DOE 06/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Processo Administrativo Nº 12.04-001/2023 - Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2023-PE -
Extrato de Contrato. Processo Administrativo: 12.04-001/2023. Contrato Nº: 2024.08.15-0001. Data: 15/08/2024. Contratante: Secretaria de Educação,
CNPJ 30.039.373/0001-37. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da
Rede Municipal de Ensino, ensino fundamental, no Programa de Aprimoramento da Política de Alfabetização da Idade Certa - PAIC, junto à Secretaria de
Educação do Município de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: Iranildo Brito Ramos, CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. Valor Global: R$ 101.655,28 (cento
e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Vigência: 15/08/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 15/08/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE ERRATA. A AUTORIDADE COMPETENTE E A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO A ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.01PE, OBJETO: Seleção
de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos destinados a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos para atender aos usuários da rede de proteção, bem como o centro de referência da assistência social (CRAS) e aos usuários do programa
de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) do município de Barroquinha/CE, publicado neste jornal do dia 04 de setembro de 2024.
onde lê-se: “N.º 2024.04.25.01PE:”; leia-se “N.º 2024.08.27.01PE:”;.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do Instrumento Contratual
nº 003/2023.05.002 resultantes da Chamada Pública nº 003/2023.05. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar
destinados a merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino de Uruburetama. Unid. Gestora: Secretaria Educação. Dot. Orçamentária:
08.02.12.368.0036.2.052.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Assinatura: 16.02.2024. Contratada: Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca
– COOPEAGRI. Valor Global: R$ 90.563,23 (Noventa mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos). Assina p/ Contratada: Riane Maria
Sousa Teixeira. Assina p/ Contratante: Maria Joelma Lopes Gomes. Uruburetama/CE, 20 de abril de 2023. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.28.1
- CONCORRÊNCIA N°. 2023.11.27.2, cujo objetivo é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica No Município, De
Acordo Com O Convênio Nº 082/2023, Referente Ao Mapp 2390 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas -
Sop E O Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 08 (oito) meses o prazo de vigência contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura –
contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda - prazo de duração: até 23 de abril de 2025 - assina pela contratada: Igo Proença Alencar- assina
pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas- Crato/CE, 23 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do Instrumento Contratual
nº 003/2023.05.001 resultante da Chamada Pública nº 003/2023.05. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar
destinados a merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino de Uruburetama. Unid. Gestora: Secretaria Educação. Dot. Orçamentária:
08.02.12.368.0036.2.052.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Assinatura: 16.02.2024. Contratada: Associação da Agricultura Familiar do Sítio
Guaribuna. Valor Global: R$ 484.899,09 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e nove centavos). Assina p/ Contratada:
Juliana de Lima Mendes. Assina p/ Contratante: Maria Joelma Lopes Gomes. Uruburetama/CE, 20 de abril de 2023. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATUAL. A Secretaria de Obras e
Mobilidade Urbana, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.09.02.02 firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a Empresa ESTRELA
GUIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: nº 34.630.504/0001-07, cujo objeto é Contratação de Empresa para Pavimentação
Asfáltica em diversas Ruas da Zona Urbana do Município de Aracoiaba/CE de acordo com o Projeto Básico, Valor de R$ 573.369,67 (quinhentos e setenta e
três mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), Prazo de Vigência: até 02 de março de 2025. Secretário de Obras e Mobilidade Urbana
- Keyfson Guedes da Silva. Aracoiaba (CE), 04 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATUAL. A Secretaria de Obras
e Mobilidade Urbana, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.09.02.03 firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a Empresa B.S.
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: nº 04.490.770/0001-10, cujo objeto é Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica em diversas
Ruas da Zona Urbana do Municipio de Aracoiaba/CE de Acordo com o Projeto Básico, Valor de: R$ 9.123.031,11 (nove milhões, cento e vinte e três mil,
trinta e um reais e onze centavos), Prazo de Vigência: até 02 de março de 2025. Secretário de Obras e Mobilidade Urbana - Keyfson Guedes da Silva.
Aracoiaba (CE), 04 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATUAL. A Secretaria de Obras e
Mobilidade Urbana, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.09.02.01 firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a Empresa ESTRELA
GUIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: nº 34.630.504/0001-07, cujo objeto é Contratação de Empresa para Pavimentação
Asfáltica em diversas Ruas da Zona Urbana do Município de Aracoiaba/CE de acordo com o Projeto Básico, Valor: R$ 4.341.983,40 (quatro milhões,
trezentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) Prazo de Vigência: até 02 de março de 2025. Secretário de Obras e
Mobilidade Urbana - Keyfson Guedes da Silva. Aracoiaba (CE), 04 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia
24 de setembro de 2024, às 09h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 900020/2024-PERP-
ADM, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para prestação de serviços futuros de fornecimento de coffee break, destinados a eventos
e reuniões promovidos pelas Secretarias Municipais de Jaguaruana – CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.
br” acesso identificado no link – acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo pregoeiro. Jaguaruana, 04 de setembro de 2024. Joéferson
Moreira da Silva. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Resultado da Análise das Amostras e Aviso de Convocação. O parecer técnico da comissão de
avaliação resultado das amostras (Lotes II e III) do Pregão Eletrônico Nº 19.06.001/2024-SME, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de fardamentos, tênis e mochilas escolares, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, vinculados a Secretaria Municipal da
Educação do Município de Tauá-CE, está disponível em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e em https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas. Tendo em vista o parecer técnico da comissão de avaliação ficam Convocadas as Licitantes participantes para prosseguimento do Certame no
sistema eletrônico no dia 10/09/2024 às 09h00min. Tauá-CE, 05 de setembro de 2024. Pregoeira Municipal.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. O FUNDEB, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de setembro
de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP002/2024. Objeto: REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA EMEF CORNÉLIO ROSA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3672-1921 ou no endereço: https://compras.m2atecnologia.
com.br/. Nova Russas/CE, 03 de setembro de 2024. ALINE MADUREIRA ROSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Aditivo nº 436/2024 – Dispensa de Licitação Eletrônica N ° 006/2024. Partes:
Câmara Municipal de Maranguape e A. M. Diesel LTDA. Objeto: 2º Aditivo ao Contrato Originário nº 421/2024, Revisão do valor unitário do combustível
Data da assinatura: 07/08/2024. Signatários: Antônio Mendes Bezerra e José Valber Menezes dos Santos - Presidente da Câmara de Maranguape.
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