DOMCE 09/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3542 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos da construção 
civil de pequenos geradores e poda.Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimentos de Licença 
  
ERISBERTO PEREIRA LOURENÇO DE ANDRADE torna público 
que recebeu do Departamento de Licenciamento e Fiscalização 
Ambiental- DLFA/SMA/PMA, da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente de Altaneira a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso (LAC)para área localizada no Sítio Baixa de Pedra, 
Zona Rural de Altaneira, S/N, CEP:63195-000referente à atividade 
código01.01 - criação de animais sem Abate (Bovinocultura).Esta 
licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JOSÉ CARDOSO DA SILVA torna público que recebeu do 
Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental - 
DLFA/SMA/PMA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de 
Altaneira a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) 
para área localizada no Sítio Estevão, Zona Rural de Altaneira-CE, 
CEP: 63195-000 referente à atividade código01.01 - criação de 
animais sem Abate (Bovinocultura). Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
O Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade 
Crato - COMARES-UC torna público que recebeu do Departamento 
de Licenciamento e Fiscalização Ambiental - DLFA/SMA/PMA da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira a Anuência 
Ambiental para área localizada no Sítio Chapada dos Romeiros, Zona 
Rural de Altaneira-CE, CEP: 63195-000 referente à atividade CNAE: 
3821-/00-Tratamento e disposição de resíduos não perigosos | Cód. 
03.27–Coleta, Transporte e Armazenamento de Resíduos Sólidos e 
Produtos. Recebimento, triagem, prensagem e armazenamento 
temporário de papel, plástico, metal, vidro, óleo vegetal, gordura 
residual, resíduos da construção civil de pequenos geradores e 
poda.Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
O Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade 
Crato - COMARES-UC,torna público que recebeu do Departamento 
de Licenciamento e Fiscalização Ambiental - DLFA/SMA/PMA da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira a Licença Única 
Ambiental para área localizada no Sítio Chapada dos Romeiros, Zona 
Rural de Altaneira-CE, CEP: 63195-000 referente à atividade CNAE: 
3821-/00-Tratamento e disposição de resíduos não perigosos | Cód. 
03.27–Coleta, Transporte e Armazenamento de Resíduos Sólidos e 
Produtos. Recebimento, triagem, prensagem e armazenamento 
temporário de papel, plástico, metal, vidro, óleo vegetal, gordura 
residual, resíduos da construção civil de pequenos geradores e poda. 
Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:DB7133E8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2022.08.24.002. 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 
2022.08.24.002. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo 
contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CORREDOR 
CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. FUNDAMENTO 
LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022-TP, combinado com 
o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23/08/2024 a 22/08/2025. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO - Secretário Municipal de Obras e 
Urbanismo Sr. Antônio Maycom Varelo Pinheiro, CPF Nº 
026.662.743-90; EMPRESA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI ME - CNPJ Nº 11.417.068/0001-97 - Representante legal, o 
Sr. Antônio Lairton Jucá Pereira, CPF Nº 495.303.053-20.  
  
Aratuba/CE, 23 de Agosto de 2024.   
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1E3025EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2024.08.01.01 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULANCIA 
EQUIPADA PARA SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ARNEIROZ, 
conforme 
especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 
MEIRA LINS LTDA, cujo o valor total R$ 117.990,00 ( Cento e 
dezessete mil e novecentos e noventa reais), referente ao Lote: 1. 
ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas 
alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Municipio de 
Arneiroz. 
  
Data da Adjudicação: Arneiroz/Ce, 06 de Setembro de 2024 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:1B838255 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N°2024.09.03.01, 
para 
AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA EM 
GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ a fim de obter propostas adicionais. 
As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site 
www.arneiroz.ce.gov.br/ 
e 
www.tce.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 13 de Setembro de 2024 até as 13:00hrs para o e-
mail licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cep: 63670-
000, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 
08:00hs ás 13:00hrs. 
  
Arneiroz/CE, 06 de Setembro de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:9795F917