DOMCE 09/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3542 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
CONTRATADA: EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 50.994.838//0001-16 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARDO HENRIQUE DE 
ARAÚJO SILVA 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDA CAVALCANTE 
LOBO 
  
IGUATU-CE, 28 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:096F1792 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO Nº 2024.08.27.01-SAAE 
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu 
Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 20/09/2024,no 
endereço eletrônico www.bllcompras.com, licitação com o seguinte 
objeto: 
RegistrodePreçoparafuturaseeventuaisaquisiçõesdeaparelhoscelularese 
impressoras, destinados a atender as necessidades das atividades do 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.O edital e seus anexos, 
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
www.tce.ce.gov.bre 
www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 
ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado – 
Iguatu - CE. 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:C8151973 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA N° 2024.07.19.1 
 
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência 
n° 2024.07.19.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da(o) 
Secretaria 
de 
Educacao 
e 
a 
empresa/pessoa 
física 
B 
F 
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados na reforma e ampliação de diversas Escolas no 
Município de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total: R$ 697.300,00 (seiscentos e 
noventa e sete mil trezentos reais). Prazo de Execução: 10 (dez) 
meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. Signatários: Luana 
Evangelista de Souza Honorato e Belirardo Ferreira Silva. 
  
Ipaumirim/CE, 30 de Agosto de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:676FFCAB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 031/24-DL 
 
Processo nº 00002.20240819/0004-08 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DOS CARNÊS DE IPTU, 
EXERCÍCIO 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA/CE. 
Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Dispensa em 06 de setembro de 2024. JOÃO CARLOS 
FREITAS DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS. 
Proponente: FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA EIRELI. 
CNPJ/MF Nº 07.153.886/0001-52. Valor Global: R$ 3.877,50 (três 
mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:230BC2C6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 030/24-DL 
 
Processo nº 00004.20240807/0001-24 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA REFORMA DE UM PÓRTICO NA 
ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME 
PROJETO EM ANEXO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. 
Fundamento Legal: Art.75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Dispensa em 06 de setembro de 2024. JANDER 
RODRIGUES DA SILVA. ORDENADOR DE DESPESAS. 
Proponente: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 
50.904.313/0001-42. Valor Global: R$ 85.469,49 (oitenta e cinco mil, 
quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos).  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:7EF1688C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240867 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-012/2024-SEDUC 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA 
FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES-ME, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 33.137.574/0001-65. FUNDAMENTO 
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-012/2024-SEDUC, 
FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO 
DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO, DE JAGUARETAMA - CEARÁ, PARA ATENDER A 
DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM 
FORNECIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NO 8º ANO 
EM TEMPO INTEGRAL. VALOR: O VALOR DESTE 
CONTRATO É DE R$: 97.175,98 (NOVENTA SETE MIL, 
CENTO E SETENTA CINCO REAIS E NOVENTA OITO 
CENTAVOS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) 
MESES. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO 
E 
DE 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E 
VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, 
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, 
NOS 
TERMOS 
DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0707.12.306.0013.2.030 - GESTAO DA 
ALIMENTACAO ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 
33903007 - MATERIAL DE CONSUMO /33903007 GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1571000000 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
CONVÊNIO-ESTADO/EDUCAÇÃO. 
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 05 DE SETEMBRO DE 
2024. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSE 
JORGE 
RODRIGUES 
DE 
OLIVEIRA E FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:BC0BD390 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.08.11.07/GAB