DOMCE 09/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3542

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

o disposto no Edital que originou esse procedimento e seus anexos e
no art. 38 do Decreto Federal 11.462/2024, de 31 de março de 2023.

FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO,
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:0A7E28D5

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.006/2024- AD – SPDU proveniente da Adesão n.º
006/2024 – AD - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
OPERACIONAL,
PREVENTIVA
E
CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE LUBRIFICANTES E
FORNECIMENTO
DE
PEÇAS
PARA
TRATORES
E
MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICIPIO
DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADA: JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA ME.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
FUNDAMENTA-SE
ESTE
CONTRATO NA ADESÃO Nº 006/2024-AD-SPDU ORIUNDA DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2023.12.08.080-PE-DIV-SRP,
DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 – LEI
QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO DECRETO Nº 3.555,
DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS DECRETOS Nº 3.693, DE
20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, DECRETO Nº 5.450, DE
31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666, DE
21/06/1993
E
ALTERAÇÕES
POSTERIORES
–
LEI
DE
LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 6.204/07, LEI
COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI
COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, LEI
FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, LEI
FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA O
TÍTULO
VII-A
DA
CONSOLIDAÇÃO
DAS
LEIS
DO
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E
SEUS ANEXOS.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE AGOSTO DE
2024.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 206.875,00 (DUZENTOS E SEIS MIL,
OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1001.15.122.0401.2.062
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO GARCIA LIMA
FILHO
-
SECRETÁRIO
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOYCE BATISTA MAIA DE
LIMA.

CHOROZINHO–CE, 22 DE AGOSTO DE 2024.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:03EC19F8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2024 - SEINFRA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUTAR
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CBUQ, EM VIAS PÚBLICAS, DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS)
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART.
FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 24.09.2024 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ANTÔNIO FREIRE BESSA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:978010B7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2021.08.03.05 decorrente do
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
004/2021-DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS
DIVERSOS, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAÇAMBA E
MÁQUINA PESADA (RETROESCAVADEIRA), DESTINADO AO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DIÁRIAS DAS DIVERSAS
UNIDADES
AMINISTRATIVAS
(SECRETARIA)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERÉ,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.
CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADO(A): ROYALE
SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 12
MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): ÍCARO KESLEY BEZERRA
SANTOS.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CARLOS
HENRIQUE PESSOA DE SOUZA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:BD7A553B