DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.168, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21030.003785/2024-71, resolve:
Dispensar, a pedido, LUANA HELENE OLIVEIRA DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº
1205932, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
do Pará, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.169, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.050624/2024-23, resolve:
Dispensar, a contar de 30 de agosto de 2024, VISLEI PEREIRA BRITO, matrícula
SIAPE nº 1798799, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.170, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21036.001764/2024-61, resolve:
Designar MARTA PEDROSA SOUTO MAIOR, matrícula SIAPE nº 1348374, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.171, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.045286/2024-16, resolve:
Designar PAULO AFONSO DA SILVA E SANTOS, matrícula SIAPE nº 1074162, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Integração
Internacional em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.172, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.048800/2024-67, resolve:
Designar MANOEL AUGUSTO SOARES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1465945, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Imagem e Cultura
Exportadora, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de
Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.173, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.046558/2024-97, resolve:
Designar BRUNO SILVEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1170211, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01,
deste
Ministério
de Agricultura
e
Pecuária,
ficando
dispensado da
função
que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.174, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.046558/2024-97, resolve:
Designar ALISSON DE LIMA NOBREGA, matrícula SIAPE nº 1171709, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Chefe do Serviço de Apoio ao Gabinete, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete, da
Corregedoria, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.175, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.046558/2024-97, resolve:
Designar CELIA ROSIMARIE DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1330253, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Dados, da Coordenação de Dados, da Corregedoria.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.176, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.046558/2024-97, resolve:
Nomear DIEGO PIRES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1934975, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral
das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva
do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.178, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.050283/2024-96, resolve:
Nomear ANA CLARA GONÇALVES DE MACEDO FREITAS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo
de Chefe de Serviço,
código CCE 1.05, do
Serviço de
Monitoramento de
Viagens Internacionais,
da Coordenação
de Articulação,
da
Coordenação-Geral de Articulação, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.179, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.048205/2024-21, resolve:
Designar KATIA MIZUTA, matrícula SIAPE nº 1466078, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Produção
Orgânica, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.162, de 4 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2024, Seção 2, Página 4:
Onde se lê: "(...) Designar ROSEANE BRANDAO DE BRITO, matrícula SIAPE nº
1345311, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE
1.01, do Núcleo de Programas Interlaboratoriais e Materiais de Referência, da Coordenação
de Desenvolvimento e Inovação Laboratorial, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.".
Leia-se: "(...) Designar ROSEANE BRANDAO DE BRITO, matrícula SIAPE nº
1345311, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE
1.01, do Núcleo de Programas Interlaboratoriais e Materiais de Referência, da Coordenação
de Desenvolvimento e Inovação Laboratorial, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.".
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 8, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.050624/2024-23, resolve:
Declarar vago, a contar de 30 de agosto de 2024, o cargo efetivo de Agente
Administrativo, classe C, padrão III, código da vaga 3181, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pelo servidor VISLEI PEREIRA BRITO, matrícula SIAPE nº 1798799, em
exercício na Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Política
Agrícola, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 239, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A 
SUBSECRETÁRIA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
E 
DE 
GESTÃO 
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e
tendo em vista o que consta no processo nº 21000.050930/2024-60, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ANTONIO JOSÉ DE BRITO, na condição de
companheiro da ex-servidora MARLENE BEZERRA, matrícula SIAPE nº 18046, aposentada
no cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, da Lei 8.112, de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo
art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts.
23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de
19 de agosto de 2024, data do falecimento da ex-servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS