DOE 06/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação
da Concorrência Pública N.º 023/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086098-54, no
município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Construtora Smart LTDA, Nabla Construcoes LTDA, Construtora e & J LTDA, ARN Construcoes LTDA,
F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, Conjasf - Construtora de Acudagem LTDA, L. A. Locacoes e Servicos LTDA, Medeiros Construcoes e
Servicos LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA,
Construtora Borges Carneiro LTDA, PMG Construcao e Locacao LTDA, M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA, Brimax Engenharia LTDA, VAP
Construcoes LTDA, Savires Iluminacao e Construcoes LTDA, Solida Engenharia LTDA, Rcanuto Engenharia LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA,
L. G. Construcoes & Planejamento LTDA e Daterra Construcoes e Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: L B Construcoes LTDA, Construtora Monte
Carmelo LTDA, C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA, Construplan Construcoes LTDA, Planalto Timbo Construcoes e Servicos LTDA,
N E U Limpeza Publica e Servicos LTDA, Construtora Suassuna & Martins LTDA, I P N Construcoes e Servicos LTDA, STAFF - Construcoes e Edificacoes
e Servicos Imobiliarios LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, SEG-Norte Construcoes e Servicos LTDA, Plataforma Servicos e Construcoes LTDA,
Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, Construtora Moraes LTDA, JMS Pajeu Construcoes Locacoes e Servicos LTDA, EKS Construcoes e Servicos
LTDA, Projemaq Construcoes e Servicos LTDA, Epyio Construcoes & Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, L S Servicos de Construcoes
LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA,
ABRAV Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, MV & R Locacao e Construcao LTDA, Diamante Servicos LTDA, Global Emprendimentos
LTDA, Locamix LTDA, Loc & Serv LTDA, Roma Construtora LTDA, Ramalho Servicos e Obras LTDA, S A Engenharia LTDA, CJR Construtora LTDA,
Minerva Servicos e Construcoes LTDA e J E Martins da Silva Construcoes e Servicos. Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal, de acordo
com o Art. 109, Inciso I, Alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 05 de setembro de
2024. Comissão Especial de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2024.09.03.01 A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL TORNAM PÚBLICO O INTERESSE DA
ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.09.03.01, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MAIS INFÂNCIA EM ACOPIARA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, PROJETO
EXECUTIVO DE ENGENHARIA E NO MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOS SEGUINTES
ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOESE HTTPS://WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR/. OS
INTERESSADOS DEVERÃO ENCAMINHAR A PROPOSTA DE PREÇOS COM VALOR GLOBAL INFERIOR AO MENOR PREÇO ENCONTRADO
ATÉ O MOMENTO, ATRAVÉS DO PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR/ ATÉ O DIA 12 DE SETEMBRO
DE 2024, SERÃO ACEITAS ATÉ AS 07:59H DO MESMO DIA. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: DE 08:00H ATÉ 14:00H. ROSMARI HOLANDA
GURGEL ALMEIDA - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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ESTADO DO CEARÁ -PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retificação da Homologação – Concorrência Pública
Internacional n° 2024.06.20.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o extrato de publicação do Aviso de Homologação referente ao
certame licitatório modalidade Concorrência Pública Internacional nº 2024.06.20.1, no que concerne a definição do vencedor. Onde lê-se: “Licitante(s)
Vencedor(es): CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA inscrito no CNPJ nº 07.195.191/0001-33”. Leia-se: “Licitante(s)
Vencedor(es): Consórcio a ser constituído entre as empresas CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.195.191/0001-33 e COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.506.515/0001-68”.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no Aviso de Homologação. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito
na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas
ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 04 de setembro de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Agente de Contratação
do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 042/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.09.02.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.02.01, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA AQUISIÇÃO DE DROGAS E
MEDICAMENTOS, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E CIRÚRGICOS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO,
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 8H59 DO
DIA 09/09/2024 ATÉ ÀS 8H59 DO DIA 18/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 9H15 DO DIA 18/09/2024. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://
BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30MIN
ÀS 13H30MIN. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO EMAIL: PREGAOELETRONICOPMI@GMAIL.
COM. ICAPUÍ-CE, 05 DE SETEMBRO DE 2024. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0157/2024 – SME – PROCESSO
Nº P335755/2024 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: OK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.642.026/0001-45. OBJETO: Contratação
de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro CENTRO (TAMARINDO),
no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XI, e Art. 26, parágrafo único,
inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. MODALIDADE: Dispensa Nº DP24008 - SME. VALOR GLOBAL: R$ 6.936.664,10 (Seis Milhões e
Novecentos e Trinta e Seis Mil e Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Dez Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir do 5º (quinto) dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, nos termos da Lei Federal Nº
8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 04/09/2024. SIGNATÁRIOS: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos
– Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Antônio Olírio Teixeira Júnior. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora
Jurídica da SME.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Extrato de Publicação de Aditivo Contratual. A Secretária de Saúde, Sra. Antônia Norma Teclane
Marques Lima torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 1909.01/2023-02 decorrente do Chamamento Público N°.
1007.01/2023-02, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de serviços oftalmológicos (tratamento
de doenças do aparelho da visão) pela tabela SUS vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde.
Contratada: Clínica Diniz Leite LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.748.801/0002-74, situada na Rua Coronel Luiz Felipe, N°. 170 A, Bairro Centro,
Cedro-CE, CEP 63.400-000, neste ato representa pelo Sr. Caio Diniz Leite, inscrito no CPF sob o N°. ***.303.693-**. Da Prorrogação: O presente Aditivo
tem por finalidade a prorrogação do prazo do Contrato resultante do procedimento Licitatório acima referido. O prazo Contratual anteriormente pactuado
será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo
57 Inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima
– Secretária de Saúde Cedro-CE, 03 de setembro de 2024. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
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