Ceará , 09 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3542 www.diariomunicipal.com.br/aprece 9 EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2022.02.17.22.PP.FMS,ORIUNDOPregãoEletrônico nº 2022.06.29.46.PE.FMS.A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, torna público o Extrato 3° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujoOBJETO:é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, CNPJ: N°21.315.264/0001-04,FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos doPregãoEletrônico nº 2022.06.29.46.PE.FMS, no contrato entre as partes. Assina peloCONTRATANTE:REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, assina pelaCONTRATADA:Felype Alencar Diniz,portador do CPF nº 639.553.503-04, Campos Sales-Ceará, 16 de Agosto de 2024. Publicado por: Patricia de Souza Barreto Arrais Código Identificador:74078C19 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.20.001-DL - CONTRATO Nº 202406200001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.06.14.138-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: 100 % REFRIGERACAO LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO ELETRÔNICA DE AR CONDICIONADOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 54.821,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.122.0401.2.040 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 21.881,50 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Equipamentos;0902.08.244.0802.2.049 - Bloco de Financiamento da Protecao Social Basica (OCA-NE), R$ 17.042,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Equipamentos;0902.08.244.0802.2.051 - Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD BOLSA FAMILIA (OCA-NE), R$ 54.821,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024 Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:B34291D2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.06.001-DL - CONTRATO Nº 202406200004 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.06.17.140-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: 54.767.674 EDSON DA SILVA OLIVEIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS MENINO JESUS JUNTO AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS, ATRAVÉS DOS PROJETOS, PROGRAMAS E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, POR MEIO DESTA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (catorze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.122.0401.2.040 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 14.000,00 no elemento de despesa 33903979: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional; - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024 Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:028A219B FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DA ADESÃO Nº 007/2024-AD-SEDUC DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2023-SRP, gerenciado pela SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA. ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Secretária de Educação, Sra. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO. FORNECEDOR: JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.188.838/0001-08, com sede na Estrada do Açude Castro, nº 10-A, Carnaubinha, Itapiuna - Ceará. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 116.347,00 (cento e dezesseis mil, trezentos e quarenta e sete reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0703 - 12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educação, no elemento de despesas: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 15 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c a Lei nº 10.520/2002 e o disposto no Edital que originou esse procedimento e seus anexos e no art. 38 do Decreto Federal 11.462/2024, de 31 de março de 2023. FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:DBAE2E81 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.14.004-DL - CONTRATO Nº 202406280003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.06.14.137-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 16.200,00 no elemento de despesa 33903503: Serviços de Consultoria, Consultoria e/ou Assessoria Administrativa; - VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:6D32BCE6Fechar