DOMCE 09/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3542 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Portaria publicada no átrio municipal em 06 de maio de 2024. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:EED61B87 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.07.008/2024 De 02 de julho de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Clérbeson José da Silva 
Assessor de Apoio Operacional 
608.311.713-59 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de julho de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 02 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:99AE151F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.07.011/2024 De 02 de julho de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Ingrid Oliveira do Nascimento 
Gerente de Avaliação de Imóveis 
080.010.043-33 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de julho de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 02 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:DE66D44F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO 
 
EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal 
de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato 
da Ata de Credenciamento, oriunda do Processo Administrativo 
Credenciamento Nº 30.07.01/2024 - SEINFRA, do tipo menor preço 
global. VALIDADE: 01 (um) ano, DATA DA ASSINATURA: 22 de 
agosto de 2024. EMPRESA CREDENCIADA: SILVANIA 
MARIA 
OLIVEIRA 
BESERRA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº. 
52.734.689/0001-81, com proposta no valor global de R$ 92.001,00 
(noventa e dois mil e um real).Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - 
Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 
3532-2459, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda através da 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
https://pncp.gov.br 
e 
https://barbalha.ce.gov.br.  
  
Barbalha/CE, 22 de agosto de 2024, 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0FA6E7EE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 
30.07.01/2024 - SEINFRA 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
30.07.01/2024 - SEINFRA 
Os Ilmos. Srs. Arodo de Castro Macêdo, João Paulo da Silva Olegário 
e Paulo Márcio Sampaio Filgueira, Ordenadores de Despesas da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria 
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, 
respectivamente, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por 
Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal 
nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos 
autos do processo administrativo Credenciamento Nº 30.07.01/2024 - 
SEINFRA, HOMOLOGAMOS e AUTORIZAMOS a contratação 
da empresa SILVANIA MARIA OLIVEIRA BESERRA, inscrita no 
CNPJ nº. 52.734.689/0001-81, para a contratação de empresas 
especializadas em prestação de serviços a serem prestados na 
desinsetização, desratização, descupização e os serviços de 
sanitização e desinfecção de ambientes e superfícies contra vírus, 
bactérias, ácaros e fungos para atender as necessidades das diversas 
secretarias do município de Barbalha/CE, através das suas unidades 
gestoras, pelo valor global de R$ 92.001,00 (noventa e dois mil e um 
real), com vigência contratual de 01 (um) ano, com fundamento no 
artigo 74, inciso IV e 79 da Lei Federal nº. 14.133/2021.  
  
Barbalha/CE, 06 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:755C9FAE 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 06.08.009/2024 De 06 de agosto de 2024.  

                            

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