DOMCE 09/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3542
www.diariomunicipal.com.br/aprece 1
Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022
Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2024.09.05.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato
da Ata de Registro de Preços Nº 2024.09.05.01 Órgão Gerenciador:
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: THIAGO
AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 48.887.849/0001-55, representada
por THIAGO VIEIRA DE ARAÚJO, CPF: 035.225.243-06; Valor
Global R$ 1.515.359,60 (UM MILHAO, QUINHENTOS E
QUINZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E
SESSENTA CENTAVOS). Vigência da Ata: 12 meses a partir da
data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.08.15.02 cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE
PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE INTERESSE
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA - CE. SUHELEM COLARES DE ALMEIDA-
SECRETÁRIO DA SAÚDE. Data da assinatura: 06 DE SETEMBRO
DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:D99076ED
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTOS DE LICENÇA/ RECEBIMENTOS DE
LICENÇA
Requerimentos de Licença
ERISBERTO PEREIRA LOURENÇO DE ANDRADE torna público
que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira
por meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização
Ambiental- DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso (LAC)para área localizada no Sítio Baixa dePedra,
ZonaRuralde Altaneira, S/N, CEP:63195-000 referente à atividade
código01.01 -Criação de animais sem Abate (Bovinocultura).Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
JOSÉ CARDOSO DA SILVA torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira por meio do
Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental -
DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
(LAC) para área localizada no Sítio Estevão, Zona Rural de Altaneira-
CE, CEP: 63195-000 referente à atividade código 01.01 - criação de
animais sem Abate (Bovinocultura).Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
O Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade
Crato - COMARES-UC,torna público que requereu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Altaneira por meio do Departamento
de Licenciamento e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA a
Anuência Ambiental para área localizada no Sítio Chapada dos
Romeiros, Zona Rural de Altaneira-CE, CEP: 63195-000referente à
atividade CNAE: 3821-/00-Tratamento e disposição de resíduos não
perigosos | Cód. 03.27–Coleta, Transporte e Armazenamento de
Resíduos Sólidos e Produtos. Recebimento, triagem, prensagem e
armazenamento temporário de papel, plástico, metal, vidro, óleo
vegetal, gordura residual, resíduos da construção civil de pequenos
geradores e poda.Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
O consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade
Crato - COMARES-UC,torna público que requereu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Altaneira por meio do Departamento
de Licenciamento e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA a
Licença Única Ambiental para área localizada no Sítio Chapada dos
Romeiros, Zona Rural de Altaneira-CE,CEP: 63195-000 referente à
atividade código CNAE: 3821-/00-Tratamento e disposição de
resíduos não perigosos | Cód. 03.27–Coleta, Transporte e
Armazenamento de Resíduos Sólidos e Produtos. Recebimento,
triagem, prensagem e armazenamento temporário de papel, plástico,
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