DOMCE 09/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3542

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:2129121D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 05.08.005/2024 De 05 de agosto de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME
CARGO
CPF
Andresa Saraiva de Lima
Assessor de Tesouraria
058.896.403-48

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
05 de agosto de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 05 de agosto de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:CE8AC9C3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 07.08.003/2024 De 07 de agosto de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME
CARGO
CPF
João Marcelo Santiago
Diretor Administrativo
604.212.723-33

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
07 de agosto de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 07 de agosto de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:A572654A

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 04.09.01/2024 DE 04 de setembro de 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO
ESPECIAL PARA A SERVIDORA ROSÂNGELA
PEREIRA
DE
MORAIS,
CONFORME
LEI
MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA SECRETÁRIO DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício
do cargo, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO
o
pedido
formulado
pela
servidora
ROSÂNGELA PEREIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de
dentista no PSF do bairro Cirolândia nesta cidade;
CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº.
140/2024, perícia médica realizada pelo médico auditor da Secretaria
de Saúde de Barbalha, e vasta documentação a este acostada;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o deferimento da REDUÇÃO DE JORNADA
DE TRABALHO EM 2h (DUAS HORAS) - CUIDADOS JUNTO
A FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS,
CONFORME ART. 35, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº
002/2022, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO CAPUT DO
ART. 35 DA MESMA LEI -, à servidora ROSÂNGELA PERIRA
DE MORAIS, sendo 02h (duas horas) reduzidas em sua jornada
diária, sem compensação de horário ou redução em seus vencimentos.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 04 dias do mês
de setembro do ano de 2024.

PAULO MÁRCIO SAMPAIO FILGUEIRA
Secretário Municipal da Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:1E98D72D

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 04.09.02/2024 DE 04 de setembro de 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO
ESPECIAL PARA A SERVIDORA FRANCISCO
WILLIAN SARAIVA LEITE, CONFORME LEI
MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA SECRETÁRIO DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício
do cargo, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO
o
pedido
formulado
pela
servidora
FRANCISCO WILLIAN SARAIVA LEITE , ocupante do cargo de
médico generalista, lotado na unidade básica de saúde – UBS
Bulandeira , nesta cidade.
CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº.
140/2024, perícia médica realizada pelo médico auditor da Secretaria
de Saúde de Barbalha, e vasta documentação a este acostada;

RESOLVE: