DOMCE 09/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3542

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:9166704D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024DIVE-SRP –
SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 05092402SDS

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
003/2024DIVE-SRP
–
SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 05092402SDS.
CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela
Secretaria de Desenvolvimento Social, neste ato representada pelo(a)
Senhor(a) JÔNATAS MACHADO LIMA. CONTRATADA:
IMPÉRIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, representada por seu
Sócio FRANCISCO SAMUEL ALVES DA CRUZ. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
CONSTANTES NA TABELA SEINFRA/CE PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VALOR TOTAL: R$
12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:
Até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo
Municipal, para exercício de 2024, na classificação abaixo:
PROJETO
ATIVIDADE:
1401.08.122.00042.055.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24.
FONTE DE RECURSOS: Recursos não Vinculados de Impostos.

Mombaça - CE, 05 de outubro de 2024.

JÔNATAS MACHADO LIMA -
Secretário de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:38E0AA03

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024DIVE-SRP –
SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 06092401SME

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
002/2024DIVE-SRP
–
SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 06092401SME.
CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela
Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pelo(a)
Senhor(a) HELENA DE OLIVEIRA SILVA. CONTRATADA: A.
ANCHIETA CHAVES JÚNIOR
- ME, representada por
ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR (Titular). OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento
do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2024, na
classificação
abaixo:
PROJETO
ATIVIDADE:
1003.12.361.00162.042.
CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA:
3.3.90.30.00/
3.3.90.30.39.
FONTE
DE
RECURSOS:
Transferências do FUNDEB - Impostos.

Mombaça - CE, 06 de setembro de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:6B528887

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024DIVE-SRP –
SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 06092401SISP

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
004/2024DIVE-SRP
–
SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 06092401SISP.
CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, neste ato
representada
pelo(a)
Senhor(a)
LEANDRO
LIMA
EVANGELISTA.
CONTRATADA:
ARQUITETURA
E
ENGENHARIA P&R LTDA, representada por PEDRO ULYSSES
SOUSA ROCHA (Titular). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VALOR TOTAL: R$ 88.849,60
(oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício
de 2024, na classificação abaixo: PROJETO ATIVIDADE:
0701.04.122.00032.013/
0701.15.122.00042.014/
0701.15.451.00101.022.
CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA:
3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01. FONTE DE RECURSOS: Recursos não
Vinculados de Impostos/ Outros Recursos não Vinculados.

Mombaça - CE, 06 de setembro de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA –
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:4FC617CC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
QUANTITATIVO E VALOR

EXTRATO
DE
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO
DE
QUANTITATIVO E VALOR

PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AOS
CONTRATOS
Nº
20240003 – SEDUC/ 20240004 - FUNDEB

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2022 - DIVERSAS

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE BENS DE
CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS
PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA: MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP
EIRELI, COM SEDE A RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº
02, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ
SOB
O
Nº.
26.594.158/0001-20,
REPRESENTADA
POR
FRANCISCO ADAUBERTO NOGUEIRA GRANJA, PORTADOR
DO CPF Nº 367.068.253-87.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.