DOE 06/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Secretaria de
Obras e Mobilidade Urbana, torna público que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, o processo Licitatório, Concorrência Eletrônica, sob o nº 010/2024
cujo objeto é Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas da Zona Urbana do Município de Aracoiaba/CE de acordo com o
Projeto Básico. Valor do lote 01: PT 1091439-68 valor R$ 4.341.983,40 (quatro milhões, trezentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e três reais
e quarenta centavos), lote 02: PT 1082781-02 R$ 573.369,67 (quinhentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos)
à empresa vencedora ESTRELA GUIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 34.630.504/0001-07, e lote 03: PT 1090929-57,
valor R$ 9.123.031,11 (nove milhões, cento e vinte e três mil, trinta e um reais e onze centavos à empresa B.S. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 74.022.229/0001-63 - Secretário de Obras – Keyfson Guedes da Silva. Aracoiaba/CE 04 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - NOTIFICAÇÃO ASSINATURA DE TERMO RESCISÓRIO. A Prefeitura
Municipal de Redenção/CE, por meio de sua Secretaria de Educação, Contrato nº 007/2023-001 TP, oriunda do Processo Licitatório Tomada de Preços
nº 007/2023 TP, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Obra para Reforma e Ampliação da Escola E.M.E.I.E.F
Sebastião José Bezerra, RESOLVE NOTIFICAR a empresa TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 45.037.701/0001-33 para a assinatura
de TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ou apresentação de justificativa fundamentada quanto ao atraso da assinatura, no prazo máximo de
24 (vinte e quatro) horas, à contar da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a rescisão
contratual unilateral. Referida Notificação poderá ser adquirida no endereço Rua Dom Pedro II, nº 30, Centro, Redenção/CE, a partir desta publicação, no
horário de 08:00h ás 14:00h. Redenção/CE, 05 de setembro de 2024. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.05.1.
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório,
na modalidade Concorrência n° 2024.09.05.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de construção
de barragem no Sítio Cajazeiras, Distrito de Riacho Verde e construção de passagem molhada no Sítio Novo Jordão, Distrito de Naraniú, no Município de
Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Setembro de
2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de Setembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre – CE, 05 de Setembro de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente
de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Extrato de Adesão. Os Secretários Municipais de Administração e Finanças; Secretaria de
Agricultura e Recursos Hídricos; Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Secretaria de Cultura; Secretaria de Educação; Gabinete da Prefeita; Secretaria
de Meio Ambiente; Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos; Secretaria de Saúde em cumprimento à Ratificação procedida, faz publicar o
Extrato Resumido do Processo Administrativo n° 00.002/2024-AD de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 202312281-A e 202312281-B, celebrada em
decorrência do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.28.1-PE, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE, fundamentada Lei nº 8.666,
de 21.06.93 e alterações posteriores, para Aquisição de material de higiene e limpeza de interesse das Diversas Secretarias do Município de Graça/CE.
Contratados: 1) T & T Comercial LTDA, CNPJ nº 32.821.390/0001-57, com valor total de R$ 315.010,08 (trezentos e quinze mil, dez reais e oito centavos).
2) Everest Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 34.200.529/0001-70 com valor total de R$ 322.395,55 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa
e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Graça/CE, 03 de julho de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretário Municipal de
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P328163/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - SME [SRP] (LICITANET Nº 139/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/09/2024 às 09h
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais didáticos (Editora
Aprender), para atender os alunos e professores da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e
quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato
de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 04 de Setembro de 2024. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira
Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-PE
– A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 19 de Setembro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 011/2024-
PE, referente a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital
Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 06
de Setembro de 2024, às 08h até o dia 19 de Setembro 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 19 de Setembro de 2024, às 09h.
O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua
Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação
deste aviso. Caridade-CE, 05 de Setembro de 2024. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2024.04.30.02 – Contrato Nº 202407040001 – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de
General Sampaio, torna publico o Extrato do Aditivo ao Contrato Nº 202407040001, referente a Concorrência Pública Eletrônica Nº 2024.04.30.02, cujo
OBJETO é a Serviço de reforma da Praça José Severino Filho na sede do Municipio de General Sampaio/CE – SOP 2614: CONTRATADA: R E SOUSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 124,
inciso I, alínea “b”, da Lei Federal 14.133/21. VALOR ADITIVADO: R$ 80.458,43 (Oitenta Mil Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Três
Centavos). General Sampaio-CE, 05 de Setembro de 2024. José Cleiton Freitas Eufrasio – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 202407290001 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA ELETRÔNICA N° 24.06.01-CE – Secretaria de Educação Básica. Cujo OBJETO é “Construção do Centro de Educação Infantil – CEI no
bairro Picos, através da Secretaria de Educação Básica do Municipio de Itapipoca”. EMPRESAS CONTRATADAS: ECOMAQ SERVIÇOS LTDA,
Inscrita no CNPJ sob o Nº 46.722.382/0001-68. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.120.506,35 (Um Milhão, Cento e Vinte Mil, Quinhentos
e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/07/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria de Educação Básica. Itapipoca-CE, 05 de Setembro de 2024.
Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ -PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-
2024-PE - LEI Nº 14.133/2021 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08:00
HORAS, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS: //WWW.LICITACOES-E.COM.BR/, ESTARÁ REALIZANDO O INÍCIO DOS TRABALHOS
DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2024-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ARQUIVAMENTO, GERENCIAMENTO ELETRONICO DE
DOCUMENTOS, DIGITALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICIPIO DE CHORÓ PARA ATENDER AS
NECESSIDADES GABINETE DO PREFEITO. MAIORES INFORMAÇÕES VIA PLATAFORMAS: HTTPS: //WWW.LICITACOES-E.COM.BR/;
HTTPS://WWW.CHORO.CE.GOV.BR/PCA.PHP; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/; LICITACAO@CHORÓ.CE.GOV.BR; OU
PRESENCIAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS.
CHORÓ - CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PREGOEIRA OFICIAL
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