DOMCE 09/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3542

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EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
3º
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2021.08.11.07/GAB, decorrente do processo de Dispensa de
Licitação nº 2021.08.05.01/GAB, firmado entre a Prefeitura de
Mauriti, através do Gabinete do Prefeito, e o Sr. Carlos Pedro Silva
Maia, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO
NA RUA 01, COM A AVENIDA DR. FERNANDES TELES
CARTAXO, S/N, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO
DO
ARQUIVO
DO
RH
DA
PREFEITURA MUNICIPAL, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Mauriti-Ce, 09 de agosto de 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO –
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:83FF6E8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.06.26.02/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.06.26.02/SEINFRA.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS,
EM
DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
Empresa:
A
&
P
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 124,
inciso I, alínea “b” c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no
14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$
66.363,95). Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro –
Ordenador de Despesas da Secretaria Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos e assina pela CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa.

Mauriti/CE, 29 de agosto de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:9E46F91B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa do Gabinete do Prefeito; Secretaria de
Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção
Social, tornam público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos
contratos n° 1407.01/2022-01 a 1407.01/2022-04, resultantes da
modalidade Tomada de Preços N.º 1407.01/2022. UNIDADES
ADMINISTRATIVAS: Gabinete do Prefeito; Secretaria de Educação;
Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas
decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das
dotações orçamentárias do Exercício 2024: 0201.04.122.0036.2.003 –
Manutenção do Gabinete do Prefeito; 0601.12.122.0291.2.020 –
Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 –
Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 –
Manut. da Sec. de Inclusão e Promoção Social, elemento de despesa
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORAMENTO
NA
ÁREA
DE
GESTÃO,
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
PÚBLICOS,
INCLUÍDO
TREINAMENTO,
ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE ÁREAS
ESPECÍFICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA.
VIGÊNCIA: de 15 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2025.
CONTRATADA: A. W. X. OLIVEIRA ASSESSORIA - ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Willamy Xavier Oliveira.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 15 de agosto de 2024.
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito;
Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e
Promoção Social.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:42D9640B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o
extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da
TOMADA
DE
PREÇO
Nº
1910.01/2023,
cujo
objeto
é
CONCLUSÃO
DA
CONSTRUÇÃO
DE
UMA
QUADRA
POLIESPORTIVA NA E.E.I.F. MURILO PIO FERNANDES NA
LOCALIDADE
SÍTIO
PALMEIRAS
(PADRÃO
FNDE).
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no
Orçamento deste exercício, na dotação: 0601.12.361.0231.1.018 -
Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas nas
Escolas
Esportivas.
Elemento
de
Despesa:
4.4.90.51.00.
CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS
LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta)
dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Vanessa Araújo de Souza.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 06 de setembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:DE35F45C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o
extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da
TOMADA
DE
PREÇO
Nº
0404.01/2022,
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DE FLORESTA E
PALESTINA
NO
MUNICÍPIO
DE
MERUOCA-CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: J R A
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. PRAZO
DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA
CONTRATADA: Julio Rodrigues Almeida.
ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 05 de setembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:50FAC8B2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
41º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

41º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e no Edital de Concurso Público nº
001/2018, considerando a homologação do resultado do CONCURSO