DOMCE 09/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3542 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
INÁCIO EUGÊNIO MAIA DA SILVA 
DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário  
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:AA149371 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO 
DESPORTO ESCOLAR (SEMED), torna público o extrato do 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO N° 20230901.005-SEMED, decorrente 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001.26.06.2023-DIV, 
a 
saber:OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER 
À 
DEMANDA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por 
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O 
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 30 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 
2025.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em 
questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E 
VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 30 de 
agosto de 2024.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: 
MARIA VIEIRA LIMA COELHO-SECRETARIA MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO 
ESCOLAR 
(SEMED).ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
JOELMO FERREIRA PINHEIRO. 
  
Russas/CE, 30 de agosto de 2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:8D3CC911 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da: 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, torna público o 
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230901.006-PGM, decorrente 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001.26.06.2023-DIV, 
a 
saber:OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER 
À 
DEMANDA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por 
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O 
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 30 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 
2025.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em 
questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E 
VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 30 de 
agosto de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: TICIANA 
SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU - PROCURADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO.ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO 
JOELMO FERREIRA PINHEIRO 
  
Russas/CE, 30 de agosto de 2024. 
  
TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU 
Procuradoria Geral do Município 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:A82C7C74 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 
001.02.09.2024 - SEINFRA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.02.09.2024-
SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da 
Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de 
Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no 
próximo dia 24 de setembro de 2024 às 09h00min no endereço 
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando 
licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO QUIOSQUE, 
QUADRA E PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE 
FATIMA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. Tudo conforme 
especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do 
Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA 
ARAÚJO BRITO – 
  
Agente de Contratação. 
  
Russas/CE, 05 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:3B707FC5 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 
Nº 
2023 
09 
01. 
001, 
decorrente 
da 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.26.05.2023-SEINFRA, a 
saber:OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA 
E ARQUITETURA E URBANISMO, PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE GESTÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO 
PUBLICA, 
COMPREENDENDO 
MANUTENÇÃO, 
AMPLIAÇÃO, 
EFICIENTIZAÇÃO 
ENERGETICA, 
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E ILUMINAÇÃO 
CÊNICA PARA FESTIVIDADES JUNTO AO MUNICIPIO DE 
RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS, 
CONFORME 
PROJETO 
BASICO 
E 
ANEXOS 
DO 
EDITAL.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por 
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O 
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 30 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 
2025.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em 
questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e 
suas 
alterações 
posteriores. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
E 
VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 30 de 
agosto de 2024.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: 
NATHAN 
DE 
MATOS 
REBOUÇAS.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: EUDES LUCINIO MOREIRA LIMA. 
  
 Russas/CE, 30 de agosto de 2024.