DOMCE 09/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3542 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU 
Secretária Municipal de Administração 
  
ANEXO I 
  
DOCUMENTOS 
  
01 FOTO 3X4; 
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM 
ÓRGÃO DE CLASSE); 
CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA; 
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF; 
CARTEIRA DE TRABALHO; 
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO PIS/PASEP; 
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DO 
ENSINO MÉDIO; 
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL); 
TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO); 
CETIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; 
CERTIDÃO 
DE 
RESERVIDTA 
OU 
CERTIFICADO 
DE 
DISPENSA (masculino); 
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, EMITIDO PELO 
ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO; 
CETIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA 
JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUZADOS ESPECIAIS 
CRIMINAIS (FÓRUM); 
CND – CERTIDÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 
REGISTRO 
CONSELHO 
RESPECTIVA 
CATEGORIA 
ATUALIZADA; 
CURSO 
ESPECÍFICO 
QUANDO 
EXIGIDO 
NO 
EDITAL, 
comprovado por diploma; 
DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE VÍNCULO. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:8BB2F419 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos, torna público o extrato do 4º Termo de Aditivo ao contrato 
nº 2022.04.18.01.2SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº 
2022.04.18.01-TP - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: Construtora 
Moreira e Melo LTDA-EPP, através de seu representante legal, o 
Alexsandre Roberto Carneiro Lopes Junior. Objeto: contratação de 
empresa especializada em construção civil, para executar projeto de 
construção de pavimentação em pedra tosca, na Avenida Plácido 
Castelo no Município de Quixadá, PT: 107.5487-76, conforme projeto 
básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo tem 
por objetivo proceder a um acréscimo ao contrato no percentual de 
3,39%. Signatário:Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. 
  
Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:003C1160 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 10.004/2024 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria da Saúde, através do 
sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00, do dia 19 de 
setembro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 10.004.2024. 
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
mobiliários, material de copa e cozinha, equipamentos e instrumental 
hospitalar para atender às necessidades das unidades de saúde do 
município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos 
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - 
https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Travessa Jorge 
Jorge Matias, s/n, Campo Velho. 
  
Quixadá/CE. 
  
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:EDA172DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE DE QUIXERÉ torna 
público o extrato de rescisão contratual referente ao Contrato Nº 
1509.02/2023, decorrente da licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 00027/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SESA 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ARES 
CONDICIONADOS 
DESTINADOS AS UNIDADES QUE COMPOEM A SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
E 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
DE 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DO CADASTRO ÚNICO 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, Inciso I e IV, juntamente 
com Art. 79, inciso I, ambos da Lei no 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
EMPRESA DESFAVORECIDA: POSITIVO COMÉRCIO DE 
PAPELARIA LTDA 
  
DATA DA RESCISÃO: 04 de setembro de 2024. 
  
Nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei 8.666/1993, fica 
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação do 
extrato, para, querendo, a empresa POSITIVO COMÉRCIO DE 
PAPELARIA LTDA, apresentar recurso Administrativo 
  
Quixeré-Ce, 04 de setembro de 2024. 
  
JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário Municipal de Saúde  
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:F75760C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº 20240830.001-SEINFRA - ORIGEM: PROCESSO 
DE CARONA N°29082024.001- CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
- 
CONTRATADA(O).....: VIVA SERVIÇOS E TRANSPORTE 
EIRELI - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, COM 
OPERADOR, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL R$ 364.930,00 
(trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta reais)-