DOMCE 09/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3542 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
EXTRATO 
DO 
3° 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
001.2022.02.17.22.PP.FMS,ORIUNDOPregãoEletrônico 
nº 
2022.06.29.46.PE.FMS.A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A 
SAÚDE, torna público o Extrato 3° Aditivo de prorrogação de prazo 
descrito 
acima, 
cujoOBJETO:é 
aCONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR EXAMES 
LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA 
SECRETARIA 
DE 
POLÍTICAS 
PARA 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CAMPOS 
SALES 
– 
CE, 
CNPJ: 
N°21.315.264/0001-04,FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, 
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos 
termos doPregãoEletrônico nº 2022.06.29.46.PE.FMS, no contrato 
entre as partes. Assina peloCONTRATANTE:REGISLANE MARIA 
PEREIRA ROCHA SANTOS, SECRETÁRIA DE POLÍTICAS 
PARA A SAÚDE, assina pelaCONTRATADA:Felype Alencar 
Diniz,portador do CPF nº 639.553.503-04,  
  
Campos Sales-Ceará, 16 de Agosto de 2024. 
Publicado por: 
Patricia de Souza Barreto Arrais 
Código Identificador:74078C19 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.05.20.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202406200001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.06.14.138-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: 
100 
% 
REFRIGERACAO LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
ELETRÔNICA 
DE 
AR 
CONDICIONADOS, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO 
E 
REINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 54.821,00 (cinquenta e 
quatro mil, oitocentos e vinte e um reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0902.08.122.0401.2.040 - Gerenciamento da Secretaria 
de Trabalho e Assitencia Social, R$ 21.881,50 no elemento de 
despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Manutenção e Conservação de Equipamentos;0902.08.244.0802.2.049 
- Bloco de Financiamento da Protecao Social Basica (OCA-NE), R$ 
17.042,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de 
Equipamentos;0902.08.244.0802.2.051 - Fortalecimento do Controle 
Social IGD SUAS e IGD BOLSA FAMILIA (OCA-NE), R$ 
54.821,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de 
Equipamentos; 
- VIGÊNCIA: 
de 8 
meses 
- DATA 
DA 
ASSINATURA: 20 de junho de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B34291D2 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.06.06.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202406200004 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.06.17.140-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: 54.767.674 
EDSON DA SILVA OLIVEIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO 
CRAS 
MENINO 
JESUS 
JUNTO 
AS 
FAMÍLIAS 
ACOMPANHADAS, ATRAVÉS DOS PROJETOS, PROGRAMAS 
E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 
VÍNCULOS, POR MEIO DESTA SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - 
VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (catorze mil reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0902.08.122.0401.2.040 - Gerenciamento da 
Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 14.000,00 no elemento 
de despesa 33903979: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional; - 
VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 
2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:028A219B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 007/2024-AD-SEDUC DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
10.001/2023-SRP, gerenciado pela SECRETARIA DE CULTURA E 
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela 
Secretária de Educação, Sra. MARIA DE LOURDES GOMES DA 
SILVA AMÂNCIO. 
  
FORNECEDOR: JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E 
EVENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.188.838/0001-08, 
com sede na Estrada do Açude Castro, nº 10-A, Carnaubinha, Itapiuna 
- Ceará. 
  
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 116.347,00 (cento e 
dezesseis mil, trezentos e quarenta e sete reais). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0703 - 12.122.0401.2.022 - 
Gerenciamento da Secretaria de Educação, no elemento de despesas: 
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 15 da Lei 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c a Lei nº 10.520/2002 e 
o disposto no Edital que originou esse procedimento e seus anexos e 
no art. 38 do Decreto Federal 11.462/2024, de 31 de março de 2023. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DBAE2E81 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.03.14.004-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202406280003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.06.14.137-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ACAZZO ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA 
ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS 
PÚBLICOS, JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 
16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria 
de Educacao, R$ 16.200,00 no elemento de despesa 33903503: 
Serviços de Consultoria, Consultoria e/ou Assessoria Administrativa; 
- VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de junho 
de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6D32BCE6 
 

                            

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