DOMCE 09/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3542
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OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE
ADITIVO O ACRÉSCIMO DE NO LIMITE DE 24% (VINTE E
QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO
DO CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO
VALOR TOTAL DE R$ 16.926,00 (DEZESSEIS MIL E
NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE):
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA)
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação Básica
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:F4AD382A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20240005 – SEFIN,
20240011 – SEAD, 20240010 – SEAGRI, 20240008 – SEINFRA,
20240012 – SEAI, 20240017 – SECULT, 20240018 – SEJUV,
20240007 – IMAMN, 20240006 – IPREMN, 20240019 – AMT,
20240014 – FMS, 20240013 – SESA, 2024003 – SEDUC, 20240004
– FUNDEB, 20240015 – SAS, 20240016 – FMAS, 20240009 –
SEDEM.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022 – DIVERSAS
CONTRATANTES:
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE,
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA,
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS
HÍDRICOS,
AUTARQUIA
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO,
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS,
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA,
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
CONTRATADA: MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP
EIRELI, COM SEDE A RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº
02, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ
SOB
O
Nº.
26.594.158/0001-20,
REPRESENTADA
POR
FRANCISCO ADAUBERTO NOGUEIRA GRANJA, PORTADOR
DO CPF Nº 367.068.253-87.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES
(VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
ÀS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA
“D” DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS:
ITEM 01 – RECARGA GLP (GÁS LIQUEFEITO DE
PETROLEO)
-
COMPOSIÇÃO
BASICA
PROPANO
E
BUTANO, GAS COZINHA, CONFECCIONADO EM CHAPA
DE AÇO, CAPACIDADE 13 KG, DIAMETRO 360CM,
ALTURA
476CM,
ESPESSURA
2,5MM
A
3,0MM,
RESISTENTE A IMPACTO: a empresa conseguiu comprovar
através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada
de mercado com data de emissão em 30/07/2024, realizada pelo setor
departamento de compras e serviços da PMMN. O valor deste item no
contrato que é de R$ 105,00 (Cento e Cinco Reais). Após pesquisa
recente efetuada pelo setor verificou-se que o preço médio atual para a
aquisição deste item encontra-se em 108,66 (Cento e Oito Reais e
Sessenta e Seis Centavos), portanto o novo valor será de R$ 108,50
(Cento e Oito reais e Cinquenta Centavos), de acordo com a
solicitação emitida pela empresa.
ITEM 02 – RECARGA GLP (GÁS LIQUEFEITO DE
PETROLEO)
-
COMPOSIÇÃO
BASICA
PROPANO
E
BUTANO, GAS COZINHA, CONFECCIONADO EM CHAPA
DE AÇO, CAPACIDADE 45 KG, TAMANHO: 376,5 MM DE
DIÂMETRO POR 1299 MM DE ALTURA, RESISTENTE A
IMPACTO: a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais
apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de
emissão em 30/07/2024, realizada pelo setor departamento de
compras e serviços da PMMN. O valor deste item no contrato que é
de R$ 370,00 (Trezentos e setenta Reais). Após pesquisa recente
efetuada pelo setor verificou-se que o preço médio atual para a
aquisição deste item encontra-se em 386,92 (Trezentos e Oitenta e
Seis Reais e Noventa e Dois centavos), portanto o novo valor será de
R$ 383,00 (Trezentos e Oitenta e Três Reais), de acordo com a
solicitação emitida pela empresa.
DA VIGÊNCIA: a partir de 05 de Agosto de 2024.
DADOS
DAS
CONTRATANTES:
CYNTIA
LOPES
DE
OLIVEIRA
(SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL), CPF n° 013.910.523-90; LUIZ CARLOS DA
SILVA (SECRETARIA DE SAÚDE), CPF N° 278.003.183-20;
EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO), CPF N° 235.081.593-53; JOSÉ MARCONDES
NOBRE DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E MEIO AMBIENTE), CPF N° 228.457.123-91; JOSÉ OZIMAR
NOGUEIRA
FREIRE
(SECRETARIA
DE
ESPORTE
E
JUVENTUDE), CPF N° 318.291.123-68; ROSINEUDO GOMES
MARTINS LIMA (INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE
MORADA NOVA), CPF N° 658.427.072-68; PEDRO JOSÉ ALVES
MOREIRA (SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
RECURSOS HÍDRICOS), CPF N° 043.061.743-79; FRANCISCO
TALVANES
RAULINO
(AUTARQUIA
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO), CPF nº. 534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO LIMA
(SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS), CPF nº.
309.730.233-68; MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO
(SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO), CPF nº. 560.596.473-
91; ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS (INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA), CPF
n° 888.961.373-49; ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL), CPF n° 427.110.883-91; FRANCISCO
DANYEL
NOBRE
BARROS
(SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO),
CPF
n°
057.882.743-38,
FRANCISCO
XAVIER
ANDRADE
GIRÃO
(SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
E
EMPREENDEDORISMO), CPF nº 021.447.003-20.
DADOS DO CONTRATADO: FRANCISCO ADAUBERTO
NOGUEIRA GRANJA, portador do CPF Nº 367.068.253-87.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05 de Agosto
de 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:5E96911E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0609-A/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
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