DOE 06/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2024 – COMUNICADO 
DE INTERESSE PÚBLICO N° 08.11.2024 – Secretaria de Saúde. Cujo OBJETO é “Contratação de Organização Social para o gerenciamento e execução 
de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Município de Itapipoca/CE. EMPRESA 
CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ N° 10.779.749/0001-32. VALOR GLOBAL DO 
CONTRATO: R$ 26.893.817,11 (Vinte e Seis Milhões, Oitocentos e Noventa e Três Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Onze Centavos). VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Setembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
Itapipoca-CE, 05 de Setembro de 2024. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador 
Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CE002/2024 que 
tem como objeto a  CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO TRECHO FERROVIÁRIO QUE CORTA O MUNICIPIO 
DE SENADOR POMPEU-CE – 1ª ETAPA, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICIPIO. Fica Homologado e 
Adjudicado em favor da empresa DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.313.191/0001-09, pelo valor global 
de R$ 2.014.164,00 (dois milhões e catorze mil, cento e sessenta e quatro reais). Homologado e Adjudicado pelo Sr. FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS – Secretário de Infraestrutura, em 28.08.2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual nº 202408280001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CE002/2024, que tem por objeto a  CONTRATAÇÃO 
PARA SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO TRECHO FERROVIÁRIO QUE CORTA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE – 1ª ETAPA, 
ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICIPIO. CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO 
LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 33.313.191/0001-09, pelo valor global de R$ 2.014.164,00 (dois milhões e catorze mil, cento e sessenta e 
quatro reais). Assina pela Contratante: Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada:  SR. 
DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO. Data de Assinatura do Contrato: 30.08.2024. Vigência: 06 (seis) meses.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Convocação para Abertura de Envelopes de Proposta de Preços. O 
Município de Uruoca-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos 
documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0031912.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE URBANIZAÇÃO DO MARCO ZERO NA AVENIDA ANTONIO MOREIRA, BAIRRO ROBERTO DOURADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE 
URUOCA-CE. Dará prosseguimento ao Processo, realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido 
Processo, no dia 11/09/2024 às 08:00hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, 
Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 05 de setembro de 2024. Monica 
Matos de Oliveira - Presidente da CPL
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Convocação para Abertura de Envelopes de Proposta de Preços. O 
Município de Uruoca-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos 
documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0050412.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MEIOS FIOS NA SEDE, CAMPANARIO E PARACUA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Dará 
prosseguimento ao Processo, realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 
11/09/2024 às 14:00hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada 
na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 05 de setembro de 2024. Monica Matos de Oliveira - 
Presidente da CPL
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato do Aditivo do Contrato Nº 01.007/2023 - Tomada de Preços Nº 01.007/2023 - PERP. 
Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em 
apoio e orientação para o aperfeiçoamento, desenvolvimento e uniformização das atividades da ouvidoria da Câmara Municipal de Pacajus. Contratada: 
Renovo Consultoria e Serviços Especializados. Objetivo: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2024. 
Valor: R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 05 de setembro de 2024. Signatários: Cristina Joana de Almeida Rocha – 
Presidente da Câmara Municipal de Pacajus e Renan Stenio Xavier Pinheiro - Contratada.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Aviso de Errata. A agente de contratação da prefeitura municipal de Tabuleiro do Norte, 
torna público a errata ao aviso do pregão eletrônico nº. 30.08.01/2024 - SMAS, publicado neste jornal no dia 05 de setembro de 2024 onde se lê: que no 
dia 18 de setembro de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara  o Pregão eletrônico  leia-se: que 
no dia 23 de setembro de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara  o Pregão eletrônico.  O edital 
e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. 
Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P322012/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - SME [SRP] (LICITANET Nº 135/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/09/2024 às 
09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de mochilas escolares 
personalizadas para o uso dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e 
seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. 
FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 04 de Setembro de 2024. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P321076/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24004 - SME [SRP] (LICITANET Nº 140/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/09/2024 às 09h 
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de kits para professores, conforme 
as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.
ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 04 de Setembro de 2024. O Pregoeiro – Jorge 
Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato n°. 02.09.2024/01 - Inexigibilidade de Licitação n. 2024.08.29.1. Fundamento: 
Artigo 74, inciso II, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa 
Dueto Produções e Eventos LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Líbanos, a se realizar durante as festividades alusivas aos 68 anos de 
emancipação política do Município de Umari/CE. Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024. Data 
do Show: 14 de setembro de 2024. Signatários: Francisca Isabely Pinheiro da Silva e Márcio Belizário Silva. Data: 02 de setembro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Errata ao Extrato de Adesão À Ata de Registro de Preços N° 2401.1/2024. Publicado no DOE 
do dia 29/08/2024. Onde se lê: Jonas Chaves Ferreira; Leia-se: Fernando Rodrigues Lima. Ficando mantidos os demais termos do Aviso de Publicação. Esta 
Errata integra a Adesão À Ata de Registro de Preços N° 2401.1/2024, para todos os efeitos legais. Poranga-CE, 05 de setembro de 2024. Jimmy Karll 
Campos Cabral - Agente de Contratação/Pregoeiro.