DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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PORTARIA Nº 132, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
KAREN EMANUELLA FERNANDES BEZERRA para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente, código FCE 2.08, na Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional
de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 133, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
ALEX DIAS DE JESUS para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código
FCE 2.08 na Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos
Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País da servidora IZADORA GAMA BRITO, Secretária Adjunta, em exercício na
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da
Presidência da República, para participação no Lanzamiento de la Red de Comunidades
Organizadas (RECOR), que objetiva a troca de diversas experiências de organização comunitária
que buscam o bem comum dos povos da América Latina e do Caribe, a realizar-se em Bogotá,
República da Colômbia, de 9 a 13 de setembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus
limitado. Processo nº 00133.001609/2024-76.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 394, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 19, da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995, considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 00400.000547/2023-05, e acolhendo proposta da Diretoria de
Projetos Especiais, resolve:
Art. 1º Declarar que, atendidos os requisitos do art. 19 da Lei nº 9.028, de 12
de abril de 1995 (originária da Medida Provisória nº 485, de 29 de abril de 1994), o
servidor SAUL MILTON VARELA DE MELO foi transposto, com o respectivo cargo, para a
extinta carreira de Assistente Jurídico da Advocacia-Geral da União, criada pelo art. 20,
inciso III, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, cujo cargo foi
posteriormente transformado em cargo de Advogado da União da carreira de igual
denominação da Advocacia-Geral da União, conforme o art. 11 da Lei nº 10.549, de 13 de
novembro de 2002, ficando posicionado na Categoria Especial, em observância da
correlação estabelecida no Anexo IV da Lei nº 9.028, de 1995.
Art. 2º Determinar à Diretoria de Gestão de Pessoas que promova os apostilamentos
decorrentes da alteração da nomenclatura do cargo público antes ocupado pelo servidor.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.014, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001293/2024-46, resolve:
DISPENSAR
ENEAS VIEIRA PINTO JUNIOR, matrícula Siape nº 1332570, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11
(21014848), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Goiás, da Consultoria-Geral da
União, a contar de 09 de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.015, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001293/2024-46, resolve:
D ES I G N A R
CELMO RICARDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1323876, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código
FCE 1.11 (21014848), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Goiás, da Consultoria-
Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 724, de 6 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 112, de 13 de junho de 2024, Seção 2, pg. 4, onde se lê: "Art 1º Conceder,
em virtude do falecimento de EDSON EVANDRO MOREIRA, aposentado no cargo de
Motorista Oficial, Matrícula SIAPE nº 2094874, pensão civil de natureza vitalícia a MARIA
DE LOURDES FERNANDES DA CRUZ, CPF ***.908.361-**, na condição de companheira, a
contar de 20 de julho de 2020, data do óbito", Leia-se: "Art 1º Conceder, sub judice, em
virtude do falecimento de EDSON EVANDRO MOREIRA, aposentado no cargo de Motorista
Oficial, Matrícula SIAPE nº 2094874, pensão civil de natureza vitalícia a MARIA DE LOURDES
FERNANDES DA CRUZ, CPF ***.908.361-**, na condição de companheira, a contar de 24 de
julho de 2020, data do óbito.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 128, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967; no art. 14, caput e § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; no
art. 4º do Anexo I e nos arts. 10 e 11 do Decreto nº 9.870, de 27 de junho de 2019; e no
Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria SE/GSI/PR nº 261, de 19 de dezembro de 2023, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .................................................................................................................
........................................................................................................................................
Art. 3º Fica delegada a competência a LEONARDO PINHEIRO RUA para atuar
como Ordenador de Despesas Substituto no que se refere aos atos necessários à
execução dos recursos alocados para a Unidade Gestora 110746 - Intervenção Fe d e r a l
Rio de Janeiro." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.165, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando
o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que
constam do processo nº 21000.051256/2024-31, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública NATÁLIA HELENA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1518833, ocupante do emprego de Técnico - A, da tabela de
pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício na
Presidência da República - PR.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art.
3º
A empregada
deve
se
apresentar imediatamente
ao
órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.166, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.041886/2024-05, resolve:
Dispensar CELIA ROSIMARIE DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1330253, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Dados, da Corregedoria.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.167, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041886/2024-05, resolve:
Designar VALTER DE SOUSA MATOS, matrícula SIAPE nº 1097365, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Dados,
da Corregedoria.
IRAJÁ LACERDA