DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 792, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o constante do Processo EB 65344.017311/2024-48, resolve
DECLARAR VAGO, a contar de 22 de agosto de 2024, o cargo de Auxiliar de
Enfermagem, do PGPE, classe S, padrão III - NI, ocupado pela servidora ANA BEAT R I Z
RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1288998, do Hospital Geral do Rio de Janeiro, em
virtude do seu falecimento.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 793, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na
PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 65344.017311/2024-48, resolve:
DISPENSAR, a contar de 22 de agosto de 2024, por motivo de falecimento, a
servidora ANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
do PGPE, matrícula SIAPE 1288998, da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.03, do Hospital Geral do Rio de Janeiro.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 794, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na
PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64473.003960/2024-23, resolve:
DESIGNAR LUCIANA BRAGA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista em
Ciência e Tecnologia, do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia (PCCT),
matrícula SIAPE 1825944, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.02, da Diretoria de Fabricação.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 795, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na
PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64274.032559/2024-47, resolve:
1 - DISPENSAR MARIA LÚCIA DA PENHA, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE),
matrícula SIAPE 0466357, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE
2.02, do Comando da 11ª Região Militar.
2 - DESIGNAR REGINA MARA CURVELLO WUTKE, ocupante do cargo de
Identificador Datiloscópico, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula
SIAPE 0053770, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE
2.02, do Comando da 11ª Região Militar.
GEN BDA MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 75, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por estarem aguardando transferência ex officio para a reserva, todos a contar de 28
de agosto de 2024:
1) o Cel Inf QEMA (0203684147) AIRTON GASPARIN PERETTI JUNIOR;
2) o Cel Int (0203178447) ANTONIO SILANO DE PAULA FILHO;
3) o Cel Med (0827694845) ALEXANDRE WALTER FIGUEIREDO DE AZEVEDO;
4) o Cel Med (0113884241) MARCELO RIBEIRO DA LUZ CRUZ;
5) o Cel Com (0195257530) MARLISON JOSÉ DO NASCIMENTO GONÇALVES;
6) o Cel Inf (1275333431) ODNEY DE SOUZA E SILVA; e
7) o Cel Inf (0203336946) PIETRO CARLO HAINE STEFFEN.
b. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o Cap Inf (0100280254) ALISSON MACÁRIO CORREIA SILVA, a contar de 7 de
julho de 2024.
c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 139/2024, do MPGu/Curitiba, conforme cópia
de Ata de Inspeção de Saúde nº 782/2024, o 1º Ten QAO (0112030242) FERNANDO
MARTINS CIRIACO, a contar de 26 de agosto de 2024.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem formalizado pedido transferência para a reserva remunerada, todos a
contar de 27 de agosto de 2024:
1) o S Ten Inf (0434548541) ALAN MENDES DO NASCIMENTO;
2) o S Ten Cav (0434602942) CARLOS LACIR TARABAL DOS SANTOS;
3) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0420141640) DIDÁCIO ÂNGELO SOARES;
4) o S Ten MB/Mnt Armto (0112134341) EDUARDO ROBERTO COSTA CABRAL;
5) o S Ten Eng (0736378746) ERIVAN FERREIRA DA CUNHA;
6) o S Ten Int (0332049543) JUARÊS RIBEIRO DE SOUZA;
7) o S Ten Cav (0434139648) LAURINDO FABIAN FERREIRA VIEIRA;
8) o S Ten Mus (1239574245) REGINALDO NUNES LACERDA;
9) o S Ten Inf (0434403440) ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA;
10) o S Ten Mus (0204206940) DANIEL DA SILVA FILHO;
11) o S Ten Int (0623308640) FRANCISCO DAS CHAGAS TEOFILO DA SILVA;
12) o S Ten Mus (1138293244) JEAN CLEBSON LIMA;
13) o S Ten Inf (1010385043) LEONARDO BELCHIOR SILVA JÚNIOR;
14) o S Ten Mus (1126666641) LUIS GONZAGA PEREIRA SILVA;
15) o S Ten Inf (0434608543) PAULO ROBERTO PAULINO MACHADO;
16) o S Ten Inf (0434594347) SÉRGIO HENRIQUE LIMA DE SOUSA;
17) o S Ten Mus (0204049944) SIDNEI GONÇALVES DE OLIVEIRA; e
18) o S Ten Com (0434778346) WANDERLON VITORIANO BATISTA.
b. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Saúde de
Pessoa da Família (LTSPF), o 3º Sgt Cav (0210141875) GUILHERME GENARI SANTOS
PEREIRA, a contar de 18 de julho de 2024.
c. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado
para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 3º Sgt Topo
(0403503279) THIAGO CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, a contar de 2 de setembro de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 76, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTE OFICIAL Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular
(LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o Maj Med (0131818148) RENATO BOCATO MURGA, a contar
de 28 de agosto de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 77, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
ANULAR Na PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 73, de 30 AGO 24, publicada no
Diário Oficial da União nº 169, do dia 2 SET 24, na Seção 2, página 10, o item 20) da letra
b. do número 1., referente à agregação do Cap QAO (0420189144) ALEXANDRE AUGUSTO
SANTA RITA, a contar de 27 AGO 24, em decorrência da anulação da transferência para a
reserva remunerada, a pedido, conforme PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 767, de 29 AGO 24,
publicada no Diário Oficial da União nº 168, do dia 30 AGO 24.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
PORTARIA Nº 167/COMEMCH, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 1º de agosto de 2023, o CC (RM1-T)
86.4117.74 JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA COLARES, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 151, de 14 de julho de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CAAML): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 3
/ Praças - autorizadas: 13 - existentes: 12.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assitente
PORTARIA Nº 184/COMEMCH, DE 21 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM - 314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 17 de julho de 2023, o SO-RM1-PL
86.1738.39 FREDERICO LIMA DE VASCONCELOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 128, de 22 de junho de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 /
Praças - autorizadas: 20 - existentes: 20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 17 de julho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT (AA) CLEITON SOUSA DA SILVA
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 192/COMEMCH, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21 de julho de 2023, o SO-RM1-AV-MV
85.8920.84 ADELSON FERREIRA DOS SANTOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 35, de 24 de fevereiro de 2023, deste Comando em Chefe, de
acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 /
Praças - autorizadas: 20 - existentes: 20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 21 de julho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
PORTARIA Nº 198/COMEMCH, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM - 314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 1º de agosto de 2023, o SO-Refº-EL-SB
78.1035.33 COSME DOMINGOS MOREIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 252, de 11 de novembro de 2021, deste Comando em Chefe, de
acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (BACS): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0 /
Praças - autorizadas: 2 - existentes: 1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 1º de agosto de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Ajudante de Ordens