alves Barbosa – Médico – Matrícula 3000054-5-7, 7. Iva Eliane Cézar Beserra Cruz – Enfermeira –
Matrícula 492390-1-7, 8. Carolina Martins Bezerra – Enfermeira – Matrícula 904119-2-2, 9. Flávio Lúcio Pontes Ibiapina – Médico – Matrícula 493698-1-6,
10. Daniel Soares do Nascimento – Farmacêutico – Matrícula 496125-1-6, 11. Michelle Soeiro de Oliveira – Enfermeira – Matrícula 904886-2-7, 12. Silvana
Feitosa Soares – Enfermeira – Matrícula 403310-2-6, 13. Alzira Maria Ferro Bezerra – Enfermeira – Matrícula 102829-18, 14. Vitória Régia Campos da
Silva Nascimento – Enfermeira – Matrícula 26701, 15. Dyana Aragão Madeira – Enfermeira – Matrícula 539, 16. Thiago Pinheiro Sombra – Enfermeiro –
Matrícula 16063, 17. Francisco Adenor Martins Lousada – Enfermeiro – Matrícula 90454022.3) COMPETÊNCIAS DO COMITÊ TRANSFUSIONAL DO
HGCC: Monitoramento da prática hemoterápica visando o uso racional do sangue, a atividade educacional continuada em hemoterapia, a hemovigilância
e a elaboração de protocolos de atendimento da rotina hemoterápica. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. SECRETARIA DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Adriano Veras Oliveira
DIRETOR GERAL DO HGCC
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PORTARIA N°14/2024 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO) no uso das atribuições previstas no art.
52 do Decreto nº 27. 574 de 30 de setembro de 2004, considerando a Portaria nº 111, de 19 de janeiro de 2012, RESOLVE: INSTITUIR a COMISSÃO DE
ALEITAMENTO MATERNO DO HGCC, que terá como objetivo normatizar, monitorar e subsidiar as políticas e programas de promoção, proteção e apoio
ao aleitamento materno, que terá como objetivos: 1. Promover, proteger e apoiar o aleitamento materno como prática fundamental para a saúde infantil; 2.
Implementar e monitorar políticas e práticas relacionadas ao aleitamento materno no Hospital Geral Dr. César Cals; 3. Oferecer suporte e orientação às mães
e suas famílias no processo de amamentação; 4. Realizar ações educativas para profissionais de saúde e colaboradores do hospital sobre aleitamento materno.
MEMBROS: 1. Presidente: Rejane de Brito Santana Machado; 2.Vice Presidente: Maria Cristina Rabelo Joca;3.Membros: Gleydiane Barroso Cavalcanti
– Farmacêutica; Cristiane de Oliveira da Silva – Enfermeira; Maria Gorete Lotif Lira – Nutricionista; Maria Glória Oliveira Carneiro – Psicologa; Helenice
Coelho Castro – Fonoaudióloga; Vitoria Regia Campos da Silva Nascimento – Enfermeira; Cacilda Maria Marques Ferreira – Enfermeira; Rosy Denyse
Pinheiro de Oliveira – Enfermeira; Moema Gondim Lacerda Oliveira – Médica Neonatologista; Ana Daniele Andrade Vitoriano – Médica Neonatologista;
Janaína de Almeida Nojosa – Enfermeira; Elson José Almeida Júnior – Médico Obstetra; Marusa Tatiana Nascimento Freitas – Serviço Social; Carmen
Sulinete Suliano da Costa Lima – Médica Neonatologista; Wescley Jorge Barbosa – Assessor de Comunicação; Germana Soares Guedes Porto – Enfermeira;
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