DOMCE 09/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3542 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ALTERA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
preceitua a Lei nº 14.133/2021, que institui normas para licitação e 
contratos da Administração Pública. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - ALTERAR os membros da Comissão de Contratação 
para o exercício de 2024 para praticar os atos conferidos a cada 
função conforme a Lei nº 14.133/2021; 
  
Art. 2.º - DESIGNAR e nomear os membros a seguir mencionados: 
  
Agente de Contratação: Moisés Souza Domingos 
CPF N.º 050.707.883-70 
  
Membro da Equipe de Apoio: Cinthia Lima dos Santos  
CPF N.º 363.388.158-19 
  
Membro da Equipe de Apoio: Leticia Santana dos Santos 
CPF N.º 422.481.038-75 
  
Membro da Equipe de Apoio: José Ednaldo da Silva 
CPF N.º 704.500.723-04 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando a portaria nº 02.01.007/2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
06 de agosto de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 06 de agosto de 2024. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:3DBB121E 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 07.08.002/2024 De 07 de agosto de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Clara Karimai 
Coordenador de Fiscalização de 
Contratos 
037.494.903-41 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
07 de agosto de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 07 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:B44E6A04 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 05.08.004/2024 De 05 de agosto de 2024. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
Considerando o requerimento da servidora; 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Letícia Santana dos Santos 
Assessor de Administração 
422.481.038-75 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
05 de agosto de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 05 de agosto de 2024. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:8A3F36D5 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 06.08.004/2024 De 06 de agosto de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Andresa Saraiva de Lima 
Assessor de Administração 
058.896.403-48 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
06 de agosto de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 06 de agosto de 2024. 
 
 

                            

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