DOMCE 09/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3542 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.007/2024- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º 
007/2024 – AD - SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
TAIS 
COMO: 
ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E BANHEIROS 
QUÍMICOS, PARA ATENDER OS EVENTOS REALIZADOS 
PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E 
EVENTOS LTDA-EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM 
COMO FUNDAMENTO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 10.001/2023-SRP, E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO 
DIREITO PÚBLICO, E A LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, COM 
SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS 
NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE SETEMBRO 
DE 2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 116.347,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, 
TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE LOURDES 
GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
MACIEL 
ALMEIDA. 
  
CHOROZINHO–CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5DA1CF18 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O Governo Municipal 
de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, comunica aos 
interessados que em virtude de impugnação ao Edital, impetrada pela 
Empresa K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – 
EPP, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, encontra-se disponível nos 
endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br 
https://chorozinho.ce.gov.br/ 
- 
Portal 
do 
TCE-CE 
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.qov.br. Chorozinho-
CE, o ADENDO referente ao Pregão N° 2024.08.21.021-PE-SMS, 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE 
DESTINADOS A REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE. Considerando o acolhimento parcial da 
petição, o prazo de recebimento e abertura dos envelopes será 
remarcado para o dia 20 de setembro de 2024, às 09:00h. 
  
CHOROZINHO-CE, 05 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:23C9CF27 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.03.21.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202406120001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.06.07.135-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CONTRATADA(O).....: EMAN - ASSESSORIA E 
SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
EM 
GESTÃO 
ESTRATÉGICA, 
COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, 
PAINÉIS 
GERENCIAIS, 
ANALISES 
INTERNA 
E 
A 
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A 
ORIENTAÇÃO 
AOS 
AGENTES 
PUBLICOS 
QUANTO 
A 
GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESA, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 23.000,00 (vinte e três 
mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0401.2.030 
- Gerenciamento da Secretaria de Saude, R$ 23.000,00 no elemento 
de despesa 33903503: Serviços de Consultoria, Consultoria e/ou 
Assessoria Administrativa; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 13 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:29D69A84 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.30.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202406200002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.06.14.139-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA(O).....: 100 % REFRIGERACAO LTDA OBJETO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO 
ELETRÔNICA DE AR CONDICIONADOS E INCLUINDO 
INSTALAÇÃO E REINSTAÇÃO DE APARELHOS DE AR 
CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE. - VALOR TOTAL: R$ 57.070,00 (cinquenta e sete mil e setenta 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0405.2.004 - 
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 57.070,00 no elemento de 
despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Manutenção e Conservação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 8 
meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C4959FB4 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 006/2024-DIV-SRP DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.12.08.080-PE-DIV-SRP, gerenciado pela SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
URBANO, neste ato representada pelo Secretário de Planejamento e 
Desenvolvimento Urbano, Sr. ANTONIO GARCIA LIMA FILHO. 
  
FORNECEDOR: JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA ME, com 
sede na R 2 (Cj Vila Santo Satiro), nº 200, CEP 61.919-000 – 
Acaracuzinho 
- 
Maracanaú, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
11.487.554/0001-81. 
  
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 206.875,00 (DUZENTOS E 
SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
1001.15.122.0401.2.062 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento 
Urbano, no elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 15 da Lei 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c a Lei nº 10.520/2002 e