DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 174
Brasília - DF, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 12
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 13
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 15
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 39
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 39
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 40
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 42
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 45
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 46
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 49
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 49
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 49
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 50
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 50
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 51
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 51
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 52
Ministério da Saúde................................................................................................................ 52
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 54
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 54
Ministério do Turismo............................................................................................................. 55
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 55
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 55
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 56
Ministério Público da União................................................................................................... 57
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 59
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 59
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 59
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 60
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 67
Editais e Avisos........................................................................................................................ 68
................................... Esta edição é composta de 72 páginas ..................................
AVISO
Foram publicadas em 6/9/2024 as
edi ções extras nºs 173-A , 173-B e 173-C do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 970 - DISPENSAR, a pedido,
CLARICE KNIHS da função de Secretária-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15.
Nº 971 - D ES I G N A R
RENATA ALMEIDA D AVILA, para exercer a função de Secretária-Executiva da Comissão de
Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, código FCE 1.15.
Nº 972 - D ES I G N A R
RAÍSSA GOMES MARIANO MUNIZ, para exercer a função, de caráter transitória, de Diretora
de Projeto da Secretaria Extraordinária para a COP30, código FCE 3.15, nos termos do
caput do art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 973 - DISPENSAR, a pedido,
ANA PATRIZIA GONÇALVES LIRA RIBEIRO da função de Subsecretária de Acompanhamento
Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda,
código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.357, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 913144 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCE 1.07, a contar de 26 de agosto de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.358, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 913144 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCE 1.05, a contar de 26 de agosto de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.405, DE 4 DE SETEMBRO DE 2.024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 12, inciso
V, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de julho de 2024, republicada no Boletim
Eletrônico de 05 de julho de 2024, observados os autos do processo nº 00091.011009/2024-50,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 3 de setembro de 2024, por desistência do
estágio probatório, do cargo efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe
Terceira, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da
Casa Civil da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula nº 913574, com
fundamento no art. 34, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ISABEL GIL BALUÉ
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 42, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no inciso IX, art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro
de 2023, resolve:
Art. 1º O Art. 3º da Portaria nº 2, de 8 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria
nº 28, de 13 de junho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
".............................................................................................................................
Art. 3º O Grupo de Trabalho Técnico será composto pelos seguintes representantes
da Secretaria-Geral da Presidência da República, sendo:
a) Coordenador executivo: Jorge Santana de Oliveira, Assessor Especial;
b) Coordenadora adjunta: Renata Porto Bugni, Gerente de Projeto;
c) Coordenador de metodologia e conteúdo: Renato Simões, Secretário Nacional de
Participação Social;
d) Coordenador de relações institucionais: Gustavo da Cunha Westmann, Chefe da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais;
e) Coordenadores de mobilização:
1. Ronald Luiz dos Santos, Secretário Nacional de Juventude; e
2. Marcelo Fragozo dos Santos, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva.
f) Coordenadora de riscos: Yasmin Brehmer Handar, Assessora Técnica; e
g) Articuladora institucional da Aliança Global Contra a Fome: Itanamara Guedes
Cavalcante, Coordenadora-Geral de Atendimento e Sociedade.
§ 1º O Coordenador Executivo do Grupo de Trabalho Técnico convidará para
participar de suas reuniões, na condição de convidados permanentes, representantes
indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e pela Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro, bem como representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (CONSEA), do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Fazenda, do
Ministério da Cultura e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
......................................................................................................................................"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 131, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
WILLIAN SANTANA MORAES para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Secretaria
Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT