DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 218/COMEMCH, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 4 de setembro de 2023, o 3ºSG-Refº-
EF 75.1290.35 LUÍS CARLOS VALÉRIO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 211, de 13 de setembro de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo com
o
contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (PNSPA): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 /
Praças - autorizadas: 4 - existentes: 4.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 4 de setembro de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 223/COMEMCH, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 30 de setembro de 2023, o SO-Refº-AV-
RV 76.5104.33 LAILTON FABIO JORGE, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 261, de 11 de novembro de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo com
o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 /
Praças - autorizadas: 20 - existentes: 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 224/COMEMCH, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 25 de julho de 2023, o SO-Refº-MG
72.3142.31 CARLOS ALBERTO ESTEVES DO RÊGO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 202, de 15 de agosto de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAMA): Oficiais - autorizadas: 2 - existentes: 1 /
Praças - autorizadas: 17 - existentes: 14.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 25 de julho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 239/COMEMCH, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM - 314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 26 de agosto de 2023, o 1ºSG-Refº-ET
80.1406.70 FRANCISCO DE ASSIS FIORE RABELLO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 230, de 13 de outubro de 2021, deste Comando em Chefe, de
acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CASOP): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 /
Praças - autorizadas: 12 - existentes: 11.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 26 de agosto de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 321/COMEMCH, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei
nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 1º de setembro de 2023, o SO-Refº-
ET 76.1172.35 PAULO GILBERTO NASCIMENTO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 206, de 8 de setembro de 2021, deste Comando em Chefe, de
acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5
/ Praças - autorizadas: 20 - existentes: 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT (AA) CLEITON SOUSA DA SILVA
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 322/COMEMCH, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 3 de outubro de 2023, o 3ºSG-Refº-ET
80.3038.71 JOÃO BATISTA PAIVA DOS SANTOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 236, de 29 de setembro de 2022, deste Comando em Chefe, de
acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CASOP): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 /
Praças - autorizadas: 12 - existentes: 10.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 3 de outubro de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 329/COMEMCH, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2023, o SO-RM1-MO
85.7265.41 CLAUDIO MOISÉS CALDEIRA DE OLIVEIRA, da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 86, de 18 de abril de 2022, deste Comando em Chefe, de
acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 3 /
Praças - autorizadas: 26 - existentes: 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de outubro de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT (AA) CLEITON SOUSA DA SILVA
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 330/COMEMCH, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 4 de novembro de 2023, o SO-RM1-EL
84.1179.31 OSWALDO ALEX FREITAS DE OLIVEIRA, da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 238, de 3 de novembro de 2021, deste Comando em Chefe,
de acordo com o contido na subalínea II, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 3 /
Praças - autorizadas: 26 - existentes: 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 4 de novembro de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT (AA) CLEITON SOUSA DA SILVA
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 332/COMEMCH, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 9 de dezembro de 2023, o SO-Refº-CN
81.5484.35 JOSÉ CARLOS RODAKIEWICZ, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo com o
contido na subalínea II, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 3 /
Praças - autorizadas: 26 - existentes: 26.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 9 de dezembro de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 343/COMEMCH, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 24 de novembro de 2023, o CMG (RM1)
79.0137.16 LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA BARACHO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 182, de 19 de julho de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (ComemCh): Oficiais - autorizadas: 3 - existentes:
3 / Praças - autorizadas: 4 - existentes: 3.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 24 de novembro de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente