DOMCE 09/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3542 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:1A713EC1 
 
PROCURADORIA 
PORTARIA Nº 460/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. 
Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais, e em 
conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/2017, que Dispõe Sobre 
a Organização Administrativa do Município e o Quadro dos Cargos de 
Provimento em Comissão desta Prefeitura, e suas alterações 
posteriores, com a Lei Municipal nº 2.078/2023, que institui 
gratificação por encargo da função de agente de contratação e dá 
outras providências, bem como em conformidade com a Lei Federal 
nº 14.133/2021, lei de licitações e contratos administrativos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros para compor a 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – 
CLMUR: 
  
I – HELTON FRANK DE OLIVEIRA, cadastrado no CPF sob o nº 
027.069.373-43, para ocupar as funções de DIRETOR DA CLMUR; 
  
II – MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARÁUJO BRITO, 
cadastrada no CPF sob o nº 499.802.113-34, para ocupar as funções 
de AGENTE DE CONTRATAÇÃO; 
  
III – MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES, 
cadastrada no CPF sob o nº 058.543.743-23, para ocupar as funções 
de COORDENADOR DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 
DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E ESPECIAIS; 
  
IV – JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO, 
cadastrado no CPF sob o nº 548.469.943-68, para ocupar as funções 
de COORDENADOR DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; 
  
V – MARIA DEUZELENA DE SOUZA CHAVES, cadastrada no 
CPF sob o nº 909.692.943-87, para ocupar as funções de MEMBRO 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO; 
  
VI – GILVÂNIA OLIVEIRA BATISTA, cadastrada no CPF sob o 
nº 909.083.173-87, para ocupar as funções de MEMBRO DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO; 
  
VII – GABRIELLY SILVA DE OLIVEIRA, cadastrada no CPF 
sob o nº 071.901.483-29, para ocupar as funções de MEMBRO DA 
EQUIPE DE APOIO; e 
  
VIII 
– 
ROBERTA 
CARLOS 
GONÇALVES 
BEZERRA, 
cadastrada no CPF sob o nº 040.956.333-10, para ocupar as funções 
de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO; 
  
Art. 2º CONCEDER a gratificação por encargo da função de 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO a: 
  
I – MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO, 
cadastrada no CPF sob o nº 499.802.113-34. 
  
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 02 de setembro de 
2024. 
  
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:B71E875E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato do terceiro termo aditivo ao contrato n°19052201SMS 
(primeiro termo de aditivo de acréscimo de 25%), pregão presencial 
n°29.03.2022.01-PP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI-CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADO (A): P P MOREIRA ALENCAR, CNPJ: 
17.704.496/0001-87.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:08D1F6FB 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato do terceiro termo aditivo ao contrato n°19052210SEDU 
(primeiro termo de aditivo de acréscimo de 25%), pregão presencial 
n°29.03.2022.01-PP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI-CE. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A): P P MOREIRA ALENCAR, CNPJ: 
17.704.496/0001-87  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D08DA4C6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0609001/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA 
INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 
2502001/2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 8.869 de 05 de outubro de 
2016, institui o Programa Criança Feliz; 
CONSIDERANDO o Decreto municipal nº 2502001/2022 de 25 de 
fevereiro de 2022 que institui o comitê Gestor Municipal do Programa 
Criança Feliz/ Primeira Infância, bem como designa seus 
representantes; 
CONSIDERANDO que o Comitê Gestor Municipal do Programa 
Criança Feliz/Primeira Infância, será composto por 01 (um) membro 
titular e respectivo suplente 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR os membros titulares e seus respectivos 
suplentes, de acordo com os seguintes representantes: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
Titular: Kleber Marques da Silva